Marcelo E Sana

41830-151- Salvador-Bahia Tel: (71) 3363-8617 /Fax: (71) 3363-5050 •E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br Conselho Editorial: Eduardo Viana Portela Neves, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha. Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim Diagramação: Maitê Coelho…

experiência pessoal com essa deficiência escolar, relate os principais aspectos. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br 37 Educação Inclusiva A dica desta aula é o livro Feliz Ano Velho de Marcelo Rubens Paiva, publicado pela Editora Objetiva. Ele conta o processo de recuperação e as lembranças de um rapaz que ficou paraplégico aos 20 anos de idade. O texto é direto, escrito com bom humor e não se limita a lamentar a má…

oportunidade de participar da revisão do Anteprojeto Frederico Marques de Código de Processo Penal, perante o próprio autor. Nessa oportunidade, tive como companheiros de Comissão os juristas Cândido Rangel Dinamarco, Paulo Salvador Frontini, Antonio Marcelo da Silva e Ewelson Soares Pinto, este último, prematuramente falecido, talento especialíssimo no campo do direito penal. Sob a presidência do hoje Ministro José Carlos Moreira Alves, elaboramos, além da revisão do Código de…

reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Aos queridos professores Flávio Cheim Jorge, Marcelo Abelha Rodrigues e Tárek Moyses Moussalem, por tudo o que representam em minha formação jurídica. Sou grato por tudo o que fizeram por mim até hoje, razão pela qual essa vitória também é de vocês! Como não poderia deixar de…

consumidor exigir...”, e apresen­ ta as alternativas de exigências que o consumidor pode fazer diante do fornecedor. Note-se: apenas se o vício não for sanado em 30 dias. Ou seja, o fornecedor, desde o recebimento do produto com vício, tem 30 dias para saná-lo sem qualquer ônus. Eventuais ônus surgirão somente após os 30 dias se o serviço de saneamento do produto não tiver sido feito — o que comentaremos na sequência. Acontece que essa parca alternativa a favor do consumidor é, de fato,…

Sylvinha, com quem estava casado, Aloysio de Oliveira pedira demissão. João se tornara o único cantor do seu gênero na gravadora, mas, com o relativo fiasco do terceiro disco, nem Nossa Senhora das Grotas podia garanti-lo. E agora que seu filho João Marcelo ia fazer dois anos, ele não podia dar-se ao luxo de viver de brisa no Rio, como nos bons tempos. Jorge Amado, seu padrinho de casamento e experiente nessas coisas de mercado externo, vivia aconselhando-o: "Você já fez tudo aqui. Está…

indicações que definam razoavelmente o local onde a infração foi constatada e autuada (grifo nosso). É claro que a autoridade de trânsito primeiro deve evitar que essas falhas ocorram, mas se ocorrerem cabe sempre à autoridade detectar o erro e saná-lo (art. 281 do CTB), anulando o auto de infração. 3ES_Transconect Editora e Informática Ltda. www.TudoSobreTransito.com.br Se houver erros ou inconsistências nos atos administrativos decorrentes do auto de infração a penalidade não…

inéditos de observações na região de CSF, MR, CER e, eventualmente, de colaboradores do Laboratório de Ornitologia da PUCRS (AML-André de Mendonça-Lima, GNM-Giovanni Nachtigall Maurício, HM-Helena Mata, JKM-Jan Karel Felix Mähler Jr e CMJ-Cristian Marcelo Joenck). Durante o trabalho de campo a avifauna foi amostrada em 26 pontos de observação (Figura 5.2; Tabela 5.1). Os primeiros 19 pontos (1º ao 19º) coincidiram com os pontos amostrados para a flora (campos e banhados, por vezes, com…

Desenvolvimento Urbano, podendo, para tanto, alterar total ou parcialmente dotações do orçamento vigente. TÍTULO IX DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 233. O Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro foi proposto ao Poder Legislativo pelo Prefeito Marcelo Nunes de Alencar em 1.° de março de 1991 e aprovado em ... de maio de 1992 pelos membros da 4.º Sessão Legislativa da 3.º Legislatura da Câmara Municipal do Rio de janeiro, Vereadores Aarão Steinbruch, Adilson Pires, Alfredo…

que possa ser regulamentada, qualquer disposição sobre o assunto tende a ser adotada em lei formal. 0 decreto seria nulo, não por ilegalidade, mas por inconstitucionalidade, já que supriu a lei onde a Constituição a exige. A Lei n. 9.295/96 não sana a deficiência do ato impugnado, já que ela é posterior ao decreto. Pela ótica da maio­ ria, concorre, por igual, o requisito do perigo na demora. Medida liminar deferida” . 69 Conferir B a n d e ir a d e M e l l o , Celso Antônio. Curso…