Maria Da Penha Relacionada A Constitucional

AGRESSÃO FÍSICA CONTRA AS MULHERES E A LEI MARIA DA PENHA Monografia apresentada à FIG – UNIMESP Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, como exigência parcial para aprovação do Curso de Graduação de Ciências Jurídicas e Sociais sob a orientação do Professor Roberto Cezar de Souza. ______________________________________________ Prof. Orientador ______________________________________________ Prof. Convidado ______________________________________________ Prof. …

AMAZÔNIA FACULDADE TÁHIRIH VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE PSICOSSOCIAL DAS AÇÕES DO HOMEM EM SITUAÇÃO DE RECLUSÃO NA UNIDADE PRISIONAL DO PURAQUEQUARA. MANAUS – AM 2011 ALESSANDRA CHRISTINA S. ANDRADE ÁVILA MARIA BATISTA COELHO CRISTIANE ROSA LIMA MARIA MICHELLE DE SOUZA SANDRA MARIA MESQUITA BARBOSA THÁLITA MESQUITA BARBOSA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE PSICOSSOCIAL DAS AÇÕES DO HOMEM EM SITUAÇÃO DE RECLUSÃO NA UNIDADE PRISIONAL DO PURAQUEQUARA.…

Decreto nº 3.249/2009 – Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e. Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000. Dos crimes contra a incolumidade Pública (Art. 312 ao 337-A do Código Penal). TNS – ADVOGADO DIREITO CONSTITUCIONAL: Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Defesa do Estado e Instituições Democráticas. Tributação e Orçamento. Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social.…

cidadania é estar em pleno gozo das disposições constitucionais. Preparar o cidadão para o exercício da cidadania é um dos objetivos da educação de um país. A Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988, pela Assembleia Nacional Constituinte, composta por 559 congressistas (deputados e senadores). A Constituição consolidou a democracia, após os anos da ditadura militar no Brasil. A cidadania está relacionada com a participação social,…

Depois que foi sancionada, gerou revolta em muitos juristas, e desde que entrou em vigor vem mostrando que possui muitos pontos confusos. Existem também aqueles que se posicionam a favor da lei, por acreditar que ela finalmente faz valer a norma constitucional de que ninguém deve ser considerado culpado antes de sentença condenatória transitada em julgado, logo, deve ter o direito de responder ao processo em liberdade, a menos que represente perigo à sociedade. Dentre os fatores que…

do prazo? 3.4 – Último dia: 10.10 – Regra: inclui o dia do início e exclui o do final 4– Retratação da representação: é possível! Qual o limite? 4.1 – Regra: até o OFERECIMENTO da denúncia 4.2 – Exceção: Lei Maria da Penha – até o RECEBIMENTO da denúncia 4.3- Na Maria da Penha SE for se retratar, precisa marcar audiência para ouvir a mulher 4.4 – ATENÇÃO: esta audiência somente existirá se a mulher quiser se retratar, caso contrário, NÃO precisa fazer a audiência (STJ fechou…

administração pública, para facilitar a identificação dos crimes de natureza homofóbica. Marina apoia as propostas em defesa do casamento civil igualitário, e não apenas união estável. O objetivo se basearia na aprovação dos projetos de lei e de emenda constitucional já existentes. Questionada anteriormente sobre o tema, Marina já havia afirmado que o casamento era um "sacramento" e, por isso, só apoiaria a união estável. Parece ter aceitado novas ideias para a formulação do programa.…

Comarca de Porto Velho, que, em ação de execução de alimentos, autos n. 123/2010, decretou a sua prisão civil, em conformidade com as razões de fato e de direito que a seguir passar a expor: DOS FATOS A senhora Maria da Penha Diniz, brasileira, casada, psicóloga, portadora do RG n. 123.456-SSP/RO, inscrita no CPF n. 123.456.678-53, residente e domiciliada na Rua Raul Seixas, n. 33, Bairro Nações Unidas, nesta cidade e comarca de Porto Velho/RO, contraiu…

pensamento cristão, tendo a sexualidade como uma das referências fundamentais para a construção de um modelo de gênero. Pensando o conceito de gênero a partir das reflexões teóricas de Joan Scott, devemos associá-lo a quatro categorias de elementos relacionadas entre si: símbolos culturalmente disponíveis; conceitos normativos que procuram limitar as possibilidades de interpretação desses símbolos; relações sociais e identidades subjetivas (SCOTT, 1990). Entendido como “elemento…

Representações Sociais da Velhice entre Idosos que Participam de Grupos de Convivência Social representation of the old age among elderly people who take part in groups of living together Artigo Ludgleydson Fernandes de Araújo, Maria da Penha de Lima Coutinho & Virgínia Ângela Menezes de Lucena e Carvalho Universidade Federal da Paraíba. PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2005, 25 (1), 118-131 119 Resumo: O número de idosos brasileiros corresponde a 9,6% da…