Manual De Mediação Judicial Teoria Dos Jogos

dimensões processuais e substantivas – um debate necessário; 3. O procedimentalismo e a crítica ao ativismo judicial; 4. Porque devemos opor restrições às teses procedimentalistas; 5. O substancialismo e a Constituição-que-constitui; 6. Direito Constitucional: De disciplina dirigente à disciplina dirigida? A Constituição Dirigente-Compromissária morreu?; 7. A necessidade de uma Teoria da Constituição Dirigente Adequada a Países de Modernidade Tardia (TCDAPMT): a permanência da…

escolha, na forma estabelecida no presente Edital. 4.5 - Durante as provas não será permitido, sob pena de exclusão do concurso público: qualquer espécie de consultas bibliográficas, comunicação com outros candidatos, ou utilização de livros, manuais ou anotações, máquina calculadora, relógios de qualquer tipo, agendas eletrônicas, telefones celulares, smartphones, mp3, notebook, palmtop, tablet, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro receptor ou transmissor de mensagens, bem…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES TARSILA FLORES POLÍTICAS PÚBLICAS, DEFESA DE DIREITOS E A TEORIA ATOR-REDE: uma análise do programa de proteção aos defensores de direitos humanos Brasília – DF 2014 TARSILA FLORES POLÍTICAS PÚBLICAS, DEFESA DE DIREITOS E A TEORIA ATOR-REDE: uma análise do programa de proteção aos defensores de direitos humanos Trabalho de Monografia apresentado como requisito necessário à conclusão do Curso em Pós-Graduação Lato Sensu para obtenção do título de Especialista em

científicos, nos últimos cinco anos civis; e/ou g) tenha participado ou venha a participar como perito, testemunha ou representante, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até terceiro grau; ou h) esteja litigando judicial ou administrativamente com candidato ou respectivo cônjuge ou companheiro. 7.3. DA SESSÃO DE SORTEIO DOS TEMAS 7.3.1 No primeiro dia do Concurso, antecedendo o início das provas, haverá uma Sessão Pública na qual serão…

Juiz WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ASSOCIADOS PENSIONISTAS ARTHUR BARBOSA FREIRE FERREIRA FLORA MARIA RESENDE LIBÂNIO JACIRA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MONTE VÂNIA CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE SUMÁRIO APRESENTAÇÃO Adriano Mesquita Dantas INDEPENDÊNCIA JUDICIAL VERSUS PODER DISCIPLINAR Adriano Mesquita Dantas Guilherme Guimarães Feliciano 7 A NECESSÁRIA REPRESSÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO AOS CASOS DE DUMPING SOCIAL 18 Aline de Farias Araújo A CONTROVERTIDA QUESTÃO DA HARMONIZAÇÃO DOS TRATADOS…

... V C- Liminar do Superior Tribunal de Justiça ...................................................................... VI D – Decisão do Superior Tribunal de Justiça .................................................................... VII E – Manual dos Princípios Editoriais das Organizações Globo ......................................... XI F – Matéria “Prefeitura não garante assistência a famílias” do blog Solidariedade à Ocupação Pinheirinho .............................................

Manual antropologia jurídica 001-277.indd 1 9/11/2010 10:20:09 Manual antropologia jurídica 001-277.indd 2 9/11/2010 10:20:09 Olney Queiroz Assis Vitor Frederico Kümpel De acordo com o Provimento n. 136/2009 2011 Manual antropologia jurídica 001-277.indd 3 9/11/2010 10:20:09 ISBN 978-85-02-11420-3 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30…

trata de um elemento normativo. * Elemento normativo: é um elemento constante no tipo penal que demanda um juízo de valor para sua compreensão, ensejando uma certa insegurança jurídica. Subtrair significa apoderamento, que pode ser direto (apreensão manual) ou indireto (por interposta pessoa ou animais). Coisa alheia móvel é o objeto material sobre o qual recai a conduta criminosa. Coisa é objeto economicamente apreciável. É por isso que tem jurisprudência no sentido de não…

com.br, observado o período estipulado no subitem 9.3.7, o candidato deverá obrigatoriamente IMPRIMIR e ASSINAR o formulário de títulos, indicar o número de títulos apresentados, JUNTAR cada cópia xerográfica comprobatória AUTENTICADA em Cartório Judicial ou Extrajudicial do título declarado, devendo ainda “AUTUA-LOS”, ou seja, NUMERAR e ASSINAR todas as suas folhas e enviá-los via SEDEX para a sede da G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística, no endereço: Rua Manoel Alves de…

célere, no intuito de imprimir no Direito de Processo Civil, maior efetividade na entrega da resposta judicial aos pequenos conflitos. Os princípios basilares do Juizado Especial Cível são: a oralidade, a simplicidade, a informalidade e a economia processual, ultrapassando o rigorismo formal e aproximando a Justiça do cidadão comum. O Juizado Especial Cível foi criado em conformidade com a Teoria Instrumentalista de Dinamarco (2003), onde o processo é visto como o instrumento de…