Marcelo Bulhões

Paulo Barreto. A excelência na gestão pública. Rio de Janeiro: Qualitymark. LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. São Paulo: Editora Abril Cultural. MATIAS-PEREIRA, José. Curso de Administração Pública. São Paulo: Editora Atlas. MARQUES, Marcelo. Administração Pública. Rio de Janeiro: Ed. Ferrreira. MAZZUOLI, Valério. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. MELO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. São Paulo:…

Secretário Senador Alberto Silva 2º Secretário Senador Heráclito Fortes 3º Secretário Senador Sérgio Zambiasi 4º Secretário Suplentes de Secretário Senador João Alberto Souza Senadora Serys Slhessarenko Senador Geraldo Mesquita Júnior Senador Marcelo Crivella Conselho Editorial Senador José Sarney Presidente Joaquim Campelo Marques Vice-Presidente Conselheiros Carlos Henrique Cardim João Almino Carlyle Coutinho Madruga Raimundo Pontes Cunha Neto . . . . . . . . . . . . . . .…

Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro firmaram, em 1906, um acordo, o Convênio de Taubaté, pelo qual comprometiam-se a empregar o dinheiro público para adquirir e 55 FRITSCH, Winston. Apogeu e crise na Primeira República: 1900-1930 in ABREU, Marcelo de Paiva (org.) A ordem do progresso. 4. ed., Rio de Janeiro, Campus, 1992, p. 68. 143 MANUAL DO CANDIDATO – HISTÓRIA DO BRASIL queimar parte da produção de café. As políticas de valorização procuravam preservar os lucros…

AMBIRE SOARES DANTAS FARIA JOÃO MARCELO GOBITSCH DE ALMEIDA ESTUDO DA OCORRÊNCIA DE PATOLOGIAS EM EDIFICAÇÕES NO CENTRO HISTÓRICO DE BELÉM Belém – PA 2009 2 AMBIRE SOARES DANTAS FARIA JOÃO MARCELO GOBITSCH DE ALMEIDA ESTUDO DA OCORRÊNCIA DE PATOLOGIAS EM EDIFICAÇÕES NO CENTRO HISTÓRICO DE BELÉM Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade da Amazônia para obtenção do grau de bacharel em Engenharia Civil. Orientador: Profº. Drº. Leonardo Augusto…

MAURO LAZARO GONZAGA JAYME 16 - APELACAO CIVEL N. 59045-71.2012.8.09.0006(201290590451) PROCESSO : 59045-71.2012.8.09.0006(201290590451) COMARCA DE : ANAPOLIS 1 RECORRENTE(S) VILOMAR MANOEL DE SOUSA E OUTRO(S) ADV(S) : JEOVAH VIANA BORGES JUNIOR MARCELO JACOB BORGES 1 RECORRIDO(S) LUCINEIA MARIA DE MELO DIAS E OUTRO(S) ADV(S) : FRANCELMO JOSE ALVES PEREIRA 2 RECORRIDO(S) TOTAL LOGISTICA FARMACEUTICA LTDA ADV(S) : GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO 17 - APELACAO CIVEL N.…

Música de Brasília | Prevenção Ler/Dort | Vespertino | Urbana. 41140163, CARLA DE SA FREIRE, 72.00, 1.75, 73.75, 2; 41124613, FLAVIO CELIO PINTO, 52.00, 1.25, 53.25, 4; 41103295, KARLA RODRIGUES ROSA DE OLIVEIRA, 80.00, 0.50, 80.50, 1; 41133550, MARCELO DE ANDRADE CARVALHO, 52.00, 0.00, 52.00, 5; 41125519, PEDRO RAPHAEL BRITTO VILLELA DE MEDEIROS, 60.00, 0.50, 60.50, 3; 41130877, PHILIPPE SHADAI FORTES RODRIGUES, 52.00, 0.00, 52.00, 6. 10705831 - Área 1 | CEP - Escola de Música de…

global para sua proteção e preservação. Tais políticas devem estabelecer regras menos preocupadas com a soberania nacional e mais vinculadas a uma cooperação internacional. Nesse sentido, estão os ensinamentos de Celso Antônio Pacheco Fiorillo e Marcelo Abelha Rodrigues: (...) veja que tudo isso só ocorre porque não há como se pensar no meio ambiente de modo restrito e dissociado dos demais flancos da sociedade, exigindo, desse modo, uma atuação globalizada e solidária dos povos,…

integrada entre a economia, a saúde pública, a ecologia e a agricultura” por Wagner Lopes Soares Tese apresentada com vistas à obtenção do título de Doutor em Ciências na área de Saúde Pública e Meio Ambiente. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Firpo de Souza Porto Rio de Janeiro, março de 2010. Esta tese, intitulada “Uso dos agrotóxicos e seus impactos à saúde e ao ambiente: uma avaliação integrada entre a economia, a saúde pública, a ecologia e a agricultura”…

integrada entre a economia, a saúde pública, a ecologia e a agricultura” por Wagner Lopes Soares Tese apresentada com vistas à obtenção do título de Doutor em Ciências na área de Saúde Pública e Meio Ambiente. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Firpo de Souza Porto Rio de Janeiro, março de 2010. Esta tese, intitulada “Uso dos agrotóxicos e seus impactos à saúde e ao ambiente: uma avaliação integrada entre a economia, a saúde pública, a ecologia e a agricultura”…

e o critério temporal. Isto porque, no mais das vezes, o tributo só é cobrado em momento posterior à ocorrência do fato gerador, até porque seria praticamente impossível a cobrança do tributo quando do cruzamento da fronteira. De forma brilhante, Marcelo Guerra Martins resume que não se deve confundir a fronteira (que é o local aonde ocorre o fato gerador) com o local e o momento (aspecto temporal) em que o tributo é exigido. 4 RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA A relação jurídica…