Maria Já Vive Em União Estavel Com Marcus A 6 Anos

122/2006, de autoria da deputada Iara Bernardes (PT-SP), é provavelmente o maior exemplo disso. Este projeto propõe a criminalização dos preconceitos motivados pela orientação sexual e pela identidade de gênero, equiparando-os aos demais preconceitos que já são objetos da Lei 7716/89. Diante desta nova realidade sociocultural, faz-se necessário reavaliar a importância de dispositivos consagrados como o Artigo 235, do Código Penal Militar, que como crime as relações homossexuais entre…

UNESPAR – Campus Paranavaí Disciplina/Área (entrada no PDE) História Produção Didático-pedagógica Unidade Didática Relação Interdisciplinar Não (indicar, caso haja, as diferentes disciplinas compreendidas no trabalho) Público Alvo Alunos do 1º . ano do Ensino Médio (indicar o grupo com o qual o professor PDE desenvolveu o trabalho: professores, alunos, comunidade...) Localização Colégio Estadual Dr. Duílio Trevisani Beltrão – E. F. M. (identificar nome e endereço da escola de…

atrapalhando a família de diversas maneiras. A doença do alienador envolve qualquer pessoa que possa divergir de seu induzimento, deixando a pessoa em estado de submissão. Esse tipo de comportamento faz com que haja uma disputa judicial, que poderá durar anos, até que qualquer das pessoas alienadas desista da decisão judicial, seja por ter atingido a idade madura, seja ante o estágio crônico da doença. De qualquer modo, o alienador acaba fazer com que exista mais de um sujeito…

conceito, critérios para fixação da guarda dos filhos, destacando-se o estudo do melhor interesse da criança como critério de decisão do juiz. Também será abordada a questão da modificação da guarda. Por fim, estudar-se-á a guarda dos filhos na união estável, o delicado assunto da guarda de filhos entre casais homossexuais e, também, a situação da guarda quando os pais são viciados. Alguma atenção será dedicada à responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos. Abordar-se-á,…

instituição da Lei de n°. 11.698 houve o surgimento e a disciplinação do instituto jurídico da guarda compartilhada, no entanto vale destacar que o referido instituto já anteriormente utilizado no meio jurídico. A possibilidade de ser concedida a guarda compartilhada aos pais encontra-se alicerçada na constante evolução do instituto familiar, desde já, formada em razão da formação familiar e/ou fim da configuração desta. Fato é que através da ruptura da relação conjugal há o surgimento…

"Máximo de informações em menor espaço" APRESENTAÇÃO Caríssimos alunos e alunas, tudo bem? Quem vos fala é o Prof. Luciano Dutra. Sou Advogado da União, membro da Advocacia-Geral da União. Sou professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos e exame da OAB. Sou autor da obra Direito Constitucional Essencial para concursos pela Editora Campus/Elsevier.

Prof. Dr. Sílvio Marcus de Souza Correa Santa Cruz do Sul, fevereiro de 2005 2 Caroline Delevati Colpo RESPONSABILIDADE SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Esta dissertação foi submetida ao Programa de PósGraduação em Desenvolvimento Regional – Mestrado e Doutorado, Área de Concentração em Desenvolvimento Regional, da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Regional. Dr. Sílvio Marcus de…

PONTES O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL Dissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Direito da Seguridade Social, sob orientação do Professor Doutor Marcus Orione Gonçalves Correia, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. SÃO PAULO 2006 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com À minha querida esposa Priscila, que durante todos os…

As impressões gerais, que formam as conclusões, foram apresentadas em evento da UNISUL, Universidade do Sul de Santa Catarina. Agradecimentos a Sandra Lewis (UNISUL). As pesquisas sobre os fundamentos teóricos da globalização foram implementadas em ano acadêmico na Universidade de Boston. Agradecimentos a Catherine Tinker ( Pace University, Nova Iorque ) e a David Tarr ( Universidade de Boston ) , o mentor do projeto. Problemas de saúde prejudicaram o andamento da pesquisa, que havia…

GRAVAD) foi elaborado originalmente por Maria Luiza Heilborn (IMS/UERJ), Michel Bozon (INED, Paris), Estela Aquino (MUSA/UFBA), Daniela Knauth (NUPACS/UFRGS) e Ondina Fachel Leal (NUPACS/UFRGS). A pesquisa está sendo realizada por três centros de pesquisa: Programa em Gênero, Sexualidade e Saúde do IMS/UERJ, Programa de Estudos em Gênero e Saúde do ISC/UFBA e Núcleo de Pesquisa em Antropologia do Corpo e da Saúde da UFRGS. O grupo de pesquisadores compreende Maria Luiza Heilborn…