Manuscrito Sobre Constituição Federal Artigos 1 Ao 5

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL NORMATIVO No 1/2010 – SEAP/PGDF, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA E TÉCNICO JURÍDICO 104 – ARQUIVOLOGIA (Analista Jurídico) DATA E HORÁRIO DA PROVA: 26/3/2011 – 14h (Sábado) INSTRUÇÕES GERAIS O candidato receberá do fiscal: - um caderno de questões das provas objetiva e discursiva, contendo 60 (sessenta)…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA..............................................................................3 2 HISTORICO 4 3 INFORMAÇÕES MERCADOLÓGICAS 5 4 TRIBUTAÇÃO 7 5 LIVROS CONTÁBEIS..............................................................................................7 6 ENCARGOS TRABALHISTAS................................................................................8 7 LIVROS CONTÁBEIS...........................................................

Agradeço ao Governo Federal que em bom tempo mirou seu olhar aos que há muito tempo almejavam uma oportunidade acadêmica e através dos seus projetos de inclusão, o FIES, PROUNI, COTA RACIAL entre outros, inclusive com bolsas diversas permitindo acesso que antes era exceção, agora é oportunidade. Agradeço aos professores da UNIESP Direito pelo seu desempenho e principalmente devoção ao ensino nos mostrando a magia do conhecimento acadêmico. RESUMO A tratativa…

1º TRABALHO – 10,0 pts (Pesquisa) Data da entrega: até dia 22 e 23 de Fevereiro Observação: Trabalho Manuscrito 1. O que é trabalho temporário? O trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender a necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços, e está regulamentado pela Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974 e pelo Decreto 73.841, de 13 de março de 1974. A mesma lei condiciona…

ALTERAÇÃO DAS LEIS: Incoerências e Controvérsias Textuais na Legislação Federal Decorrentes do Procedimento de Alteração das Leis Jair Francelino Ferreira 2009 CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO JAIR FRANCELINO FERREIRA A LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 1998, E A TÉCNICA DE ALTERAÇÃO DAS LEIS: Incoerências e Controvérsias Textuais na Legislação Federal Decorrentes do Procedimento de Alteração das Leis…

BREVE PASSEIO PELA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO, PASSANDO PELOS TRIBUTOS CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ―(...) Onde estão todos eles? – Estão todos dormindo Estão todos deitados Dormindo Profundamente‖ (Manuel Bandeira, in Profundamente) Aos meus Mestres e Amigos de sempre, Pedro Calmon, San Tiago Dantas, E. de Castro Rebelo, J. Pereira-Lira, Afonso Arinos, Haroldo Valladão e Inésia Moraes de Souza (minha mãe),…

Raquel Maria 2041983536 Verônica Souza 2041987516 São Paulo 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 3 1.1 DEFINIÇÃO DE LEI 3 1.2 VIGÊNCIA DA LEI 4 1.3 VACATIO LEGIS 5 1.4 LACUNAS E APLICAÇÕES DA LEI 5 1.5 INTERPRETAÇÃO DA LEI 8 1.6 EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO 9 2. DAS PESSOAS 11 2.1. PESSOA FÍSICA NATURAL 11 2.2.…

filme "A Época da Inocência", do diretor Martin Scorsese, baseado em obra da escritora Edith Wharton, nos mostra o cotidiano das mulheres norte-americanas no século XIX, com Wynona Ryder e Michelle Pfeiffer. Mas havia mulheres que já refletiam sobre a questão dos direitos da mulher, a educação, a relação entre o sexo e o direito a escrever e publicar. Mulheres que se recusavam a viver apenas na beira do fogão ou, em alguns casos, a apenas estudar francês e piano. Mulheres que não desejavam se

BREVE PASSEIO PELA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO, PASSANDO PELOS TRIBUTOS CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ―(...) Onde estão todos eles? – Estão todos dormindo Estão todos deitados Dormindo Profundamente‖ (Manuel Bandeira, in Profundamente) Aos meus Mestres e Amigos de sempre, Pedro Calmon, San Tiago Dantas, E. de Castro Rebelo, J. Pereira-Lira, Afonso Arinos, Haroldo Valladão e Inésia Moraes de Souza (minha mãe), que me deram

casados, advogados, inscritos na OAB/PB sob nºs. 0000 e 0000, com escritório sito na rua ________, 00, ______, ____, município de ______, Estado da ______, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal, c/c os artigos 647 e 648, I, do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, COM PEDIDO LIMINAR em favor de: FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, entregador, com 20 anos de idade, filho de João Tal e…