ATPS - Direito - Anhanguera

ANHANGUERA EDUCACIONAL VILA MARIANA CURSO TADS E SI DIREITO E LEGISLAÇÃO TEMA: MALTRATO DE ANIMAIS Katia Maria Pompeu RA: 6788409395 Kenio Rodrigues de Jesus RA: 5644133980 PROFESSOR:Paulo Roberto 29 DE MAIO DE 2013 Sumário 1. Apresentação ...................................................................................03 2. O que é considerado maltrato dos animais? ...................................04 3. Leis que protegem os animais .........................................................06 4. Mas com tantas leis, por que ainda acontecem os maltratos e quem o faz, continua impune? ......................................................08 5. OK. Presenciei alguém maltratando um animal. Como devo proceder? ......................................................................09 6. Bibliografia ........................................................................................10 APRESENTAÇÃO O abandono e maltrato em relação aos animais vem sido frequente nos últimos tempos. Talvez pelo tempo da qual esse ato não possuía impunidade, como ainda também, em vários lugares, ainda não possui, como também, pela atitude do próprio ser humano, que acha que animais não tem sentimento, não sentem dor, não sentem fome e nem sentem o abandono. O que fazer quando se deparar com essa situação? Como que a lei está do lado dos animais

ocultada por vários dispositivos –de acordo com Marilena Chaui–, como o jurídico, que dirige seu foco apenas à criminalização e repressão especialmente dos ataques à propriedade privada; o dispositivo de exclusão, que considera a violência atividade de determinados grupos sociais (os atrasados, arcaicos etc.) e distingue entre um “nós brasileiros não violentos” e um “eles violentos”; um dispositivo sociológico que afirma que, na essência, a sociedade brasileira não é violenta, como dito…

Introdução É considerado maltrato infanto-juvenil doméstico aquele que acontece dentro de casa, tendo como vítimas crianças e adolescentes e é geralmente cometido pelo responsável que deveria cuidá-los. Inclui basicamente quatro tipos de situações: o dano físico, o dano psíquico ou emocional, a negligência e/ou o abandono e o abuso sexual. Cada uma tem formas específicas de manifestação, mas o que é comum a todas elas são os transtornos graves e crônicos no funcionamento familiar,…

para aproteção das mulheres vitimas da violência doméstica, apesar de existir a lei muitas mulheres passam por maltratos, é preciso concientiza-las para que nãotenham receio em denuciar os agressores. Alei 11.340/2006 recebeu o nome de Maria da Penha em homenagem a biofarmaceutica Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu maltratos do seu esposo durante os seis anos do seu casamento, após passarpor duas tentativas de homicidios resolveu denucia-lo, ele foi punido depois de desenove anos…

a proteção das mulheres vitimas da violência doméstica, apesar de existir a lei muitas mulheres passam por maltratos, é preciso concientiza-las para que nãotenham receio em denuciar os agressores. A lei 11.340/2006 recebeu o nome de Maria da Penha em homenagem a biofarmaceutica Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu maltratos do seu esposo durante os seis anos do seu casamento, após passar por duas tentativas de homicidios resolveu denucia-lo, ele foi punido depois de desenove…

vem investindo pesado para atiçar a curiosidade dos turistas com obras imponentes como as torres gêmeas Petronas, em Kuala Lumpur, a capital. Mas, mesmo não sendo tão mega como a vizinha poderosa, a Malásia tem seus encantos. A começar pela culinária exótica, alguns shoppings elegantes, bons hotéis de padrão cinco estrelas, grande diversidade étnica e cultural. Porém, se for viajar ao interior do país não espere grandes luxos. As pequenas cidades, como Johore, são bem singelas. Rui…

aceitável que o marido castigasse fisicamente a mulher caso ele julgasse necessário, uma vez que a sociedade considerava o homem superior à mulher. Por outro lado, podemos analisar a relação de Pedro da Maia e Maria Monforte, inicialmente apelidada de negreira. E este “inicialmente” é importante, visto que é possível distinguir um antes e um depois na vida desta personagem feminina. Maria Monforte chega a Lisboa e é presenteada com olhares de desprezo. De imediato adquire uma má…

natureza física, ou seja, danos e lesões corporais ocasionados pelos próprios filhos da vítima, já que, em cinqüenta por cento dos casos registrados, segundo a pesquisa, referida violência é praticada por familiares próximos da família. Nesse contexto, com a mesma proposta de estudo e para uma eventual mudança futura, passaremos a analisar itens como educação e costumes da família do idoso, elementos essenciais a influenciarem a violência dispendida contra os mesmos e os danos que…

A mulher na sociedade egípcia teve um papel muito importante e recebia praticamente os mesmos direitos dos homens o que não ocorria em outras civilizações da mesma época. A mulher no antigo Egito chegou a postos que só foram alcançados pelas mulheres novamente na sociedade moderna atual. Havia muitos postos de trabalho e de destaque para as mulheres egípcias. Hatshepsut assumiu um deles e é considerada a mulher mais popular a governar o Egito com o título de Faraó. • Quem Foi…

A violência doméstica e familiar exerce grande impacto nas taxas de homicídio contra mulheres. Como resultado, num ranking de 84 países, ordenados segundo as taxas de homicídios femininos, o Brasil é o 7.º onde mais se matam mulheres. Está em pior posição que seus vizinhos na América do Sul (à exceção da Colômbia), que os países europeus (à exceção da Rússia), que todos os países africanos e todos os árabes. No Brasil, assim como em outras partes do mundo, em…