Marco Antonio Sandoval Vasconcellos Direito

registrados junto à seguridade social, sem tempo de duração e sem que sejam definidos de forma clara itens básicos como função, horas trabalhadas, descanso semanal remunerado, entre outros (CACCIAMALLI, 2000; CHAHAD, 1988; GREMAUD, VASCONCELLOS, TONETO JR, 2004). O trabalho no setor informal se refere a atividades que se desenvolvem fora da regulamentação do Estado. Inclui pessoas que são "vendedores ambulantes, pequenos varejistas ou artesãos, oferecem todo o…

não são suficientes para alcançar os objetivos macroeconômicos. Elas necessitam da intervenção do governo no sentido de regular a atividade econômica e levar a economia ao pleno emprego. 1 – INTRODUÇÃO: A Macroeconomia, segundo Garcia e Vasconcellos (2002, p. 83), “estuda a economia como um todo, analisando a determinação e o comportamento de grandes agregados, tais como: renda e produto nacionais, nível geral de preços, emprego e desemprego, estoque de moeda e taxas de juros,…

outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. 168 p. (Série Legislação Brasileira). (CONSTITUIÇÃO) BRASIL. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2012. (LEGISLAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO) ______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da República

intervenção mais além da caridade e repressão”. TELES, (1996, p. 85): “... a questão social é a aporia das sociedades modernas que põe em foco a disjunção, sempre renovada, entre a lógica do mercado e a dinâmica societária, entre a exigência ética dos direitos e os imperativos de eficácia da economia, entre a ordem legal que promete igualdade e a realidade das desigualdades e exclusões tramada na dinâmica das relações de poder e dominação”. Portanto, a questão social é uma categoria…

de nota da Atividade Avaliativa. Sertãozinho 2011 1- Introdução Receita: é a entrada monetária que ocorre em uma Entidade (Contabilidade) ou patrimônio (Economia), em geral sob a forma de dinheiro ou de créditos representativos de direitos. Nas empresas privadas a Receita corresponde normalmente ao produto de venda de bens ou serviços (chamado no Brasil de faturamento). Classificam-se em operacionais e não-operacionais. Valor dos bens ou serviços consumidos ou…

disponibilidade, ética profissional, foco no resultado e persistência. X Quadro 2 – Conhecimentos, habilidades e atitudes da liderança. Fonte: Composição própria / 2009 3 ANÁLISE INTERNA E EXTERNA 3.1 Cenários macroeconômicos Segundo Vasconcellos (2004), a macroeconomia estuda a economia como um todo, analisando a determinação e o comportamento de grandes agregados, tais como: renda e produtos nacionais, nível geral de preços, emprego e desemprego, estoque de moeda e taxas de…

pagamento. Será ele constituído de vencimentos, descontos, demonstração da base de cálculo de INSS, IRRF e FGTS, bem como seus respectivos descontos, e o seu resultado como valor líquido que o empregado receberá. O trabalhador brasileiro tem seus direitos garantidos pelos 922 artigos da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). O documento estabelece normas individuais e coletivas de trabalho. Abaixo segue alguns temas importantes a serem considerados a respeito da Folha de Pagamento. …

| | | |" Direito econômico " - Livro - Obra 5537 Direito econômico. Não Informado | |

tenha protegidos direitos trabalhistas e previdenciários, como salário regular, férias, décimo-terceiro salário, repouso remunerado e aposentadoria. A cor da carteira de trabalho do estrangeiro no Brasil passa a ser verde e não azul, como a dos brasileiros. A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório para qualquer cidadão que queira prestar serviços na indústria, comércio, agricultura, pecuária ou de natureza doméstica. Ela garante acesso a direitos…

no que diz respeito ao controle estatal de investimentos e de produção agrícola e industrial, mas também é fortemente sentida sob a perspectiva técnica e acadêmica. Isto se caracteriza quando o Estado, no intuito de alienar a população de seus direitos fundamentais, toma medidas para que o indivíduo apenas se desenvolva intelectualmente e se especialize para atender a demanda do “mercado” de trabalho que interessa ao próprio Estado. Tais medidas visam uma manutenção da mão-de-obra…