Machado De Assis O Lapso

estudo no Brasil, procurando compreender os fatores que estão envolvidos nesse processo e estabelecer diretrizes que possam facilitar a transição. Os trabalhos de Mattos (2006), Lima e Carmo (2006), Caporal e Costabeber (2004), Feiden et al. (2002), Assis (2002), Khatounian (2001) e Veiga (1994), entre outros, constituem relevantes contribuições nesse sentido. Também já foram feitos levantamentos de agricultores orgânicos e/ou agroecológicos no Brasil (Graziano et al., 2009; Ormond et…

Comércio (1827) - este ainda no reinado de D Pedro I; a Gazeta de Notícias (1874) do Rio de Janeiro; O Estado de São Paulo ( 1875); e o Jornal do Brasil , surgido em 1891, já no início da República. A tônica foi dada pela presença de redatores como Machado de Assis, José de Alencar, Raul Pompéia, José Veríssimo e, entre os correspondentes estrangeiros, Eça de Queirós e Ramalho Ortigão. Foram jornalistas da época de Joaquim Nabuco, Quintino Bocaiúva, José do Patrocínio, Raul Pompéia,…

contraditória se avaliada sob a ótica das ações sincréticas consagradas pelo estatuto processual, as quais não apresentavam compatibilidade com a tentativa de universalização da sentença condenatória. Nesse viés, a manifestação precisa de Araken de Assis: Tão artificial se afigura a divisão tricotômica dos “processos”, e postiça a pureza funcional dessas estruturas, que acaba sem explicações, e insatisfatoriamente compreendido, o motivo por que há cognição no processo executivo ou…

uma exceção à natureza declaratória do lançamento? Não. A norma contida no referido parágrafo tem natureza processual tributária (procedimental), logo é de eficácia imediata e aplica-se aos casos pendentes, conforme entendimento de Hugo de Brito Machado (Curso de Direito Tributário, 5a ed., Rio de Janeiro, Forense, 1992, p. 111). Outros defensores dessa corrente: Rui Barbosa Nogueira, Direito Financeiro. São Paulo, Bushatsky, 1964, p. 80, e, Giuliani Fonrouge, Derecho Financiero. Buenos…

novo (direito substancial) com a força de lei (lex specialis) entre os sujeitos da lide que a decisão compôs. 6 Vários doutrinadores alemães associam-se a essa tese, como HELLWING, ROSENBEG, também PONTES DE M IRANDA, OVÍDIO BAPTISTA e ARAKEN DE ASSIS, todos citados por DIDIER JR. Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de Direito Processual civil, 2010, p. 412. 7 “A segunda corrente, capitaneada por Liebman, que apanha a maior parte da doutrina brasileira tradicional –…

de moral de mãos dadas, na construção de um mundo saudável e justo. Ao terminar, permitam-me usar as palavras do Professor Roberto Santos, ilustre sociólogo e economista da UFPA: “Nos reconciliemos com o bom e o belo planeta azul, que Francisco de Assis chamava carinhosamente nossa irmã e mãe TERRA”. 35 ______________________________________________________________________________________ Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 19, n. 1, jan./jun. 2008…

tributário. No Capítulo 4 analisaremos profundamente o lançamento tributário sob a ótica de respeitados autores como Paulo de Barros Carvalho, Aliomar Baleeiro, Alberto Xavier, Sacha Calmon Navarro Coelho, Eurico Marcos Diniz de Santi, Hugo de Brito Machado, Ruy Barbosa Nogueira questionando se o mesmo seria ato administrativo ou procedimento, suas modalidades, sua validade, eficácia e definitividade e por fim, a diferenciação entre lançamento e auto de infração. No Capítulo 5…

científica ou rock, magia ou matéria, em um jogo que se remete e se espalha de um trabalho a um outro. A potência da pintura que fala aos nervos – aos sentidos – é trazer para o visível esse mundo à esfera das individualidades. Profa. Dra. Grace Maria Machado de Freitas Brasília, 9 de dezembro de 1993  * Texto originalmente impresso no folder da exposição “Xamãs, haverão?”, Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo, fevereiro de 1994. O folder não foi remetido à…

Langaro Dipp Ministra Fátima Nancy Andrighi (Corregedora Nacional de Justiça) Ministro João Otávio de Noronha (Diretor-Geral da ENFAM) Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins (Corregedor-Geral da Justiça Federal) Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (Diretor da Revista) Ministro Napoleão Nunes Maia Filho (Ouvidor) Ministro Jorge Mussi Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes Ministro Luis Felipe Salomão Ministro Mauro Luiz…

princípios inerentes ao processo administrativo tributário. Cita ainda o autor a edição da Medida Provisória de n. º 1.621-30 no sentido de criar um novo prazo prescricional de 180 dias para o contribuinte recorrer ao Judiciário, iniciando este lapso da intimação da decisão administrativa. Aliado a esses atropelos jurisprudenciais e normativos, o Poder Executivo também tem voltado às atividades da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República para persecução tributária. …