Marcelo Gonçalves Refletiu Bastante Sobre Sua Recente Promoção Ao Cargo De Gerente Do Departamento De Novos

Jurídica, 529 8.3 O Foro Processual para Entidades Federais, 530 9 Patrimônio, 531 10 Pessoal, 532 11 Atos e Contratos, 534 12 Falência e Execução, 536 13 Responsabilidade Civil, 539 VI Fundações Públicas, 540 1 Introdução, 540 2 A Polêmica sobre a Natureza Jurídica das Fundações, 541 2.1 Conceito no Decreto-lei nº 200/1967, 544 2.2 O Tratamento da Matéria, 545 3 Característica Fundamental, 546 4 Objeto, 546 5 Criação e Extinção, 547 6 Regime Jurídico, 548 6.1 …

APRESENTAÇÃO As atividades de pesquisa engenham a produção de conhecimentos, que geram inúmeras transformações, de diversas ordens. A Universidade Anhembi Morumbi além de transmitir conhecimentos, capacitando seus alunos para atuar em várias áreas, gera novos saberes a partir das investigações científicas desenvolvidas por seus docentes e discentes, investindo na capacitação de seus alunos e professores por meio de programas de fomento à produção e divulgação do conhecimento científico.…

1876, casou-se com Maria Augusta Viana Bandeira, de tradicional família baiana, elegendo-se dois anos depois deputado provincial na Bahia. No final do mesmo ano foi eleito deputado geral para a Câmara do Império como representante daquele estado, cargo para o qual foi reeleito em 1881. Em sua atuação na Câmara do Império, redigiu o projeto de reforma eleitoral conhecido como “Lei Saraiva”, que previa a substituição do sistema vigente de eleições indiretas pelo voto direto. Apresentou,…

Jurídica, 5 1 3 8.3 O Foro Processual para Entidades Federais, 5 1 4 9 Patrimônio, 514 1 O Pessoal, 5 1 6 1 1 Atos e Contratos, 518 1 2 Falência e Execução, 520 1 3 Responsabilidade Civil, 523 VI Fundações Públicas, 524 1 Introdução, 524 2 A Polêmica sobre a Natureza Jurídica das Fundações, 525 2.1 Conceito no Decreto-lei nº 200/1967, 528 2.2 O Tratamento da Matéria, 529 3 Característica Fundamental, 529 4 Objeto, 530 5 Criação e Extinção, 53 1 6 Regime Jurídico, 532 6.1 Prerrogativas,…

Nalli DEFINIÇÃO DE INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS: Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos..............................................................................................................113 Mariana Gasbarra Daniel PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E INCENTIVO À SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS: RUMO A UM ESTADO DE CONSCIÊNCIA................................................................................................. 125…

aperfeiçoa enquanto política pública desde 2005. Agora apresentamos o livro Mediação e Cidadania: Programa Mediação de Con itos – ano 2010. Esta publicação é o terceiro volume da sistematização metodológica de uma política que, por sempre re etir sobre si mesma, segue se desenvolvendo e se readequando à realidade múltipla e complexa na qual atua. Com ela pretende-se contribuir com o conhecimento da mediação como método e caz para aperfeiçoar relações interpessoais e sociais, mesmo em um universo

IMIGRANTES Almara Nogueira Mendes .................................................................... 67 COMPETÊNCIA CRIMINAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO — AÇÃO P E N A L P R I VA DA E A Ç Ã O P E N A L P Ú B L I C A — REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO Marcelo José Fernandes da Silva ...................................................... 71 O COMBATE AO TRABALHO FORÇADO NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS Flávio Dino de Castro e Costa…

contextos de onde a necessidade de sua articulação emergiu: o contexto brasileiro e a teoria queer. Sua articulação mais pungente, no entanto, é desenvolvida em três narrativas que se configuram como “histórias sexuais” e que iniciam o processo reflexivo sobre a epistemologia teológica. Esta reflexão é organizada em três momentos – “ocupar, resistir, produzir” – um dos lemas mais conhecidos do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A partir de então a discussão se converte…

Antunes de Azambuja Zocche Dora Lúcia L. C. de Oliveira Emília Alves de Sousa Erika da Silva Dittz Gustavo Tenório Cunha João Batista Marinho de Castro Lima Jorge Lyra Karla Adriana Caldeira Larissa Carpintéro de Carvalho Laura Lamas Martins Gonçalves Lélia Maria Madeira Leopoldina da Graça Correia Lilian Cordova do Espírito Santo Luciane Régio Martins Manuel Domingos Neto (UFF) Maria Angélica Carvalho Andrade Maria Jacqueline Abrantes Gadelha Maria Luiza Sardenberg…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CDS "O DESCOMPASSO E O PIROSCÓPIO: Uma análise dos conflitos socioambientais do projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte" Ivan Dutra Faria Orientador: Prof. Dr. Paulo Gonçalves Egler Tese de Doutorado Brasília-DF: Novembro/ 2004 ii UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL "O Descompasso e O Piroscópio: Uma análise dos conflitos socioambientais do projeto da Usina…