Mariana Costa Ação Indenizatória

Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, GRAZIELA MURRIETA COSTA, Professor, matrícula 64.595-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Integração Curricular, da Gerência de Educação Profissional, da Coordenação de Educação Profissional, da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. NOMEAR GRAZIELA MURRIETA COSTA, matrícula 64.595-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente,…

um ato ilícito, seja por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, quando violado direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral. O objeto deste trabalho é a discussão da possibilidade de responsabilização civil por danos morais decorrente de abandono afetivo nas relações entre pais e filhos. Analisar-se-á a controvérsia trazendo-a à esfera jurídica e psicológica, explicitando as vertentes para uma possível condenação de natureza indenizatória.

Centro Universitário de Brasília – UNICEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS CARLA FABIANE DA COSTA FERREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO BRASÍLIA 2011 CARLA FABIANE DA COSTA FERREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Rodrigo Fernandes

UNIVERSIDADE ANHANGUERA CAMPUS VILA MARIANA DIREITO DIREITO CIVIL V EDUARDO AUGUSTO DA SILVA R.A. 8635265717 ATPS – DIREITO CIVIL V SÃO PAULO 28 de setembro de 2015 DESAFIO Você e sua equipe deverão desenvolver um raciocínio lógico, segundo seu aprendizado e de acordo com os dispositivos do Código Civil brasileiro, Lei Federal no 10.406/02, elaborando relatórios, pareceres ou respondendo questões, conforme exigido em cada etapa. Este desafio é importante, pois incentiva o…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO MARIANA BAUMARDT HAHN PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E RÉUS COLABORADORES: ANÁLISE DA LEI 9.807/99. PORTO ALEGRE 2013 MARIANA BAUMARDT HAHN PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E RÉUS COLABORADORES: ANÁLISE DA LEI 9.807/99. Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como exigência parcial para obtenção do…

ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera Rio Grande Curso de Direito Rinaldo Jovani Costa Cozza RESPONSABILIDADE MÉDICA EM CIRURGIA PLÁSTICA, DANO MORAL CUMULADO COM DANO ESTÉTICO Rio Grande 2012 Rinaldo Jovani Costa Cozza RESPONSABILIDADE MÉDICA EM CIRURGIA PLÁSTICA, DANO MORAL CUMULADO COM DANO ESTÉTICO Monografia apresentada, como exigência parcial para…

responsabilizando pelos direitos oriundos da concepção desse filho. A paternidade responsável, não se resume apenas ao dever de prestar assistência material. Mas também a assistência moral. Que com o descumprimento deste dever jurídico haverá a pretensão indenizatória. No principio da igualdade jurídica de todos os filhos, prevista no artigo 227 § 6º da Constituição no qual os filhos havidos ou não, na constância do casamento ou em virtude de doação, terão os mesmos direitos e…

lugar, identifique se esses textos são narrativos ou argumentativos. Procure justificar sua resposta por meio da cópia de alguns fragmentos. Você pode usar como parâmetro a tabela explicativa anterior. Caso Concreto 1 Ana Maria Santos ingressou com ação de indenização de responsabilidade civil por dano material e moral em face de Transportadora Caminho do Céu, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.000.999/0000-50. A autora afirma, na inicial, que, no dia…

Gabinete Brasília 14 a 16/08/2014 Acompanhar a Presidente ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Mariana Montenegro Teotonio 353.328-0 Assistente de Administração Arara 01 a 03/09/2014 Participar de treinamento sobre Módulo das Execuções Penais no SISCOM -STI…

subsolo e na superfície. Já na Idade Média a terra era propriedade absoluta dos senhores feudais (COSTA, 2004). No século XVIII, com a expansão dos ideais iluministas, verdadeiros representantes da burguesia, emergiram legislações que garantiam a utilização e a conservação da propriedade, a ponto de ser considerado direito sagrado, inviolável, como um verdadeiro prolongamento da personalidade humana (COSTA, 2004). Por sua vez, as democracias ocidentais da Idade Moderna consideravam…