Marcelo Ferraz

Corpos de bombeiros militares que além das atribuições definas em lei, são 3 incumbidos da execução de atividades de defesa civil . 3 MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 804-805. 11 Para Marcelo Caetano (1973), adotando um conceito mais clássico, o poder de polícia seria: o modo de atuar da autoridade administrativa que consiste em intervir no exercício das atividades individuais suscetíveis de fazer perigar interesses gerais,…

Jundiaí Coordenador de Processos: 1 Sandro Santos de Oliveira (01/01/2013) Guarulhos Consultor Contábil Esp. : 1 Graziele Peres (01/04/2013) São Paulo Consultor de Desenvolvimento Industrial Jr. : 2 Henrique Matos de Oliveira (01/05/2013) São Paulo Marcelo Castillo da Silva (01/08/2013) Guarulhos Consultor de Engenharia Civil: 1 Alessandro Tadeu Di Biase (01/08/2013) São Paulo Coordenador de Produção: 5 Alex Dare Abra (01/05/2013) Guarulhos Otavio Egea Martins (01/05/2013) Mogi…

Investimento Direto Externo no Brasil: uma análise para o período de alta inflação *1 Marcelo Curado ** Márcio Cruz *** Resumo Este artigo discute o comportamento do investimento direto externo no Brasil no período que se estende de 1980 a 1994. Seguindo a proposta metodológica originalmente desenvolvida por Castro (1979) e Possas (1983), o artigo apresenta a evolução do Investimento Direto Externo (IDE) no país como reflexo das condições vigentes no plano doméstico e no plano…

(vide pgs 149 e ss do Paulo Nader). -Apresentao de projetos - Exame das Comisses - Discusso e Aprovao -Reviso, Sano, Promulgao e Publicao. Iniciativa Quem pode dar incio ao processo de formao de uma lei (Quem possui iniciativa legislativa) Consoante Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, iniciativa legislativa a faculdade que se atribui a algum ou a algum rgo para apresentar projetos de lei ao Poder Legislativo. Para responder pergunta acima realizada, basta verificar o disposto no…

de São Paulo, ordenou ao Capitão-Mor Francisco Ferraz de Araújo e sua mulher Francisco Galvão da Fontoura, que penetrassem no sertão, hoje denominado Samambaia, até encontrar o rio Paraitinga. Cumprindo a determinação, o casal de sertanistas, acompanhado de grande número de escravos, terminaram por estabelecer-se às margens do rio procurado. Um dos escravos morreu na abertura do caminho, ficando sepultado em local próximo à casa de Francisco Ferraz de Araújo. Para assinalar a…

um mal necessário (Fenômeno Magnaud) Mais importante que interpretação autêntica é interpretação adequada Referências Bibliográficas      CAMARGO, Margarida Lacombe. Hermenêutica e argumentação. Rio de Janeiro: Renovar. FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas. LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. Lisboa: Calouste Gulbekian. PALMER, Richard. Hermenêutica. Lisboa: Edições 70. RIBEIRO, Fernando José A.…

concepção marxista de estado e de direito. Disponível em: . Acesso em: jan. 2013. LESSA, Renato. Por que rir da filosofia política?: abertura. Rev. Bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 13, n. 36, 1998. Disponível em: . Acesso em: jan. 2013. MACHADO, João Marcelo Borelli. Apontamentos científico-socialistas sobre a formação do estado brasileiro. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 15., 2006, Manaus. Anais... Manaus, 2006. Disponível em: . Acesso em: jan. 2013. MAGALHÃES, Carlos Augusto Teixeira.…

que ela tenha renunciado à exploração da tecnologia industrial em seus projetos. Feito com vigas de concreto protendido, e tendo uma laje inteiramente suspensa por cabos de aço, o edifício do Masp, calculado pelo engenheiro João Carlos de Figueiredo Ferraz, representa por muito tempo o "maior vão livre da América Latina". No primeiro número da revista Habitat, 1950, fundada e dirigida por Lina, ela elogia a "moral severa" das obras de Vilanova Artigas (1915-1985), observando que cada…

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. CURSO SUPERIOR DE DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO ROGERIO SALES FERNANDES GIONGO RA: 7616710508 MARCELO DE SOUZA OTTONI RA: 2289351496 FERNANDO DE SOUZA OTTONI RA: 7633740877 DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL PROFESSORA: TAMARA Rondonópolis MT Setembro / 2013 O Direito, dentre as suas várias concepções e conceituais, pode ser tido como uma forma abstrata, um ideal de perfeição que é perseguido há muito tempo

Diretor de Finanças—Edison Oliveira Diretor dos Anais—Stenio Soares Ether, Geraldo Magalhães Comissão Militar Gen. Dent. Luiz Bastos Guimarães Filho Comissão dos Cursos Estrangeiros—Rugerpe Antonio Pedreira, Alfredo Cardoso, Olympio Faissol Pinto, Marcelo Borges, Ataliba Belizi, Romeo Rahal, José Édimo Martins, Heitor Abeyá, Gessy Montemor ( secretária) Comissão Artística—Otacilio Arruda Sessão de Instalação em 25 de julho de 1965, às 2º horas e trinta minutos na Escola Nacional de…