Mae Do Rogerio

guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”. O pai ou mãe agressor poderá perder o poder familiar por conta dessa conduta? SIM. A Lei n. 13.010/2014 não prevê, de forma expressa, a perda ou suspensão do poder familiar como sanção para o caso de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante. No entanto, isso é possível, por meio de decisão judicial, se ficar provado que houve extremo excesso por parte do pai ou da mãe na imposição da disciplina. O tema é tratado pelo Código Civil:

rodas de conversas, com a família reunida à beira da fogareiro, de pai para filho , contos e causos sem dono, do povo, ninguém sabe quem começou. Com o passar do tempo alguns escritores passaram a coletar estes contos, estas historias,entre eles :Rogério Andrade Barbosa, Yves Pinguilly, Raul Lody Pallas , Stephen Lundin, Kabengele Munanga , Madu Costa (As tres meninas )e entre os ilustradores Ciça Fittipaldi. Rubem Filho. O que chama a atenção é que : é a historia contada do ponto…

maior gravidade para o crime. 1.4.1 Conceito Tendo vista a incidência do poder familiar na prática do tráfico de menores, cabe expor o seu conceito, que segue. Art. 21. O poder familiar será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade 18 judiciária competente para a solução da divergência. . 16 Por força da Lei 12.010 de 2009 em…

despretensioso ou o jornal do dia. Quando era criança, todo o mês esperava ansiosamente pelas revistinhas da Turma da Mônica. A mãe incentivou desde bem cedo o seu gosto pela leitura. Ela mora em sua cidade natal com o marido, os dois filhos e Lilica, um poodle de 14 anos que pensa ser um pitbull. “Sou Marina, mineira, capricorniana, professora, jornalista, casada com Rogério Rocha, mãe de dois filhos: Hugo e João. Passo os dias diante de um objeto plano e retangular, seja o quadro…

sua vida pregressa em matéria criminal. Consideram-se para fins de maus antecedentes, os delitos que o condenado praticou antes do que gerou a condenação. Lembrando que a absolvição por insuficiência de provas indica maus antecedentes. Segundo Rogério Greco, o envolvimento em inquéritos policiais e ações penais não configuram maus antecedentes, pois se assim o fosse, estaria violando o princípio da presunção de inocência. Prova dos antecedentes: não bastam referências inscritas na…

importante na vida da mulher, e nessa fase pode ser beneficiada com o atendimento pré e pós-parto, no sentido de tratar alguma alteração comum durante a gravidez ou prevenir qualquer disfunção inerente à sua condição. Após o parto, objetiva-se auxiliar a mãe através de normas higiênicas, deambulação, exercícios fisioterapêuticos, cuidados com as mamas, incentivo ao aleitamento materno, orientações posturais, funções intestinais e miccionais, vida sexual, retorno às atividades físicas e…

Respeitável doutrina afirma que quando o agente faz uso do documento falso para praticar um estelionato haveria um único crime. Contudo, divide-se tal corrente em outras duas. Analisando a primeira corrente, sem, contudo, adotar esse entendimento aduz Rogério Greco que "Considerando o fato de que o delito de falsificação de documento público possui pena superior à do crime de estelionato, sendo, portanto, mais grave" seria o estelionato absorvido pelo uso de documento falso. Para essa…

menosprezo ou discriminação à condição de mulher. No mesmo sentido, manifesta-se Rogério Sanches afirmando: “Feminicídio, comportamento objeto da Lei em comento, pressupõe violência baseada no gênero, agressões que tenham como motivação a opressão à mulher. É imprescindível que a conduta do agente esteja motivada pelo menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima”. Não difere muito o entendimento de Rogério Greco, verbis: “Devemos observar, entretanto, que não é pelo fato de…

de suas legislações, têm disciplinado, de forma não homogênea, o trato ao nascituro, em especial, quando a ação do homem envolve a interrupção voluntária da gravidez em período em que o feto não dispõe de condições de sobreviver afastado do corpo da mãe. O que se busca com o presente trabalho é propiciar o debate, à luz da Bioética e do Direito, dos dilemas que acompanham a decisão de realizar o aborto. 1-ABORTO…

básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. Orientador Prof. Luiz Carlos de Barros Lapolla CAMPINAS 2012 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO: Aluna: Kleyton Rogério Gavioli Rateiro RA: E-mail do aluno: Professor orientador: E-mail do professor orientador: l Curso: Direito Semestre/Ano: 8º/2012 Tema: Alienação Parental (SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL)