Marcos Cezar Freitas Historiografia Brasileira

pode soar paradoxal, contraditório. Historicamente, violações aos direitos dos índios estão associadas a atividades ligadas à busca de riqueza, e por isso muitas vezes esses temas são tidos por inconciliáveis. A chegada dos europeus à América, marco importante da história da humanidade, ocorreu em um contexto de grandes empreendimentos de navegações marítimas motivadas pela busca de novas possibilidades comerciais. O mundo, lá e aqui, sofreu profundas transformações em decorrência…

contribuições encurtaram o caminho da pesquisa. Aos membros da Banca de Qualificação Professores Ulysses Telles Guariba Neto e Marcos Antonio Silva (DH/USP), com observações críticas e sugestões ajudaram a definir, com maior precisão, a forma e o conteúdo do trabalho. Essa tese deve muito aos amigos pela colaboração e afeto. Minha gratidão a Claudia Alves, Déborah Freitas, Heloisa Marques, Maria Helena Oyama, Sonia Lobato, Maria Helena Bezzi (in memoriam), Antônio Lobo Stevens,…

inelegibilidade dos praças.5 A solução dessa ambiguidade ficaria a cargo dos juízes nos tribunais, gerando polêmicas nos anos 1960. No período subsequente, a democracia brasileira foi tensionada pela polarização ideológica existente a partir da Guerra Fria. Conflitos internacionais refletiram-se internamente na política brasileira e elementos de combustão somaram-se a esse processo. A fundação da Escola Superior de Guerra (ESG), com sua Doutrina de Segurança Nacional, de influência…

alegria da gente (...) lhe digo, eu estou com as pernas travadas de reumatismo, a pressão circulando, a coluna também, mas quando toca o pinicado do samba eu acho que eu fico boa, eu sambo, pareço uma menina de 15 anos.” Dalva Damiana de Freitas, Cachoeira/BA P R E S I D E NT E DA R E Pú BLICA Luiz Inácio Lula da Silva M I N I ST R O DA C U LT URA Gilberto Gil Moreira PR E S I D E NT E D O I P H AN Luiz Fernando de Almeida CHEFE DE GABINETE Aloísio…

teve formação como militar e engenheiro, com especialização em geodesia e astronomia, tendo freqüentado a Escola Militar do Realengo, a Escola Politécnica e a Escola Técnica do Exército, no Rio de Janeiro. Exerceu cargos de subchefe nas comissões brasileiras de demarcação de limites com a Colômbia, o Paraguai e o Uruguai. Foi Gover- 6 Levantamento no Diário do Congresso Nacional permitiu-me acessar a íntegra do projeto de lei. Além da justificativa, de lavra de Guiomard dos Santos, o…

impossibilitado. A todos os intelectuais relacionados na dissertação, que nos ajudaram a refletir e expandir a nossa compreensão do mundo em que vivemos. À minha família querida: Tainá (luz de minh’alma), Erika (companheira pro que der e vier), meus irmãos Marcos, Ana e Júlio e meus sobrinhos: são à base de tudo. À minha mãe (mulher extraordinária) e ao meu pai, que nos deixou durante o desenvolvimento da pesquisa, deixando as nossas percepções diferenciadas quanto aos valores que…

Este contexto histórico, no entanto, possui suas raízes na reorganização e ascensão dos movimentos sociais e sindicais brasileiros no final da década de 70, período de transição política e redemocratização da sociedade brasileira após décadas de repressão estatal. O movimento de reorganização do sindicalismo brasileiro deste período ficou conhecido como “novo sindicalismo” ou “sindicalismo autêntico”, termos cujo sentido contém uma idéia de ruptura com…

inaugurando um período violento, de ampla violação dos direitos humanos. Nos últimos anos, como tentativa de superar este triste legado autoritário, a sociedade brasileira tem conseguido vários avanços no sentido da construção de uma cidadania democrática. Dentre estes, destacamos a instalação das diversas Comissões da Verdade e do marco legal da transparência pública, que também são temas deste livro. os artigos que compõem este livro são todos de pesquisadores dedicados a…

vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61) 2030-6033/6034 Fax: (61)…

CASA DO DELÍRIO: A MEDIDA DE SEGURANÇA 1.1 EDIFICAÇÃO JURÍDICA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ...................... 1.1.1 As Primeiras Construções Legislativas do Instituto ................................... 1.1.2 A Medida de Segurança na Legislação Brasileira ..................................... 1.1.3 Novas Perspectivas da Medida após o Código de 1940 ........................... 1.2 CONFORMAÇÃO DOGMÁTICA DO INSTITUTO ....................................... 1.2.1 As Distinções entre Penas e…