Marx Em Ciencia Politica Nelson Nery Costa

dimensões individual e coletiva do direito fundamental à greve. 4.1.2 A greve como direito fundamental – a opção pela via pacífica e a ausência de métodos alternativos de solução dos conflitos coletivos. 4.1.3 O interesse coletivo e as greves geral, política e de solidariedade. 4.1.4 A greve como direito fundamental – o lockin e o lock-out. 4.2 A greve e o princípio da boa-fé objetiva. 4.2.1 Imunização da greve contra a perturbação patronal. 4.2.2 Imunização da greve contra a…

dos direitos humanos e incentivou os Estados membros a irem mais além neste âmbito, encorajando-os a integrarem normas internacionais de direitos humanos nos seus ordenamentos nacionais, a incluírem uma abordagem de direitos humanos em programas e políticas de desenvolvimento, a adotarem medidas de luta contra a violência sobre as mulheres e as crianças e a reforçarem a cooperação a nível internacional nos fora das Nações Unidas. Em reuniões subsequentes, os Estados membros da CPLP têm…

ARAGUAIANA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 39/2015 ARAGUAIANA, 27 DE ABRIL DE 2015. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2015 RESULTADO DE LICITAÇÃO NOMEIA SERVIDORA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2015 O Senhor JOSÉ MARRA NERY, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município. REGISTRO DE PREÇOS – MÃO DE OBRA MECÂNICA Gabinete do Prefeito aos 27…

sobretudo, dos serviços de massa, como cartões de crédito, planos de saúde, te­ lefonia, transporte aéreo, sobretudo em face do grande volume de negócios e de­ mandas, que têm enfrentado sérias dificuldades para ajustar seus procedimentos a uma política permanente de respeito aos direitos dos consumidores. Para os próximos 20 anos, pelo menos, seis importantes desafios se apresentam no senti­ do de garantir maior efetividade dos direitos do consumidor: 1. Consumo sustentável: Ante os…

dimensões individual e coletiva do direito fundamental à greve. 4.1.2 A greve como direito fundamental – a opção pela via pacífica e a ausência de métodos alternativos de solução dos conflitos coletivos. 4.1.3 O interesse coletivo e as greves geral, política e de solidariedade. 4.1.4 A greve como direito fundamental – o lockin e o lock-out. 4.2 A greve e o princípio da boa-fé objetiva. 4.2.1 Imunização da greve contra a perturbação patronal. 4.2.2 Imunização da greve contra a…

dimensões individual e coletiva do direito fundamental à greve. 4.1.2 A greve como direito fundamental – a opção pela via pacífica e a ausência de métodos alternativos de solução dos conflitos coletivos. 4.1.3 O interesse coletivo e as greves geral, política e de solidariedade. 4.1.4 A greve como direito fundamental – o lockin e o lock-out. 4.2 A greve e o princípio da boa-fé objetiva. 4.2.1 Imunização da greve contra a perturbação patronal. 4.2.2 Imunização da greve contra a…

CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO 1.1Constitucionalismo: histórico. Modelos e ciclos constitucionais. 1.2Constitucionalismo principialista e neopositivismo. 1.3Constitucionalismo e democracia. 1.4Constitucionalismo dirigente. 2.FILOSOFIA POLÍTICA 2.1Liberalismo e libertarianismo. 2.2Republicanismo 2.3Comunitarismo. 3.CONSTITUIÇÃO 3.1Constituição: concepções. Classificação. Supremacia. 4.PODER CONSTITUINTE 3 4 4.1.Experiência histórica. 4.2Mudanças e permanência…

Pimentel Góes, em razão dos seus quarenta anos de escritora. Maria Lúcia Pimentel de Sampaio Góes, nascida em Amparo, em 1931, professora titular da Universidade de São Paulo, transitou por diferentes áreas do conhecimento, entre as quais: Música, Ciências Jurídicas, Letras, mas foi na área de Letras e, mais especificamente, nas artes voltadas à produção literária para crianças e jovens que sua contribuição se fez mais marcante. Foram publicados mais de 150 títulos de literatura infantil…

GERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO Juíza HERMINEGILDA LEITE MACHADO Juiz HUMBERTO HALISON B. DE C. E SILVA Juiz JOÃO AGRA TAVARES DE SALES Juíza JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO Juiz JOSÉ AIRTON PEREIRA Juiz JOSÉ ARTUR DA SILVA TORRES Juiz JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA FILHO Juiz JOSÉ FÁBIO GALVÃO Juiz JOSÉ GUILHERME MARQUES JÚNIOR Juiz JOSÉ MARCOS DA SILVEIRA FARIAS Juiz LINDINALDO SILVA MARINHO Juiz MARCELO RODRIGO CARNIATO Juiz MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juíza MARGARIDA ALVES DE A. SILVA Juíza…

Mariana Larocca S. Rodrigues Mathias p.131 O retorno da dependência econômica no Direito do Trabalho | Murilo C. S. Oliveira p.136 Fundamentação material dos Direitos Fundamentais na contemporaneidade | Maurício de Melo Teixeira Branco, Renato da Costa Lino de Goes Barros e Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho p.147 Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3 Ano III, n. 4, Jun. de…