Marcelo Recebeu Seu 13 Salário E Resolveu Aplica Lo

Salvador - Bahia Tel: ( 7 1 ) 3363-861 7 I Fax: (71 ) 3363-5050 E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br • Copyright: Edições J11sPODIVM Conselho Editorial: Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia. Fredie Didier Jr.. José l lenrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha. Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim (www.b11enojardi111.co111.br)…

...................................... 9 2 ASPECTOS CONCEITUAIS .................................................................................. 13 2.1 Mútuo, Rendimento e Juros – Aspectos Legais e Conceituais ................. 13 2.1.1 Mútuo ..................................................................................................... 13 2.1.2 Juros ...................................................................................................... 14 2.1.3 Fundamentos…

re-escrever. Agradeço imensamente ao Alexandre Oliveira, à Eliane Carone, à Adriana Julião, ao Amit Garg, ao Eduardo Lyra, ao Luciano Tavares e à minha família pelas horas e horas que passaram revisando o livro e me dando sugestões de como melhorá-lo. Sou muito grata ao Eduardo Melo, ao José Fernando Tavares e à toda equipe da Simplíssimo Livros, que se mostraram super dispostos a ajudar com o projeto e criaram uma versão especial do livro para facilitar a leitura em vários…

....................................................07 TIPOLOGIA TEXTUAL ................................................................................................12 SIGNIFICAÇÃO LITERAL E CONTEXTUAL DE VOCÁBULOS ............................13 ORTOGRAFIA OFICIAL...............................................................................................16 ACENTUAÇÃO GRÁFICA ...........................................................................................21 EMPREGO…

elas ao fórum; Direito Penal aprende-se pelos exemplos! Preste atenção aos conceitos, mas guarde os exemplos em seu coração. A alma das minhas aulas está em meus exemplos! Acompanhe as aulas tendo um Código Penal (CP) em mãos. Não precisa comprá-lo, basta acessar: http://www.planalto.gov.br/ccivil/Decreto-Lei/Del2848compilado.htm PROGRAMA DAS AULAS AULA 0: Infração penal - elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal; Fato Típico: Conduta ativa e…

conforme através de escritura pública nº 15838 (fls. 13/14 – 21/06/1996), em face da alegação de ocorrência de descumprimento de condição pelos réus. A sentença julgou extinta a ação entendendo que a revogação de doação possui natureza decadencial. No recurso, os apelantes sustentam que a ação visa a revogação da doação por inexecução do encargo, sendo o prazo o disposto no artigo 205 do novo CCB. E, o prazo decadência aplicado pela sentença se aplica nas causas de revogação por…

tesmóteta, por vezes apontado como verdadeiro órgão do Ministério Público, era, na verdade, guardião da lei”. Em Roma, sem dúvida, houve instituições em que as funções se assemelhavam àquelas exercidas pelo Ministério Público, que, segundo José Marcelo Menezes Vigliar (Coord.) e Ronaldo Porto Macedo Júnior (Coord.) (1999, p. 14), eram: Os censores romanos surgiram por volta do ano 435 A.C. e tinham por função examinar, a fundo, a vida das pessoas e descobrir o que poderia ser…

missão d e resgatar, em memorável processo, a dig­ nidade d o povo brasileiro, duramente ofendida pelo comportamento indecoroso de um chefe de Estado. Tive então a ventura e a honra de acompanhá­ lo, perante o Senado e o Supremo Tribunal Federal, no desempenho desse 'mandato popular invisível'. 13 o SALÃO DOS PASSOS PERDIDOS Guardo vivamente na memória um dos episó­ dios mais expressivos dessa batalha cívica. Na manhã do dia em que se julgava, no Supremo Tribunal Federal,…

dispositivo legal referido em desacordo com o contexto da lei de regência? Interpretados sistematicamente os artigos 26 - inciso I c/c. artigo 102, ambos da mesma Lei, conclui-se que o art. 15, do Diploma Legal de Benefícios, não se aplica à pensão por morte. Somente assim é que se poderá dizer que houve uma exegese contextualizadora. Assim sendo, os pressupostos para a pensão por morte são os seguintes: a) óbito do segurado…

no mundo. A empresa é um sistema social que gira em torno do empreendedor. Ele acha que pode provocar mudanças nos sistemas em que atua. • O empreendedor não é um aventureiro; assume riscos moderados. Gosta do risco, mas faz tudo para minimizá-lo. É inovador e criativo. (A inovação é relacionada ao produto. É diferente da invenção, que pode não dar conseqüência a um produto.) • Tem alta tolerância à ambigüidade e incerteza e é hábil em definir a partir do indefinido. •…