A importância da outorga de direitos de uso de recursos hídricos da cidade de ubá

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL MANOEL LUCIANO DA CUNHA TELES A importância da outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos da cidade de Ubá, Minas Gerais UBÁ 2012 MANOEL LUCIANO DA CUNHA TELES A importância da outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos da cidade de Ubá, Minas Gerais Trabalho de Conclusão de Curo apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da Univerisidae Norte do Paraná – UNOPAR, como requesitos parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Ambiental. Orientador: Anderson Buss Cardoso Professora Supervisora: Dra. Luciana Pires Ubá 2012 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por me ajudar a realizar mais uma etapa da minha vida. Agradeço aos meus orientadores que sempre tiveram ao meu lado tirando as minhas dúvidas e mostrando o caminho certo, principalmente ao Anderson que me encaminhou nessa etapa final. E é claro, a minha família que são os pilares das minhas realizações. RESUMO A água faz parte da nossa natureza, mas usamos muito desse recurso em nosso dia-a-dia. Digamos que sem ela não vivemos e nem sobrevivemos. Mas acontece que as nascentes e muitas minas acabam sendo monopolizadas pelos donos do terreno na qual elas estão situadas. O governo federal e estadual através de um documento legal chamado Manual Técnico e Administrativo de Outorga de direitos de uso de recursos hídricos no Estado de Minas Gerais, que tenta regular a situação dos nossos recursos hídricos

DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E O PROCESSO DE MECANIZAÇÃO DA COLHEITA DA CANA-DE-AÇÚCAR Adriana de Cássia A. dos Santos Fernanda Marquez Castro Janaína Souza Medeiros Matheus Moura Barros Yokoana Cristoffer Silva RESUMO: O presente artigo explana o tema que até então tem sido objeto de divergências sociais e ambientais. Trata-se de dois direitos constitucionais relevantes cujo questionamento está em dizer a qual deles deve-se priorizar frente ao processo…

DAS ÁGUAS MANUAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS Belo Horizonte 2010 Governador do Estado de Minas Gerais Antônio Augusto Junho Anastasia Patrícia Pascal Goulart - Analista Ambiental E-mail: patricia.goulart @meioambiente.mg.gov.br Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD José Carlos Carvalho Paulo Sérgio Souza Magalhães - Analista Ambiental E-mail:…

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO RESUMO Este estudo avalia a discussão acerca da necessidade de se preservar o meio ambiente com base no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, disposto na Constituição Federal de 1988, com o intuito de alcançar o desenvolvimento sustentável. O trabalho é baseado principalmente na doutrina relacionada ao direito ambiental e ao direito…

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Projeto de Monografia apresentado a REGES – Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC de Vilhena, Campus Vilhena, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2012 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título Responsabilidade Civil 1.2 Autor Monica Grasiela de Matias 1.3 Orientador (a) José Wellington de Melo 1.4 Finalidade …

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Projeto de Monografia apresentado a Associação Vilhenense de Educação e Cultura - Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena – AVEC, Campus Vilhena, para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2010 1 IDENTIFICAÇÃO 1 1.1 Título Responsabilidade Civil 2 1.2 Autor Monica Grasiela de Matias…

Manual de Identidade Visual Normas padrão para construção e uso correto da marca. Papelaria institucional padrão, frota e brindes. Palavra do desenhista Buscando o sucesso da marca GAIA AMBIENTAL no mercado, bem como a expressão visual do seu profissionalismo e a qualidade dos seus serviços, apresento-lhes sua Identidade Visual. Simplicidade, sobriedade e clareza são os princípios que elegi para reger toda a identidade, portanto o comprometimento para com as normas de uso…

psicologia do aprendizado. 17. O corcunda de Notre Dame. 18. Resumo de direito comercial (empresarial). 19. Direitos Reais, caderno de exercício. 20. Manual de direito administrativo. 21. Revista: Camiliana de Iniciação Cientifica. 22. Comunicação (2 Exemplares) 23. Códigos 3 em 1: penal, processo penal e constituição federal (4 exemplares) 24. Coletânea de legislação ambiental (2 exemplares). 25. Enciclopédia de Cultura. 26. Ciência e tecnologia 1981 27. O saber em cores (4…

02/04/2014 02 Emissão do Segunda Base do PPRA – VIGENCIA 2014-2015 INTRODUÇÃO A Norma Regulamentadora nº 09 (NR-9), texto aprovado pela Portaria nº 25 de 29/12/1994 (Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1994), que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA visa à prevenção da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência…

passo Manual de Licenciamento Ambiental Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Presidente Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE / RJ Paulo Alcântara Gomes Presidente do Conselho Deliberativo Isaac Plachta Presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente Paulo Maurício Castelo Branco Diretor Superintendente Augusto Cesar Franco Alencar Diretor Operacional…