Manual Direito Ambiental

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MOÇAMBIQUE Curso de Direito Nomes: Índice. Contents 4.1 Processos............................................................................................................................8 4.2 Ocupacao Costumeira........................................................................................................8

ANÁLISE DE AUTOS FINDOS Trabalho apresentado na disciplina de Prática Penal, do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, para complementação da nota do semestre, ministrada pela professora Lajeado, agosto de 2012 UNIVERSIDADE FEDERA... 3995 Palavras16 Páginas autos findos CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS – CCHJ CURSO DE DIREITO ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – PRÁTICA PENAL PROFESSORA: BIANCA CORBELLINI BERTANI EXERCÍCIO…

DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO CORPO DOCENTE PROFESSORES TITULARES 1. Eros Roberto Grau 2. Fábio Nusdeo 3. Regis Fernandes de Oliveira 4. Hermes Marcelo Huck 5. Paulo de Barros Carvalho PROFESSORES DOUTORES 1. Gerd Willi Rothmann 2. José Tadeu De Chiara 3. Paulo Celso Bergstron Bonilha 4. Estevão Horvath 5. Cristiane Derani 6. José Maurício Conti DISCIPLINAS: Ciclo Básico: Economia I Economia II EAE 640 - 1º semestre EAE 643 - 2º semestre Ciclo Institucional Direito…

Gerenciamento ambiental. Valores humanos e consumo sustentável. Legislação e impactos socioeconômicos ambientais: poluição ambiental (água - ar - solo). Planejamento urbano x alteração da qualidade das águas: ar e solo. Gerenciamento de resíduos sólidos e de saúde. Direito Ambiental. Ecologia e meio ambiente: Conhecimento da dinâmica das populações, comunidades e ecossistemas. Saúde, educação e ambiente. Fiscalização - PROCON - PROCONS: estrutura, funcionamento, competências. Direitos…

parágrafo 1º da Constituição Federal; b) Estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos; c) Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; d) Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; e) Não estar incompatibilizado para novo contrato em cargo público; f) Comprovar a escolaridade, após convocação a ser publicada, exigida para o exercício do cargo para o qual se inscreveu, atendendo aos requisitos constantes

Livros que serão adotados pelos professores. • Direito Processual Civil – Professor: Rodrigo Albino Livros: Curso de Direito Processual Civil - Vol. I - 54ª Ed. 2013. Theodoro Júnior, Humberto / FORENSE Valor no site da Saraiva: R$ 100,30 Lições de Direito Processual Civil - Vol. I - 24ª Ed. 2013 Camara, Alexandre Freitas / ATLAS Valor no site da Saraiva: R$ 87,40 Manual de Direito Processual Civil – Parte Geral - 15ª ed. Alvim, Arruda / RT Valor no site da Saraiva:…

DIMINUINDO IMPACTOS AMBIENTAIS CUIABÁ – MATO GROSSO ANO 2014 ENSAIO ACADÊMICO - RELATÓRIO PARCIAL APRESENTAÇÃO Este trabalho consiste em apresentar um relatório parcial da situação problema proposto no Manual de Elaboração dos Relatórios Parcial e Final (PROINTER II), estando o título vincula a necessidade da empresa em reduzir seus problemas no processo produtivo, consciência e prática da responsabilidade social e observância dos seus direitos e deveres previstos no Direito…

Professor Alberto Deodato Marcelo de Araujo Gonçalves TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL Belo Horizonte JUNHO/2012 Marcelo de Araujo Gonçalves TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato. Professora Orientadora: Carla Gonçalves Cardoso Belo Horizonte JUNHO/2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

ROTEIRO DE ATIVIDADE EXTRACLASSE APS Nº : 04 e 05 Carga Horaria: 04 CURSO: Engenharia Ambiental DISCIPLINA: Direito e Legislação Ambiental PERÍODO: 1º TURMA: A PROFESSOR: Luciana Machado Oliveira Unidade IV Tema de Estudo Código Florestal Brasileiro Objetivos CONHECER: os espaços territoriais especialmente protegidos COMPREENDER: as áreas de preservação permanente, a reserva legal e as unidades de conservação. APLICAR: as jurisprudências em relação aos…

CESAR COLNAGO DEPUTADO FEDERAL PSDB-ES MANUAL JURÍDICO DE PROTEÇÃO ANIMAL BRASÍLIA - 2014 APRESENTAÇÃO Desde que entrei para a vida pública, sempre guiado pelo sentimento de mudança e de não conformismo, tenho abraçado diversas causas, entre elas a ambiental e a de defesa dos animais. Não à toa, fui Secretário de Meio Ambiente do município de Vitória/ES. As primeiras iniciativas nessa área transformaram-se em sucessivas lutas ao longo dos anos. Fiz parte e tenho…