Maias Resumo Cap V

propriedade privada, exerce papel subalterno1 • Cf. . VOGEL, Klaus . "Der Finanz- und Steuerstaat". In: ISENSEE, Josef/ KIRCHHOF, Paul (ed.). Handbuch des Staatsrechts der Bundesrepublik Deutschland. Heildelberg, C. F. Müller Juistischer Verlag, 1987, v. 1, p. 1.175. 1 1 2. Liberdade fiscal O que caracteriza o Estado Financeiro e estrema os diferentes tipos nele compreendidos é o problema da liberdade em suas relações com o tributo. De feito, é inútil procurar o tributo antes do…

J. R.; RANDAU, K. P.; PEREIRA, G. C.; PJ. Ximenia americana L.: botânica, química e farmacologia no interesse da tecnologia farmacêutica. Rev. Bras. Farm., v. 89, n. 2, p. 164-167, 2008. 10. ROLIM NETO, P. J. Ximenia americana L.: botânica, química e farmacologia no interesse da tecnologia farmacêutica. Rev. Bras. Farm., v. 89, n. 2, p. 164-167, 2008. XX - Folder Campanha Nacional de aumento da produtividade do cajueiro, EMBRAPA-CNPCa. Fortaleza, 1992 …

Maria Aparecida Pinto Cunha e E. E. Dom José. Agradeço a minha família pela compreensão e apoio moral para a finalização deste trabalho. Agradeço a todos aqueles que contribuíram diretamente e indiretamente para a realização desta pesquisa. v ÍNDICE RESUMO:.............................................................................................................................01…

RESUMO O presente artigo adota como tema as relações entre o Poder Executivo e o Judiciário, tendo como face estudada a Judicialização da Política, neste aspecto. Escolheu-se como foco a delimitação dos impactos causados pela Judicialização da Política na Administração Pública. A metodologia utilizada compreende estudos bibliográficos e análise de casos específicos. Apresenta-se um estudo introdutório sobre o tema, trazendo o histórico da Judicialização da Política no caso brasileiro.…

.....................................................11 2.1.1.8 Epígrafe.........................................................................................................11 2.1.1.9 Resumo em Português..................................................................................11 2.1.1.10 Resumo em Língua Estrangeira..................................................................12 2.1.1.11 Lista de Ilustrações.....................................................................

e apresentação da informação originada do documento e/ou outras fontes de informação. Esta Norma destina-se a orientar a preparação e compilação de referências de material utilizado para a produção de documentos e para inclusão em bibliografias, resumos, resenhas, recensões e outros. Esta Norma não se aplica às descrições usadas em bibliotecas, nem as substitui. 2 Referências normativas As normas relacionadas a seguir contêm disposições que, ao serem citadas neste texto, constituem…

UNIVERSIDADE SALVADOR PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO TRIBUTÁRIA A INSCRIÇÃO ESTADUAL E A DÍVIDA ATIVA JOSÉ DOMINGUES MAIA NETO JOSÉ FERREIRA FILHO LUCAS XAVIER PESSOA MARCO ANTONIO PORTO CARMO SALVADOR / BAHIA Novembro – 2002 ii UNIVERSIDADE SALVADOR PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO TRIBUTÁRIA A INSCRIÇÃO ESTADUAL E A DÍVIDA ATIVA JOSÉ DOMINGUES MAIA NETO JOSÉ FERREIRA FILHO LUCAS XAVIER PESSOA MARCO ANTONIO PORTO CARMO Trabalho apresentado à…

processo de busca e organização das referências. Uma vez localizados os materiais, os pesquisadores leram o resumo e consideraram a pertinência ou não do tema ao estudo. Os materiais foram então organizados por ordem cronológica da sua publicação. Esse conjunto de informações foi organizado nesta bibliografia que contém uma listagem com ano da publicação-legislação; referência completa; resumos e palavras-chave. Esta bibliografia contempla mais de mil e trezentas referências…

233 R. Katál., Florianópolis, v. 16, n. 2, p. 233-240, jul./dez. 2013 Lutas sociais pela saúde pública no Brasil frente aos desafios contemporâneos Marta Alves Santos Associação Brasileira de Ensino Universitário (ABEU-RJ) Lutas sociais pela saúde pública no Brasil frente aos desafios contemporâneos Resumo: A partir de uma pesquisa bibliográfica e análise documental sobre a temática de estudo, o presente artigo objetiva contribuir para o debate acerca das lutas sociais no âmbito da saúde frente

elementos que antecedem o texto principal. Estes elementos devem seguir a ordem indicada abaixo: Capa (ver p. 38) Folha de rosto (ver p. 39) Folha de exame (ver p. 40) Dedicatória (ver p. 41) Agradecimentos (ver p. 42) Epígrafe (ver p. 43) Resumo (ver p. 44) Lista de abreviaturas ou siglas (ver p. 45) Lista de ilustrações (tabelas, figuras ou gráficos) (ver p. 46) Lista de anexos (ver p. 47) Sumário (ver p. 48) 17 17 Elementosessenciais Capa Deve conter o nome do…