Luciano Martinez

federal, trazendo mais segurança jurídica, além da necessária transparência fiscal. VIII – Bibliografia ACCACIO, Luiz Fernando de Carvalho. A natureza jurídica dos créditos do ICMS. Revista Dialética nº 75. São Paulo, Dialética., 2001. AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. AMÉRICO DOS REIS, Maria Lúcia e BORGES, José Cassiano. O ICMS ao alcance de todos. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense,1992. BEIJA, Oswaldo Bispo. "ICMS – Crédito fiscal sobre material

JULGAMENTO, MAS DE ADEQUAÇÃO DA SENTENÇA AO QUE FOI DECIDIDO. DECISÃO NÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS.” (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Apelação Crime nº 70008082877, Primeira Câmara Criminal, relator: Manuel José Martinez Lucas, julgado em 08/09/2004). Sendo negados os quesitos 6º e 7º, ou um deles, passa-se à votação dos quesitos referentes ao excesso punível. Há divergência de opiniões com relação a qual das modalidades de excesso deve ser…

1266 14757 31736 44804 2557 36239 22456 18907 17789 6374 10383 29540 1023 2201 17075 38414 30863 6886 40514 3190 29045 43226 2829 1913 43453 fabrício gomes lemos fernanda marques firmo gustavo madeira de mello pires joão luiz de andrade barreto luciano batista da silva marcos muller garcez marcos sirino campos raimundo costa junior alex hoffmann torres flavio monteiro de souza gilberto marciano da silva márcio henrique de oliveira cunha maia pereira pierri alves silva rafael ozorio dos…

ANTONIO DE JESUS ALMEIDA ADILSON DANIEL SERRANO ADILSON FERREIRA DE SOUSA ADILSON MASQUIO PACHECO ADILSON PEDROSO JUNIOR ADILSON PRUSSAK IVAREZCZ ADILSON SALVADOR JUNIOR ADILSON SMITH DE OLIVEIRA ADILSON TELINO DE ARAUJO JUNIOR ADILSON WAGNER MARTINEZ JUNIOR ADINEI HELBER DOS SANTOS DEAQUINO ADIONE DE OLIVEIRA ADIVAR MOREIRA JUNIOR ADLER GONCALVES SILVA ADNAN MATEUS DE LIRA TERCA ADNER LUCARELLI ADNER WILIAN FERNANDES DE ALMEIDA ADOLFO BOSSATO CASTILHO ADOLPHO LUIZ…

de bússola ao percurso. À minha esposa Cíntia por mostrar a beleza do caminho tortuoso e trilhá-lo ao meu lado com o dócil sorriso de quem te acompanharia até o Inferno. Aos amigos que de alguma maneira participam do trajeto: Fermín Ivorra, José Luciano, Vera Rios, Ronaldo e Betina Ruiz (colegas de orientação), Patrícia Samora e Murilo Gabarra (acompanhantes do trajeto), Cacá e Elaine (por ouvirem as narrativas dramáticas de meu percurso). Ao meu irmão Everton Marques de Almeida,…

Aires: resistência e desintegração cultural Álvaro de Souza Gomes Neto Guerreiros Zapatistas: Velho Antonio e Don Durito Celso Gestermeier do Nascimento Nacionalismo: origem e signi cado em Sérgio Buarque de Holanda, Samuel Ramos e Ezequiel Martinez Estrada Claudia Wasserman Tiempo y sociedad, en el Real Seminario de Minería,1792-1821 Eduardo Flores Clair 86 105 124 Uma utopia democrática do século XVI Héctor H. Bruit Das ruas para o papel: as representações sobre…

1881730 - SSP/MS ANDREY FONSECA BATISTA 20 33164 1613800 - SSP/MS ANTONIO RODRIGUES DE JESUS 21 32690 790019 - SSP/MS APARECIDA ORMUNDO DOS SANTOS 22 102296 92113280 - SSP/PR APARECIDA SILVERIO DE OLIVEIRA 23 109096 001967896 - SSP/MS ARIÉLI MARTINEZ DE REZENDE 24 34265 1563376 - SSP/MS ARLEIDE LUZIA TESTA 25 106526 001003115 - SSP/MS ARNILDA APARECIDA MENDES DE ASSIS 26 32005 1393584 - SSP/MS AUGUSTO LOPES ACUNA 27 105554 001902419 - SSP/MS BIANCA ARECO DOS SANTOS 28…

0000327k 0000466c 0000544h 0000574f 0000715i 0000824c 0000951j 0000975b 0001015h 0001047j 0001089d 0001167i 0001248i 0001298b 0001308a IGOR SOUZA MARQUES JAMILE CONDI BREVIGLIERI JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR LUCIANO RAMOS CANAVARRO COSTA LUIZ ALBERTO ALMEIDA PRESOTTO MAGNO SOUZA DAS NEVES MARCIO JOSE GUIMARAES DA SILVA RAFAEL TREVISAN DAL BEM RONALDO PEREIRA DA SILVA SAULLO PATRICIO ANDRADE SOLANGE DANTAS ALEXANDRE ADRIANO NUNES DE SOUZA AMOS…

Diagnóstico Agro-Sócioeconômico Do Assentamento Amaralina-Município De Vitória Da Conquista-Bahia.Vitória da Conquista: Uesb, 2013. COSTA, Wanderley M - RDG Revista do Departamento de Geografia-USP, 2011 GRAMMONT, Hubert Carton de e MARTINEZ VALLE, Luciano (Comp.). (Org.). La pluriactividad en el campo latinoamericano. 1ª ed. Quito/Equador: Ed. Flacso - Serie FORO, 2009, v. 1, p. 132-161. LOPES, Jecson Girão. Geografia Ensino & Pesquisa. 2. ed. Fortaleza: Ufc, 2012. 16 v. MOREIRA, Ruy

federal, que escraviza médicos vindos de Cuba, dessa forma, rasga a nossa Constituição Federal e joga no lixo a CLT. Brasil um pais de TOLOS! BIBLIOGRAFIA: Nascimento, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 26 ed. Editora Saraiva; Martinez, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. 3 ed. Editora Saraiva; Disponível em: http://www.mte.gov.br‎. Acessado em 22 de 0utubro de 2013.