Marcio Realizou Cessao Total De Suas Quotas Na Sociedade

já terem sido baixados da conta de ativo que tenha registrado a sua aquisição. § 1º No caso de bens classificáveis no ativo permanente e que tenham gerado quotas de depreciação, amortização ou exaustão, no ano-calendário da importação, o valor do excesso de preço de aquisição na importação deverá ser creditado na conta de ativo em cujas quotas tenham sido debitadas, em contrapartida à conta de resultados acumulados a que se refere o caput. § 2º Caso a pessoa jurídica opte por…

mais precarizados no país, é destacar os setores que comumente exercem atividades terceirizadas no Brasil. Não é esse o compromisso que os atores sociais devem ter com a construção do país. Em especial, porque essa relação aumenta os custos para a sociedade, com a perda da qualidade de serviços e produtos, com agressões ambientais a comunidades vizinhas, com o empobrecimento dos trabalhadores, com a concentração de renda, com a monetização da vida humana, e com a atuação estatal como…

2.1 O Estado e o Poder de Tributar O ser humano, além de ser sociável, tem a necessidade de se desenvolver em sociedade. Com efeito, não basta para ele o convívio a si mesmo, sendo no convívio com seus semelhantes que ele logra, de forma mais completa, a satisfação de suas necessidades materiais e espirituais (VALÉRIO, 1978, p. 15). Entretanto, para que este convívio em sociedade fosse capaz, tornouse necessária a criação de uma entidade superior, dotada de poderes especiais, capaz de regrar

Para efeito do disposto no artigo anterior, fica criada a subunidade 04 na UEU 052 da MZ 08, com regime urbanístico específico, observado o que segue: I - Densidade 39 Densidade Bruta Total de 40 hab/ha e 08 eco/ha; II - Atividade 15.2 Habitação e seus complementares; III - Índice de Aproveitamento 39 IA = 0,2 Quota Ideal = 1260,00m² IV - Volumetria das Edificações 25 Altura Máxima = 6,00m Altura na Divisa = 6,00m Taxa de ocupação = 20% Recuo de Jardim = 12,00m. Parágrafo único. Os…

atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil…

978-85-224-7551-3 elSBN 978-85-224-7659-6 1.Direito civil 2. Direit o civil - Brasil 1. Título. li. Série. 00-3011 CDU-347(81) , lndice para catálogo sistemático: 1.Brasil : Direito civil 347(81) , T ODOS OS DIREITOS RESERV ADOS - E proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. "' \.-1 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos…

Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO…

das Comissões Organizadoras dos Seminários Jurídicos “Justiça e Comunidade” (Teixeira de Freitas e Eunápolis) e “V Seminário Sul Baiano de Direito” (Porto Seguro), Roberto Figueiredo, Eugênio Kruschewsky, Walber Carneiro, Rômulo Moreira, Rejane, Márcio Soares Berclaz (PR), Andréa Rios (AL), Amanda Madureira, Caroline Prazeres e Jailton Fonseca de Souza (o carinhoso trio civilista de São Luís/MA), Sérgio Matos (nosso amigo e colaborador voluntário de Aracaju/SE), José Cairo Júnior,…

Apresentamos o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do Itaú Unibanco Holding S.A. (Itaú Unibanco) e de suas controladas, relativos ao período de janeiro a setembro de 2013. Esses documentos seguem as normas estabelecidas pela Lei das Sociedades por Ações, Conselho Monetário Nacional (CMN), Banco Central do Brasil (BACEN), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). As…

dispensáveis e agora a indústria cultural precisa se reinventar para sobreviver. Não é a primeira vez que isso acontece e provavelmente também não será a última. A parte boa dessa história é que os direitos autorais passaram a ser debatidos por toda a sociedade, já que o tema agora interessa a todos. Nos últimos anos, inúmeras foram as obras publicadas por professores dedicados a repensar a matéria sem se prender a dogmas e sem reproduzir o discurso que hoje repercute anacrônico e…