Marciano Alves

DE SOUSA EUNICE DA CONCEICAO PINTO GILCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA JANETTE MARA ARCANJO JULIANA LIMA DA SILVA JULIANA LUCIA DE OLIVEIRA KATIA GONCALVES ZERLOTTINI LORENA KARINE MOREIRA DE OLIVEIRA LUCIA MARIA DA SILVA LUCIANA VAZ COSTA MARCOS ROCHA MARCIANO MARIA MADALENA VIEIRA ESTEVES MARLI NORBERTA DE PAULA MILER DE GIACOMO NIVIA GALVAO AUGSTEN PATRICIA MERCES FERREIRA DA SILVA POLYANA CRISTINA DE SOUZA VERGARA REGILANE CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES RODRIGO BEMFICA GRUGEL SANDRA MARIA…

um barco; o da Chácara (Xacara) de Inácio Roiz e Antonio Martins; o de João da Silva, com três canoas; do capitão João Pereira de Lima Gramacho, com um barco e uma canoa; o do mestre de campo Bartolomeu José Bahia, com um barco e o do Capitão Pedro Alves Frique que não está enumerado, pelo autor. No governo do Marques do Lavradio, a região estava no fastígio, e pela Revista do Instituto Histórico, em seu tomo 76, há um perfeito retrato da situação que predominava. Por este caminho…

art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 627 da Advocacia Geral do Estado/SECCRI e nega provimento ao recurso interposto pelo Cb PM Rafael Adriano Marciano de Oliveira, nº 121.145-7, do 9º BPM, mantendo a sanção disciplinar de demissão aplicada pelo ComandanteGeral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 10.446/09, da…

Janeiro, a Estação de Merity – que em 1931 havia sido declarado o 8º distrito de Nova Iguaçu – buscava sua emancipação. O nome Duque de Caxias foi iniciativa de um antigo morador, José Luiz Machado, que queria prestar uma homenagem ao Marechal Luiz Alves de Lima e Silva. Nascido na região, mais precisamente na Taquara, Lima e Silva ingressou ainda criança no Exército, no posto de cadete de Primeira Classe. Disciplinado, teve grande destaque na carreira militar. Atuou com bravura na…

Projeto Universidade sem Muros, que contribuiu sensivelmente para a discussão acerca de tema tão importante para os juristas e para os cidadãos brasileiros. Não poderíamos deixar de mencionar o empenho das coordenadoras científicas, Ana Cristina Borba Alves e Vera Regina Pereira de Andrade, para a perfeita concretização do evento. 2 Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa…

fato gerador, de forma a permitir que o legislador disponha de liberdade para configurar a exigência do tributo conforme outro parâmetros operativos, tais como o modelo aplicativo da antecipação ou substituição tributária. Nesse sentido, explica Marciano Seabra de Godoi a lógica jurídica desta doutrina italiana, adotada pelo acórdão proferido no aludido Recurso Extraordinário: Nos termos desta doutrina, o legislador pode construir o fato imponível como “gerador” da obrigação tributária…

uso dos seus textos, desde que informem a autoria e o local da divulgação ANÁLISE DO ROMANCE SÃO BERNARDO, DE GRACILIANO RAMOS. C ordel (9 2 1 9 ) C rônic as (2 0 3 6 0 ) D is c urs os (3 1 4 2 ) E ns aios - (1 0 2 1 1 ) Por: Maria Alzenir Alves Rabelo Mendes; Maria José Cunha do Nascimento; Kátia Maria Oliveira Costa (Trabalho realizado durante a graduação em Letras, Língua Portuguesa e suas respectivas Literaturas (UFAC), sob a orientação da Profª Drª Olinda Batista…

BENEFÍCIOS DA CINESIOTERAPIA RESPIRATÓRIA EM PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON Adriano Cruz Marciano¹, Giselle de Queiroz Corrêa¹, Manollo Pereira de Oliveira¹, Marciane da Silva Amaral¹, Lara Luíza Campos de Souza² ¹Acadêmico – Curso de Fisioterapia – Universidade Estácio de Sá – Campos dos Goytacazes. ²Orientador – Curso de Fisioterapia – Universidade Estácio de Sá – Campos dos Goytacazes. Resumo: A pesquisa exploratória do tipo bibliográfica objetivou relatar a atuação da…

do direito. 7. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2008. KARAM, Henriete. Pesquisa científica tipos e métodos. Disponível em: < http://www.faculdadesequipe.com.br/arquivos/1324cac16c8bab1ce5de20c9124353aee265c8f4.pdf>. Acesso em: 04 ago. 2013. MELO, Marciano Almeida. Uma visão crítica sobre o sistema carcerário brasileiro visto sob a ótica constitucional. Disponível em: . Acesso em: 28 ago. 2013. PALMA, Arnaldo de Castro; ROGÉRIO, Ivonete; NEVES, Lair Celeste Dias. A questão…

Guimarães – Mestre em Direito Dr. Jorge de Souza Bispo; Dr. Fabiano Maia Pereira; Msc. Tatiane Regina Petrillo Pires de Araujo; Ricardo Fernandes – Doutor em Direito; Marciano Seabra de Godoi – Doutor em Direito; Erich Endrillo – Mestre em Direito; Leonardo Manzan – Mestre em Direito; Meg Sarkis Marcos Joaquim Gonçalves Alves – Mestrando em Direito; Marcelo Caetano – Mestre em Direito. Membro do IPEA; Tiago Conde Teixeira – Mestre em Direito; Tânia Cruz – Professora Doutora…