Agora vai

Nara falece no mês passado, no estado civil de casada pelo regime de comunhão universal de bens com Maiquel. Ela possuía antes do casamento um imóvel avaliado em R$ 80.000,00 e após o casamento recebeu como doação de seu pai bens no montante de R$ 32.000,00. Durante o casamento Maiquel adquiriu com o produto de seu salário um apartamento, avaliado em R$ 64.000,00. O casal teve quatro filhos: Salete, Marcelo, Rita e Ana. O filho Marcelo é pré-morto e deixa dois descendentes: Lívia e Mauro. Faça a partilha João, contava 92 anos, sendo viúvo e possui somente um filho, Antônio (que possui retardo mental grave, sendo seu curador o tio, Pedro), possui como patrimônio três imóveis em Criciúma, sendo o primeiro avaliado em R$ 100.000,00 e os demais em R$ 80.000,00 cada. Por se encontrar na referida idade João realiza um testamento cerrado, beneficiando a irmã de sua falecida esposa com a totalidade dos bens, que sempre lhe ajudou. João possui dois irmãos Manoel e Pedro. João faleceu em julho/09 e quando do falecimento realizou-se a abertura do testamento, constatando-se que as testemunhas que presenciaram o testamento já faleceram, sendo o mesmo foi “contestado” por Pedro, em face da data de realização do mesmo (1994), bem como a ausência de destinação de bens para si e para seu irmão Manoel. O que pode ocorrer com o testamento de João? João era solteiro e vivia em união estável com Maria, sendo que não tiveram filhos. Através de escritura pública adquiriram uma casa.…

Texto base para o desafio Marcelo e Ana estão casados há seis anos e planejam ter um bebê no próximo ano. O casal se encontra, atualmente, com uma vida financeira organizada, mas entendem que suas vidas mudarão no momento em que Ana engravidar. Há cinco anos, imersos em inúmeras dívidas e gastos impensados, passaram a estudar uma maneira de se relacionarem bem com o dinheiro. Para isso, resolveram adotar bons hábitos financeiros e passaram a alimentar, semanalmente, uma planilha do…

Carlos e Paulo são casados com Lúcia, Patrícia e Maria, mas não sabemos quem é casado com quem. Eles trabalham com engenharia, direito e medicina, mas também não sabemos quem faz o que. Com base nas dicas abaixo, tente descobrir o nome de cada marido, profissão de cada um e o nome de suas esposas. (a) O médico é casado com Maria. (b) Paulo é advogado. (c) Patrícia não é casada com Paulo. (d) Carlos não é médico. Se Luís é médico e Paulo é Advogado, então Carlos é engenheiro…

mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Caso Concreto 2 Mauro é casado no regime de comunhão universal de bens, com quem tem uma filha Andrea e possui R$ 100.000,00 (cem mil reais) de patrimônio. Querendo instituir Lúcia sua herdeira necessária, Mauro poderia dispor da integralidade de seu patrimônio? Justifique sua resposta. Caso Concreto 3 (OAB-PR 2007) Ana e Luiza eram, respectivamente, mãe e filha. No dia 23 de março de 2007 sofreram um acidente de automóvel,…

784 e 2.041, CC; art. 5o. XXXVI, CF). Caso Concreto 2 Mauro é casado no regime de comunhão parcial de bens e possui R$ 100.000,00 de patrimônio. Querendo instituir Lúcia sua herdeira necessária, Mauro poderia dispor da integralidade de seu patrimônio? Justifique sua resposta. Sugestão: Mauro não tem liberdade de testar plena (1.789, CC), podendo deixar para Lúcia apenas até o equivalente a 25.000,00, pois outros 25.000,00 fazem parte da legítima de Andrea (1.829, I e 1.845, CC) e…

pessoas “cuidando” de suas finanças somente pelo acompanhamento do saldo bancário, usando para isso cálculos simples de adição e subtração. Porém, gerir as finanças desta forma é insuficiente. Para renovar e aperfeiçoar a vida financeira, tornando-a mais organizada e próspera, faz-se necessário o domínio dos conceitos da matemática do dinheiro, conhecida por todos como Matemática Financeira. O conhecimento teórico somado a uma ferramenta computacional, como uma planilha em Excel, tem…

estabelecidos no art. 227, § 6 da CRFB, desta forma, José não tem direitos sucessórios. Caso Concreto 2 Mauro é casado no regime de comunhão universal de bens, com quem tem uma filha Andrea e possui R$ 100.000,00 (cem mil reais) de patrimônio. Querendo instituir Lúcia sua herdeira necessária, Mauro poderia dispor da integralidade de seu patrimônio? Justifique sua resposta. Não. Mauro não pode dispor da legitima tendo herdeiros necessários Andréa é a pessoa com quem Mauro é casado são…

R$749,00. Constrangido, Sérgio deixou a concessionária e dirigiu-se a um escritório de advocacia a fim de que fosse proposta a ação cabível. Elabore a peça processual adequada ao caso comentado. 2- Júlia ajuizou ação sob o rito ordinário, distribuída à 34.ª Vara de Família de São Paulo – SP, com o objetivo de ver declarada a existência de união estável que alega ter mantido, de 1989 a 2005, com Jonas, já falecido. Arrolou a autora, no polo passivo da lide, o nome dos herdeiros de…

Concreto 2 Mauro é casado no regime de comunhão universal de bens, com quem tem uma filha Andrea e possui R$ 100.000,00 (cem mil reais) de patrimônio. Querendo instituir Lúcia sua herdeira necessária, Mauro poderia dispor da integralidade de seu patrimônio? Justifique sua resposta. R: MAURO NÃO TEM LIBERDADE DE TESTAR PLENA (ART. 1.789, CC), PODENDO DEIXAR PARA LÚCIA APENAS ATÉ O EQUIVALENTE A R$ 25.000,00, POIS OUTROS R$ 25.000,00 FAZEM PARTE DA LEGÍTIMA DE ANDREA (ARTS. 1.829, I E…

Questões presentes na primeira avaliação Assinalem a alternativa correta. a) Os herdeiros necessários são assim chamados porque sempre recebem parte da herança. b) Uma pessoa que falece em fevereiro de 2001 (mas cujo inventário só foi aberto em fevereiro de 2003) terá a ordem de seus sucessores (ordem da vocação hereditária) regulada pelo CC de 2002. c) Na sucessão legítima, o direito hereditário entre pessoas ligadas pelo vínculo de afinidade somente existe se o sucessor e seu…