Marco Regulatorio Pré Sal

2.4 Infraestrutura Legal ( Marco Regulatório) ........................................................................ 106 2.4.1 Regulamentação Sanitária Brasileira – Âmbito do Controle Sanitário ..................... 107 2.4.1.1 Brasil no Âmbito do Mercosul .................................................................... 109 2.4.1.2 Futuro no Mercosul .................................................................................... 111 2.4.1.3 Marco Regulatório do Setor de Cosméticos ...

percebida no passado como uma estratégia válida para viabilizar as aspirações e o desenvolvimento dos Países envolvidos. No pós-Segunda Guerra Mundial, as iniciativas simbólicas do passado, como o Congresso do Panamá, de 1826 (considerado o primeiro marco da integração latino-americana), foram sucedidas por ações concretas de caráter econômico que culminaram com o lançamento em 1960 da Área Latino-Americana de Livre Comércio – ALALC. A ALALC foi criada tendo por inspiração os…

a dimensão ecológica está razoavelmente institucionalizada em torno de marcos regulatórios e órgãos especialmente voltados para o trato da questão ambiental. No entanto, os padrões não são homogêneos, eles apresentam fortes vieses regionais: as minas recentes da região Norte são muito mais pró-ativas, o contrário do que ocorre com as minas antigas da região Sudeste. Outro aspecto relevante é que apesar da importância dos marcos legais, no Brasil, parece ser que o direcionamento ao…

de modo adequado, poderá turbinar poderosamente as três engrenagens do investimento. Permitirá transformar em núcleos estruturantes da economia nacional várias atividades produtivas ainda inexistentes, ou em fase incipiente – como, por exemplo, o pré-sal e a utilização sustentável da biodiversidade –, e inaugurar ou reforçar a existência de encadeamentos produtivos com alta densidade tecnológica. Isso significaria adensar as três frentes de expansão, ampliar seus efeitos multiplicadores…

........... 10 Justificativa ................................................................................................. 10 REFERENCIAL TEÓRICO ................................................................................. 12 2.1 Marco histórico ............................................................................................ 13 2.1.1 Posse e propriedade privada no Brasil e no mundo .............................. 13 2.1.2 A transferência da capital…

Oscar Cordeiro Netto Bruno Pagnoccheschi Dalvino Troccoli Franca Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos João Gilberto Lotufo Conejo Superintendência de Outorga e Fiscalização Francisco Lopes Viana Superintendência de Fiscalização (até Março-2006) Gisela Damm Forattini Agência Nacional de Águas Ministério do Meio Ambiente CADERNOS DE RECURSOS HÍDRICOS 4 Diagnóstico da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos no…

considerada uma energia renovável e até hoje é umas das principais fontes de abastecimento de energia do país. Entretanto mesmo com tantos recursos energéticos, o Brasil ainda encontra desafios neste setor. As descobertas de petróleo e gás na camada pré-sal juntamente com as produções de álcool poderão suprir a demanda energética do país e até mesmo tornar o Brasil um país exportador, mas a exploração destes recursos é muito cara e esta dificultando a extração. O País hoje não atende sua…

e refletisse a responsabilidade e atitude do setor de HPPC. O Guia não pretende esgotar o assunto e temos a expectativa que novas publicações seguirão no futuro. João Carlos Basilio | Presidente Renata Teixeira do Amaral | Gerente de Assuntos Regulatórios 5 COORDENAÇÃO TÉCNICA Renata Amaral – ABIHPEC Juliana Souza – ABIHPEC APOIO GERENCIAL E COORDENAÇÃO DO PROJETO PDS Eliene da Conceição - ABIHPEC ELABORAÇÃO DO MANUAL Artur João Gradim - AVISA Marina Anjos - AVISA GRUPO DE TRABALHO…

Bresser Pereira. Brasília: ENAP, 1995. 23 f. (Texto para discussão, 1). 1. Reforma do Estado. 2. Constituição. 3. Estado. 4. Função do Estado. 5. História Administrativa. Título. II.. Série. Brasília, DF ENAP Escola Nacional de Administração Pública SAIS — Área 2-A 70610-900 — Brasília, DF Telefone: (0XX61) 445 7096 / 445 7102 — Fax: (0XX61) 445 7178 Site: www.enap.gov.br E-mail: publicacoes@enap.gov.br 3 A reforma do aparelho do Estado e a Constituição brasileira1 Luiz Carlos Bresser…

na economia global. O Brasil deve entrar, até 2020, no rol dos cinco países detentores das maiores reservas. Apenas com a incorporação das reservas já concedidas do Pré-Sal, que correspondem a apenas 28% da área do mesmo, o país deverá somar algo entre 35 e 40 bilhões de barris em reservas. Considerando-se que 72% da área do Pré-Sal ainda não foi concedida, e que esta, segundo estimativas, pode acrescentar outros 40 bilhões de barris às reservas brasileiras, o país se aproximaria de…