Marcelo Caldeira Veigas

conjuntural aparecem como justificativas do papel assumido pelo MST no chamamento da opinião e agenda públicas ao tema da reforma agrária. A problemática agrária brasileira pode ser entendida como típica de países subdesenvolvidos. Para José Eli da Veiga (2004), a reforma agrária tem por expectativa um efeito distributivo na renda e um efeito produtivo na oferta de alimentos. Uma política de reforma agrária surge para resolver o impasse colocado pela questão agrária ao desenvolvimento…

da trégua, o capitão-de-armas do Rio Grande, Sebastião Xavier Veiga Cabral da Câmara, imediatamente declarou guerra aos vizinhos espanhóis e à frente das tropas portuguesas tomou uma vasta área, desde o território das Missões, no oeste da capitania, até o Rio Jaguarão, no sul. Desse modo, por falta de comunicação, Portugal acabou ganhando no Brasil uma disputa que havia perdido na Europa, como registrou o jornalista Jorge Caldeira no livro Mauá: [pág. 124] empresário do Império,…

da trégua, o capitão-de-armas do Rio Grande, Sebastião Xavier Veiga Cabral da Câmara, imediatamente declarou guerra aos vizinhos espanhóis e à frente das tropas portuguesas tomou uma vasta área, desde o território das Missões, no oeste da capitania, até o Rio Jaguarão, no sul. Desse modo, por falta de comunicação, Portugal acabou ganhando no Brasil uma disputa que havia perdido na Europa, como registrou o jornalista Jorge Caldeira no livro Mauá: [pág. 124] empresário do Império,…

IMIGRANTES Almara Nogueira Mendes .................................................................... 67 COMPETÊNCIA CRIMINAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO — AÇÃO P E N A L P R I VA DA E A Ç Ã O P E N A L P Ú B L I C A — REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO Marcelo José Fernandes da Silva ...................................................... 71 O COMBATE AO TRABALHO FORÇADO NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS Flávio Dino de Castro e Costa…

ao cargo; em 1833, como senador, esteve envolvido nas discussões concernentes à Reforma do Código de Processos. Com a transformação da Regência Trina em Una, em 1834, pelo Ato Adicional, Feijó, em 1835, exerceu o cargo de regente do Império. Cf. Caldeira (1999). 8 Para a análise a seguir, consultar o texto de Larrère-López [s.n.t.]. 16 “grognands9, deixou-a de lado. Porém, quando a cidade parisiense foi ocupada em 1814, seus habitantes, movidos por um reflexo de defesa,…

Spotti Lopes Fujita Vice-Diretor: Dr. Heraldo Lorena Guida Copyright© 2011 Conselho Editorial Conselho Editorial Mariângela Spotti Lopes Fujita (Presidente) Adrián Oscar Dongo Montoya Célia Maria Giacheti Cláudia Regina Mosca Giroto José Blanes Sala Marcelo Fernandes de Oliveira Maria Rosângela de Oliveira Mariângela Braga Norte Neusa Maria Dal Ri Rosane Michelli de Castro Ubirajara Rancan de Azevedo Marques Ficha catalográfica Serviço de Biblioteca e Documentação – Unesp - campus de…

SP171720-LILIAN CRISTINA BONATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0002623-07.2012.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DE FATIMA PIZA BALESTRA DA SILVA ADVOGADO: SP197844-MARCELO DE REZENDE MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0002691-74.2010.4.03.6318 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL…

constitucional foi resultado do novo arranjo político instalado em 1831. Uma vez afastada a burocracia reinol, foi possível estabelecer-se uma negociação entre grupos regionais e governo central. Este último passou às mãos de homens como Evaristo da Veiga, Bemardo de Vasconcelos, Diogo Antonio Feijó e Holanda Cavalcanti, comprometidos eles próprios com sua região de origem. A elite dirigente em formação, ao prosseguir com o projeto de construção do Estado nacional, assumia nova…

constitucional foi resultado do novo arranjo político instalado em 1831. Uma vez afastada a burocracia reinol, foi possível estabelecer-se uma negociação entre grupos regionais e governo central. Este último passou às mãos de homens como Evaristo da Veiga, Bemardo de Vasconcelos, Diogo Antonio Feijó e Holanda Cavalcanti, comprometidos eles próprios com sua região de origem. A elite dirigente em formação, ao prosseguir com o projeto de construção do Estado nacional, assumia nova…

classificação prevalecerá para a nomeação dos candidatos. XIV - DAS COMISSÕES 14 – As Comissões estão assim constituídas: COMISSÃO CENTRAL Titulares: EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRT/3ª REGIÃO EXMO. DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRT/3ª REGIÃO DR. JOSÉ CALDEIRA BRANT NETO (OAB/MG 27.470) Suplentes: EXMO. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRT/3ª REGIÃO EXMO. DESEMBARGADOR VICE-CORREGEDOR DO TRT/3ª REGIÃO DR. ANTÔNIO DUARTE GUEDES NETO (OAB/MG 18.992) COMISSÃO EXAMINADORA DA PROVA…