Marcel Promove Ação De Execução Em Face Do Joaquim

dívida 20.2. Atos de transmissão onerosa 20.3. Pagamento antecipado de dívida 20.4. Concessão fraudulenta de garantias 21. Ação pauliana ou revocatória 21.1. Natureza jurídica 21.2. Legitimidade ativa 21.3. Legitimidade passiva 22. Fraude não ultimada 23. Validade dos negócios ordinários celebrados de boa-fé pelo devedor 24. Fraude contra credores e fraude à execução Capítulo V DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO 1. Introdução 2. Negócio jurídico inexistente 3. Nulidade…

20.2. Atos de transmissão onerosa 20.3. Pagamento antecipado de dívida 20.4. Concessão fraudulenta de garantias 21. Ação pauliana ou revocatória 21.1. Natureza jurídica 21.2. Legitimidade ativa 21.3. Legitimidade passiva 22. Fraude não ultimada 17/643 23. Validade dos negócios ordinários celebrados de boa-fé pelo devedor 24. Fraude contra credores e fraude à execução Capítulo V DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO 1. Introdução 2. Negócio jurídico inexistente 3.…

dívida 20.2. Atos de transmissão onerosa 20.3. Pagamento antecipado de dívida 20.4. Concessão fraudulenta de garantias 21. Ação pauliana ou revocatória 21.1. Natureza jurídica 21.2. Legitimidade ativa 21.3. Legitimidade passiva 22. Fraude não ultimada 23. Validade dos negócios ordinários celebrados de boa-fé pelo devedor 24. Fraude contra credores e fraude à execução Capítulo V DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO 1. Introdução 2. Negócio jurídico inexistente 3. Nulidade…

........... b.2) Exercitáveis mediante declaração de vontade do titular, com exigência judicial no caso de resistência ...................................................................... b.3) Exercitáveis mediante ajuizamento obrigatório de ação judicial ...................................................... 4.2.2. Classificação moderna das ações ....................................... 4.2.3. Correspondência entre os institutos da prescrição e decadência com a tutela…

precipuamente pela sanção (que no direito é imposta pelo Estado para constranger os indivíduos à observância da norma, e na moral somente pela consciência do homem, traduzida pelo remorso, pelo arrependimento, porém sem coerção) e pelo campo de ação, que na moral é mais amplo. Com efeito, as ações humanas interessam ao direito, mas nem sempre. Quando “são impostas ou proibidas, encontram sanção no ordenamento jurídico. São as normas jurídicas, são os princípios de direito. Quando…

arte, sua produção cultural. Os movimentos estéticos desse período revelam-se por linguagens que expressam a desintegração, a irracionalidade, a ruptura e o recorte. A respeito dessa ótica do recorte, diz Costa Lima: Se a tricotomia das esferas de ação fora a maneira de a modernidade liberar a prática humana da unidade metafísico-religiosa, de então permitir o desenvolvimento da ciência, da ética e da arte não mais subordinadas a um centro teológico-filosófico, seu efeito positivo…

por muitas precauções que Veyne tome – um gênero literário; enquanto que ela me aparece como uma ciência – o que é banal, mas deve ser dito – que tem ao mesmo tempo o caráter de todas as ciências e caracteres específicos. Uma primeira precisão. Face aos defensores da história positivista que julgam poder banir toda a imaginação e, até, toda a "idéia" do trabalho histórico, muitos historiadores e teóricos da história reivindicaram e continuam a reivindicar o direito à imaginação.…

por muitas precauções que Veyne tome – um gênero literário; enquanto que ela me aparece como uma ciência – o que é banal, mas deve ser dito – que tem ao mesmo tempo o caráter de todas as ciências e caracteres específicos. Uma primeira precisão. Face aos defensores da história positivista que julgam poder banir toda a imaginação e, até, toda a "idéia" do trabalho histórico, muitos historiadores e teóricos da história reivindicaram e continuam a reivindicar o direito à imaginação.…

por muitas precauções que Veyne tome – um gênero literário; enquanto que ela me aparece como uma ciência – o que é banal, mas deve ser dito – que tem ao mesmo tempo o caráter de todas as ciências e caracteres específicos. Uma primeira precisão. Face aos defensores da história positivista que julgam poder banir toda a imaginação e, até, toda a "idéia" do trabalho histórico, muitos historiadores e teóricos da história reivindicaram e continuam a reivindicar o direito à imaginação.…

mecanismo contra os decisionismos no Direito Fernando Vieira Luiz............................................................................................................... 173 Inseminação Artificial Heteróloga A Matre: A Determinação da Maternidade em Face da “Cessão de Útero” Gerson Cherem II..................................................................................................................... 189 O Novo Divórcio: Primeiras Impressões Henry Petry…