Manuscrito Sobre Constituição Federal Artigos 1 Ao 5

lugares de memória / organizado por Antonio José Barbosa de Oliveira. – Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fórum de Ciência e Cultura, Sistema de Bibliotecas e Informação, 2008. 320 p. : il. ; 21cm. -- (Memória, documentação e pesquisa) ISBN: 978-85-7108-328-8 1. Universidade-história. 2.Memória coletiva – Congressos. 3. Memória coletiva - Universidade. I. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fórum de Ciência e Cultura. Sistema de Bibliotecas e Informação. II.…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 7 2 JUSTIFICATIVA 8 3 HISTÓRICO 9 4 TRIBUTAÇÃO 11 4.1 FEDERAIS 11 4.1.1 COFINS 12 4.1.2 CSLL 12 4.1.3 IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS 13 4.1.4 IMPOSTO DE RENDA - PESSOA JURÍDICA 14 4.1.5 PIS - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 15 4.2 ESTADUAIS 16 4.2.1 ICMS 16 4.3 MUNICIPAIS 17 4.3.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 17 5 LIVROS FISCAIS 18 6 Encargos trabalhistas

Arqueologia de uma Distinção: o Público e o Privado na Experiência Histórica do Direito Publicado em Direito Público tagged absolutismo, antigüidade, ágora, bill of rights, burguesia, civilização ocidental, common law, constitucionalismo,constituição mista, contrato, democracia, Direito Administrativo, direito grego,Direito Público, direito romano, direitos de terceira geração, Estado, Estado de Direito, Estado Social, estratos, Grécia, Habermas, Hegel, Idade Média, Igreja Católica,…

Trabalho de pesquisa e organização: Prof. Antonio Oscar Montalvão Campos – Janeiro de 2013 1. ÉTICA INTRODUÇÃO: A ética permeia todos os discursos. A propósito das condutas humanas ainda capazes de chocar uma sociedade já acostumada a todos os desatinos, levantam-se as vozes dos moralistas a invocar a necessidade de um repensar comportamental. Ética, infelizmente, é moeda em curso até para os que não costumam se portar eticamente. Não é raro que as proclamações morais de maior…

LISTA DE FIGURAS E TABELAS 1 Esquema SPED Contábil 23 2 Esquema SPED Fiscal 26 3 Esquema Nota Fiscal Eletrônica 31 4 Obrigatoriedade Nota Fiscal Eletrônica 32 LISTA DE SIGLAS SPED Sistema Público de Escrituração Digital ECD Escrituração Contábil Digital EFD Escrituração Fiscal Digital NF-e Nota Fiscal Eletrônica ERP Enterprise Resource Planning – Sistema de Gestão Empresarial SINTEGRA Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias

identificando 50 anos mais tarde. Foram descritos os primeiros anos de vida na capital, numa tentativa de reconhecer a identidade de ser brasiliense. Palavras-chave: Brasília. História regional. Identidade. Cultura. lista de figuras |figura 1 - |Projeto empatado em 3º lugar. Autores: Rino Levi, Roberto Cerqueira César, L.R. Carvalho Franco e Paulo | | | |Fragoso ............

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 CONTEXTUALIZAÇAO.........................................................................................4 1.2 JUSTIFICATIVA.....................................................................................................4 2 HISTÓRICO...............................................................................................................6 2.1 A HISTÓRIA DO COMÉRCIO NO BRASIL, DO TROPEIRO AO SUPERMERCADO................................................

tivesse acreditado nas minhas brincadeiras de dizer verdades, teria ouvido muitas verdades que insisto em dizer brincando... Falei, muitas vezes, como um palhaço, mas nunca desacreditei da seriedade da plateia que sorria." Charles Chaplin sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010 O CONTRATO SOCIAL EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU, monografia INTRODUÇÃO Quero indagar se pode existir, na ordem civil, alguma regra de administração legitima e segura, tomando os homens como são e as leis como…

O adolescente e suas representações sociais: apontamentos sobre a importância do contexto histórico | 1 Fernando Lionel Quiroga, 2 Maria Sylvia de Souza Vitalle | Resumo: O propósito desta discussão consiste em problematizar os modos de representação social da adolescência. A tradição cientifica, especificamente a partir de Erikson (1976), favoreceu a representação social segundo a qual a adolescência é um período de passagem entre a infância e a idade adulta, isto é, um…

Lopes, Flávia Cristina de Araújo. As dificuldades do processo legislativo de consolidação das leis [manuscrito] / Flávia Cristina de Araújo Lopes. -- 2009. 53 f. Orientador: Prof. Mestre Fernando Sabóia Vieira. Impresso por computador. Monografia (especialização) -- Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados, Curso de Especialização em Processo Legislativo, 2009. 1. Elaboração legislativa, história, Brasil. 2. Ordenamento jurídico, Brasil. 3.…