Marcio Sofreu Acidente Automobilistico E Foi Encaminhado Ao

reflexo na importância relativa das indústrias como geradora de empregos. O que se observa, é que as indústrias perderam à muito tempo o "status" de atividade geradora de empregos, que foi, está e continuará sendo substituída pelo setor de serviços, que sofreu intenso crescimento nos últimos 15 anos. A grande expansão industrial que se seguiu ao término da II Grande Guerra não levou em consideração a preservação ambiental e a exploração dos recursos naturais, trazendo poluição à níveis…

Mainartina Paraíso, 80 Ibituruna - Montes Claros/ MG CEP: 39.400-082 - Fone/Fax: 38-3214-7100 www.fip-moc.edu.br 57 O USO DE FIBRAS DE AÇO COMO REFORÇO DE CONCRETO PARA PISOS INDUSTRIAIS SANTOS, Paulo Eduardo Gomes dos; RUAS, Débora Fernanda; COSTA, Márcio José Neres 65 REFORÇO E REPAROS EM ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO SANTOS, Paulo Eduardo Gomes dos; OLIVEIRA, Isabela Souto; SOUSA, Osmano de 77 REGRAS EDITORIAIS PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS NA REVISTA MULTIDISCIPLINAR DAS FIPMoc É…

foram proferidas no exercício de jurisdição delegada. Assim, embora a ação ordinária seja processada e julgada na justiça estadual, a competência originária para a demanda é da Justiça Federal, uma vez que a concessão do benefício não é decorrente de acidente de trabalho. Dessa forma, o presente conflito de competência deverá ser dirigido ao Tribunal Regional Federal na área de jurisdição do juízo de primeiro grau. Trago ementas de casos semelhantes, nos quais o conflito fora julgado…

Brasil, leis que pegaram 17 Sandra Regina Fiuza e José Guilherme de Souza Transação penal: descumprimento e natureza jurídica da sentença Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes e Dominique de Paula Ribeiro 21 Jurisprudência Cível Acórdãos 31 Acidente de Trânsito ..................................................................................... 31 Arras ........................................................................................................ 37 Citação ......................

momentaneamente, como desafeto, por lapidarem a fogo minhas imperfeições e contribuírem para o meu crescimento espiritual até que possamos andar sinceramente harmonizados. Destaco, neste trabalho, a relevância que tiveram Regina Sônia Costa Farias, Márcio Antônio Pontes Ibiapina, Lauredísia Carvalho Ribeiro Passos, Rita Cláudia Moreira Lopes e Francisco Vicente de Paula Júnior, por estarem sempre disponíveis para os debates e para a leitura dos capítulos componentes desta obra.…

requalificações ocupacionais, na elaboração de currículos, no planejamento da educação profissional, no rastreamento de vagas, e dos serviços de intermediação de mão-de-obra. Desde sua publicação no início do último quarto do século passado, a CBO sofreu atualizações pontuais, sem modificações estruturais e metodológicas. A classificação internacional dada a público em 1988 sob a sigla CIUO 88 em espanhol – ISCO 88 e CITP 88, em inglês e francês, respectivamente – introduziu novos…

º) A Lei n.º 7.483/99, do estado da Bahia, autoriza o Poder Executivo a promover adesestatização da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (EMBASA). A lei foi impugnada em 23 ADIN pela circunstância de o projeto que a originou não ter sido encaminhado à apreciação daComissão de Saúde da Assembléia Legislativa daquele estado, como determinaria o respectivoregimento interno. De acordo com a jurisprudência do STF, a) justifica-se o provimento jurisdicional declaratório da nulidade do…

responsabilidade civil pressupõe uma relação jurídica entre a pessoa que sofreu o prejuízo e a que deve repará-lo, deslocando, por vezes, o ônus do dano sofrido pelo lesado para outra pessoa que, por lei, deverá suportá-lo, atendendo, assim, à necessidade moral, social e jurídica de garantir a segurança da vítima violada pelo autor do prejuízo. Visa, portanto, garantir o direito do lesado à segurança, mediante o pleno ressarcimento dos danos que sofreu, restabelecendo-se na medida do…

........................................................ 162 5. Bibliografia.................................................................................................................................... 164 Ministério das Cidades Ministro Marcio Fortes de Almeida Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana José Carlos Xavier Diretor de Regulação e Gestão Alexandre de Ávila Gomide Diretor de Mobilidade Urbana Renato Boareto Diretor de Cidadania e Inclusão Social Luiz…

investigação de paternidade 1.2 Procedimento sumário 1.2.1 Ação de cobrança de condomínio 1.2.2 Ação indenizatória – prestação de serviços turísticos – dano moral e material 1.2.3 Ação revisional de aluguel 1.2.4 Ação indenizatória decorrente de acidente de veículo automotor 1.3 Procedimentos especiais 1.3.1 Abertura de testamento – testamento público 1.3.2 Ação de alimentos 1.3.3 Arrolamento sumário: herdeiros maiores, sem conflitos 1.3.4 Ação de consignação em pagamento…