Mapa Conceitual Estrutura Judiciária Brasileira

torno do assunto. A proposta básica é a de implantar no município de Jaboatão dos Guararapes, uma Segurança Pública que atenda aos anseios dos seus habitantes e que possa servir de modelo para outros municípios, mormente a crise na segurança pública brasileira. Palavras-chave: Violência; Segurança Pública; Polícia Militar. ABSTRACT The alarming wave of violence that devastates our society makes to echo an shout of aid happened of the…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina Daniel Mártin Schmitt1 Dra. Gabriela Gonçalves Silveira Fiates2 Resumo: No presente artigo científico busca-se realizar um estudo acerca dos modelos de gestão pública que se destacaram ao longo da história brasileira (patrimonialista, burocrático e gerencialista ou nova administração pública). Pretende-se ainda identificar qual o modelo de gestão pública atualmente utilizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, de forma a analisar…

os fiscais do IBAMA etc. Dentre os princípios do Processo Penal, a celeridade e a economia processual se encaixam perfeitamente para a elaboração do “TC“, já que o Agente Policial Militar poderia lavrar o termo e encaminhá-lo para a Autoridade Judiciária. Na Polícia Militar a Guarnição Especial de Polícia de Proteção Ambiental, já elabora o termo circunstanciado, nos casos de Crimes Ambientais onde a lei faculta tal ação, como podemos observar em alguns Estados e Municípios, aqui mesmo…

Princípios do Direito Estrangeiro 6 2.1 – Aplicação do Direito Estrangeiro ao Processo 6 2.2 – Normas do Direito Estrangeiro 8 2.2.1 – Normas Indiretas Sumário 8 2.2.2 – Normas Diretas 9 2.2.3 – Normas Qualificadoras 10 2.2.4 – Estrutura da Norma de Direito Internacional Privado 10 2.3 – Princípios Existentes no Direito Internacional Privado 13 3 – Fontes do Direito Internacional Privado 16 3.2 – Costumes 24 3.3 – Princípios Gerais de Direito 26 3.4 –…

constituídas no Art. 144 da Constituição Federal/88. Apesar de muitas leis penais terem sido aprovadas pelo Poder Legislativo, algumas bastante avançadas e reconhecidas internacionalmente, não têm produzido resultados práticos. A população brasileira tem percebido que a planificação normativa criminalizante proposta pelo Poder Legislativo e aplicada pelo Poder Judiciário não está se revelando eficaz como meio adequado para a obtenção dos resultados desejados para a inibição dos…

torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do 1° Concurso Público Unificado para o provimento de vagas para cargos de nível superior, a serem preenchidas pelo regime estatutário, distribuídas nas regiões judiciárias que agrupam as Comarcas do Estado de Goiás, bem como outras vagas que surgirem no decorrer da validade do concurso e para formação de cadastro de reserva, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal, dos arts. 10 e…

...................................................................... 9 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 10 CAPÍTULO I Em busca de uma sociologia das estatísticas criminais brasileiras .... 17 Matrizes históricas da estatística ......................................................... As estatísticas na perspectiva de Foucault ........................................... Conhecimento e segredo na “arte de governar” ...........

Monalisa Neves Preparação de Originais Teresa Sergio Demonte Revisão Sandra Cristina Ribeiro Arte Luciane S. Haguihara Projeto Gráfico Daniele Fátima Capa Laboratório do Livro Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Prefácio Em tempos de desemprego crescente, as carreiras públicas se tornaram sonho de consumo da maioria das pessoas. Em primeiro lugar porque oferecem algo totalmente em desuso no ambiente corporativo:…

PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA PESQUISA ________________________ 14 2.1 - Objetivos da pesquisa _____________________________________________ 14 2.2 - Objetivos específicos______________________________________________ 14 2.3 - Definição Conceitual ______________________________________________ 15 2.4 - Escolha metodológica _____________________________________________ 18 2.5 - Passos Metodológicos da Pesquisa __________________________________ 19 2.6 -…

Valentim Bastos Pitombo Daniel Pacheco Pontes Giovani Agostini Saavedra José Danilo Tavares Lobato Luciano Anderson de Souza Revista Liberdades - nº 10 - maio/agosto de 2012 I Publicação Oficial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais mapa de navegação artigo 3 sumário editorial entrevista artigos resenhas RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES INFRATORES: artigos 1 considerações críticas sobre as 2 medidas socioeducativas de internação 3 João…