Manuelino Portugal

XVIII, mais interiorana. 56 c “Por volta de 1750, Portugal recebia enormes remessas de ouro do Brasil. A imensa riqueza da colônia permitira ao monarca português dispensar o concurso das cortes e reforçar o poder absoluto da realeza. Em 1750 morre D. João V e sucede-lhe D. José I. O novo monarca promoveu à posição de grande relevo o seu ministro cujas realizações, em conjunto, pretendiam o fortalecimento do Estado e a autonomia de Portugal. O ministro era essencialmente um…

Editor. RJ. 2000. RAMOS, Alcida Rita.Op. Cit. 9 FAUSTO, Carlos.Op. Cit. 10 ITERJ - Atlas Fundiário. 8 9 A fertilidade das novas terras descobertas ao sul do Equador, antecipada por Pero Vaz de Caminha em sua carta para o rei D.Manuel de Portugal – “nesta terra, em se plantando, tudo dá”, não foi, porém, comprovada, antes de transcorridas as primeiras décadas do século XVI. Até então, era certo dizer que o território brasileiro não passava de uma imensa fazenda de…

ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO Rua Dr. Roberto Frias 4200-465 PORTO Portugal Tel. +351-22-508 1400 Fax +351-22-508 1440 feup@fe.up.pt http://www.fe.up.pt Reproduções parciais deste documento serão autorizadas na condição que seja mencionado o Autor e feita referência a Mestrado Integrado em Engenharia Civil 2012/2013 - Departamento de Engenharia Civil, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Porto, Portugal, 2013. As opiniões e informações incluídas neste documento…

Império, culminando em uma lenta e gradual evolução para a formação do atual Código de Processo Penal Brasileiro. Como se nota da lição de Cintra, Grinover e Dinamarco (2010, p. 111)3 o Brasil herdou um sistema jurídico que já era estabelecido em Portugal. O primeiro foi o Código Afonsino, o mais avançado de sua época, regulamentava assuntos da administração do Estado e representava bem o ideal de centralização do poder. Neste sentido, Cintra, Grinover e Dinamarco (2010, p.…

................................................................................. 177 4.4 | Prémio SECIL | engenharia civil................................................................................................ 179 4.5 | Prémio AICA | Portugal.............................................................................................................. 181 APÊNDICES 1: fichas de análise 1.1 | Revista Arquitectura 1.1.a | Mapeamento de publicação da revista…

da presença de serviços centrais do Estado no centro histórico da cidade de Lisboa (impulsionada, nomeadamente, pela afirmação do “Estado Regulador” e do “governo electrónico”), em articulação com a consolidação das funções europeias assumidas por Portugal e pelos portugueses (traduzida, nomeadamente, na localização de agências europeias); – A relevância das indústrias criativas, dos centros financeiros e do investimento imobiliário nas dinâmicas mais fortes e actuais de…

João Paulo Oliveira e Costa Teresa Lacerda Interculturalidade na Expansão Portuguesa 20/04/07 15:01 Page 2 Biblioteca Nacional de Portugal – Catalogação na Publicação COSTA, João Paulo Oliveira e, 1962 - , e outro A Interculturalidade na Expansão Portuguesa: Séculos XV-XVIII / João Paulo Oliveira e Costa, Teresa Lacerda – (Portugal Intercultural; 1) ISBN 978-989-8000-31-6 I – LACERDA, Teresa CDU 316 910 94 Promotor Observatório da Imigração…

Império, era possível observar uma proteção ainda tímida do consumidor, segundo João Batista de Almeida (2009) ·. No livro V das Ordenações Filipinas (2004), conjunto de compilações jurídicas que resultou da reforma do Código manuelino, por Filipe II de Espanha (Felipe I de Portugal), durante o domínio castelhano, é possível achar um norma específica e indireta de proteção do consumidor, o título LVII afirma que “se alguma pessoa falsificar alguma mercadoria, assi com cera, ou outra…

1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA O sistema normativo penal brasileiro é originário do direito de Portugal. Este sistema consiste em denominar o conjunto de normas que foram utilizadas no Brasil desde seu descobrimento, onde teve grande influência em nossa legislação penal. No ano de 1830 surgiu o primeiro conjunto de normas penais sistematizadas em um código, anteriormente ao primeiro que vigorava em Portugal nos Livros das Ordenações do Reino. Portanto, nosso Direito brasileiro nada mais é do que uma

49 A práxis e o poder simbólico representado na personagem do funcionário público Cybele Regina Melo dos Santos .................................................................................................56 Literatura e Fotografia em Viagem a Portugal, de José Saramago Daniel Cruz Fernandes ............................................................................................................61 À procura do ser-criança Danielle de Paiva Lopes…