Manuscrito Sobre Constituição Federal Artigos 1 Ao 5

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFASA – UNIDADES FUNCIONAIS DE SALA DE AULA ESTUDOS DE MÍDIA História do impresso no Brasil - Livro, Jornal e Revista (1808-2013) Disciplina: História dos Sistemas da Comunicação Professor: Antônio Jr. Niterói, 2013 SUMÁRIO Introdução............................................................................................................................. ............3 História do livro Brasil...............................................

Revista Sapiência: sociedade, saberes e práticas educacionais – UEG/UnU Iporá, v. 1, n. 2, p. 23-42 – jul/dez 2012 – ISSN 2238-3565 A ALIENAÇÃO COMO RELAÇÃO SOCIAL alienation as social relation Nildo Viana1 Resumo A palavra alienação possui vários sentidos. O artigo visa recuperar o conceito marxista de alienação. A partir das contribuições de Marx e outros autores, a alienação é compreendida como sendo fundamentalmente uma relação social de heterogestão, ou seja, ela remete a…

de Organização e Divisão Judiciárias - Lei n. 1.511, de 5 de julho de 1994. LIVRO I - Da Organização e Divisão Judiciárias; Título I - Disposições Preliminares ; Capítulo I - Do Objeto Art. 1º Este Código estabelece a organização e divisão judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul e, respeitada a legislação federal, compreende: I - a constituição, estrutura, atribuição e competência do Tribunal de Justiça; II - a constituição, classificação, atribuições e competência dos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Faculdade de Direito Camila Maria Fukuyama Fernanda Caroline Maia Stephanie Gruszka Vendruscolo FONTES DE PESQUISA E FONTES JURÍDICAS Curitiba 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Faculdade de Direito FONTES DE PESQUISA E FONTES JURÍDICAS Camila Maria Fukuyama Fernanda Caroline Maia Stephanie Gruszka Vendruscolo Metodologia do trabalho científico em direito Professor Ilton Norberto Robl Curitiba 2011 2 Sumário 1. Introdução..............................

Assistência farmacêutica no sistema público de saúde no Brasil. Rev Panam Salud Publica. 2010;27(2): 149–56. Palavras-chave: Política Nacional de Assistência Farmacêutica; assistência farmacêutica; financiamento em saúde; medicamentos; Brasil. 1 Ministério da Saúde, Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento/SE. Correspondência: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, Sala 454 B, CEP 70058-900, Brasília, DF, Brasil. E-mail: fabiolasulpino@uol.com.br Rev Panam…

DIREITO DAS MULHERES PÓS-CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO DESCRITIVO Patrícia Coimbra 2011 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Patrícia Coimbra DIREITO DAS MULHERES PÓS-CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO DESCRITIVO

A meus pais com gratidão e carinho. O Direito não é nada além do mínimo ético. Georg Jellinek LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1: Classificação dos riscos ambientais. 36 Figura 2: Modelo de mapa de riscos. 36 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 1 SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO: NORMAS E DIRETRIZES 14 1.1 Conceitos 14 1.2 Os riscos ocupacionais e as Normas Regulamentadoras (NRs) 15 2 A RESPONSABILIDADE CIVIL E A RELAÇÃO COM OS ACIDENTES

Ciganos Amanda Alves Barbosa, Ingredi Danelli Rosa, Juliana Imperatriz da Silva ,Leide Layne Tomé, Liula Gonçalves ¹ Prof.ª Gláucia Yoshida² Psicologia-Universo Resumo: este artigo apresenta uma discussão Antropologica e Psicologia sobre o preconceito enfrentado pelo ciganos que estão localizado na cidade de Trindade/GO. Buscou-se o uso do método etnográfico de pesquisa e a realização de pesquisas bibliográficas e entrevistas com ciganos da região de Trindade. Com a entrevista…

acusavam João Goulart pela desestabilização da economia do Brasil. Em 19 de março, a oposição organizou uma manifestação contra as propostas de João Goulart. Este movimento foi conhecido como “ Marcha da Família com Deus pela Liberdade”.O golpe de EstadoEm 1 de abril de 1964 a oposição mandou seus exércitos de Minas Gerais e São Paulo para confrontar com João Goulart. Para evitar uma possível guerra civil, João Goulart refugiou-se no Uruguai, deixando o poder do Brasil nas mãos dos…

FISCAL E TRIBUTÁRIA PROFESSOR (A): ANA MARIA MARQUES DE MORAES I. ICMS O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um imposto estadual, portanto somente quem tem competência para instituí-lo são os Governos dos Estados e do Distrito Federal, conforme previsão no art.155, II, da Constituição Federal de 1988. As normas constitucionais complementares desse imposto…