Maria Flor Embargos Trabalhista

SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração na avaliação das provas de títulos do concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, Edital 001/2013, do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão do Conselho Nacional de Justiça, ao analisar o Procedimento de Controle…

Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 1 14/11/2013 11:56:22 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 2 14/11/2013 11:56:24 Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba Revista da ESMAT13 Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 3 14/11/2013 11:56:24 REVISTA DA ESMAT 13 — Ano V — N. 5 — Dezembro 2012 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA…

aplicação da lei penal. Do crime. Da imputabilidade penal. Das penas. Da extinção da punibilidade. 2. Parte Especial: Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o Patrimônio. Dos crimes contra a Dignidade Sexual. 3. Lei de Execuções Penais. 4. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). 5. Estatuto da Criança e do Adolescente. CIVIL: 1. Parte Geral: Das pessoas naturais e jurídicas. Domicílio. Fatos jurídicos, atos jurídicos e atos ilícitos. Prescrição e decadência. 2. Direito…

Administração de Empresas de São Paulo Fundação Getulio Vargas (FGV). Professora adjunta do Departamento de Administração da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Rua Angélica, 100, Jardim das Flores, Osasco – SP – Brasil – CEP 06132-380 E-mail: marciacarvalhoazevedo@gmail.com MARIA JOSÉ TONELLI Doutora em Psicologia pelo Programa de Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora adjunta do Departamento de Administração Geral e…

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FUNDADA EM 1991 COMISSÃO EDITORIAL Maria Aparecida Gugel Sandra Lia Simón José Claudio Monteiro de Brito Filho Cristiano Paixão Araujo Pinto Secretária: Anamaria Damasceno Corrêa MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EDITADA PELA LTr EDITORA, EM CONVÊNIO COM A PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO E COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO OS ARTIGOS PUBLICADOS SÃO DE…

Jorge Luis Nicolas Audy (Presidente) José Antônio Poli de Figueiredo Jussara Maria Rosa Mendes Lauro Kopper Filho Maria Eunice Moreira Maria Lúcia Tiellet Nunes Marília Costa Morosini Ney Laert Vilar Calazans René Ernaini Gertz Ricardo Timm de Souza Ruth Maria Chittó Gauer EDIPUCRS: Jerônimo Carlos Santos Braga – Diretor Jorge Campos da Costa – Editor-chefe David Sánchez Rúbio Joaquín Herrera Flores Salo de Carvalho (Organizadores) DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO…

|Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis, Santa Maria Madalena, | | |São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Morais | |VI |Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das | | |Flores, Valença e Volta Redonda

com remessa à Corte Especial após a publicação do acórdão, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Votaram com o Relator os Srs. Ministros Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE), Nilson Naves, Felix Fischer, Arnaldo Esteves Lima, Maria Thereza de Assis Moura, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi e Og Fernandes. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Laurita Vaz. Em consonância com o acima explicitado, essa Corte vem atentando para a proteção integral do menor…

MAGDA BARROS BIAVASCHI O Direito do Trabalho no Brasil – 1930/1942: A construção do sujeito de direitos trabalhistas Tese submetida ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas para obtenção do título de Doutor em Economia Aplicada. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira. Campinas 2005 O individualismo capitalista tinha de fracassar. Não é compatível com a organização superior de vida. O parasitismo conduz, inevitavelmente, á criação de uma classe…

DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER Desª. CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE Desª. THEREZINHA MARTINS DA FONSECA Desª. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Desª. DAHIL PARAENSE DE SOUZA DESEMBARGADORES ALBANIRA LOBATO BEMERGUY MARIA HELENA D'ALMEIDA FERREIRA CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE SÔNIA MARIA DE MACEDO…