Marcio Realizou Cessao Total De Suas Quotas Na Sociedade

........................................................................................ 106 Aula 11 — Conceitos Estruturais — Pessoas jurídicas ............................................................... 121 Aula 12 — Pessoas jurídicas — sociedade, associações e fundações ............................................ 133 PARTE III: DIREITO DOS BENS............................................................................................................................. 139…

978-85-224-9738-6 ISBN 978-85-224-9739-3 (PDF) 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904…

cancelamento do cadastro de imóvel rural junto ao INCRA e de inclusão no perímetro urbano. § 2º Uma vez registrado o projeto de regularização de gleba cadastrada como rural, o Agente regularizador comunicará ao INCRA, para que este órgão possa cancelar total ou parcialmente o certificado de cadastro de imóvel rural e à Receita Federal do Brasil, quanto ao Imposto Territorial Rural, enviando certidão da matrícula do parcelamento regularizado. § 3º Os procedimentos de regularização…

CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Térreo, Loja 1 - Caixa Postal 678 Fax (011) 3106-3772 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfilmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a Inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições…

ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA O curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará apresenta uma proposta estratégica, com base interdisciplinar, capaz de operacionalizar o Direito como um instrumento transformador da sociedade, proporcionando o acesso a justiça àqueles que, por algum motivo, não possuem capacidade financeira para litigarem por seus direitos, propondo assim, superar a racionalidade instrumental do nosso sistema jurídico, com a participação…

estatuto do partido quando a omissão for dos órgãos partidários regionais ou municipais.” (NR) “Art. 37. ........................................................................ § 3o A sanção de suspensão do repasse de novas quotas do Fundo Partidário, por desaprovação total ou parcial da prestação de contas de partido, deverá ser aplicada de forma proporcional e razoável, pelo período de 1 (um) mês a 12 (doze) meses, ou por meio do desconto, do valor a ser repassado, da…

cuja conjugação inclui mais de um radical. Apresenta transformações profundas no radical: ser e ir. DEFECTIVO: é aquele que não é conjugado em todas as formas; tem, pois, conjugação incompleta: abolir, falir. AUXILIAR: é aquele que, desprovido total ou parcialmente de sentido próprio, junta-se a outro verbo, formando uma unidade de significado e constituindo a chamada locução verbal: ser, estar, ter, haver. Observe as palavras em destaque no texto, todas elas são advérbios.…

2000 LawbooK Editora DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 4 © Copyright by Ozéias J. Santos © Copyright by Lawbook Editora Diagramação: Pâmela Bianca Revisão: Ozéias J. Santos Capa: Pâmela Bianca Edição 2000 Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico, mecânico, inclusive por processo xerográfico sem a permissão expressa do editor. (Lei n° 9.610, de 19.02.98) Todos os direitos reservados à Lawbook Editora e Comércio Ltda Av.…

República, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos. Presidente Marcio Pochmann Diretor de Desenvolvimento Institucional Fernando Ferreira Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais Mário Lisboa Theodoro Diretor de Estudos e Políticas do Estado,…

Eduardo Vicente Luiz Artur Ferraretto, Luciano Klöckner (Orgs.) APRESENTAÇÃO Trabalho em parceria e em sintonia Este texto escrito a quatro mãos representa bem o espírito que norteia o grupo de pesquisa Rádio e Mídia Sonora abrigado na Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação. Desde a sua formação em 1991, o grupo foi aos poucos reunindo nas várias regiões professores e investigadores dedicados a estudar, documentar e analisar a história, a…