constitucional

Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo.Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares resolveramutilizar a sua própria residência como local dos encontros. Para tanto, acordaram que Luana ficaria responsável pela “administração” do local, recebendo parte do dinheiro obtido por suas colegas com oserviço sexual, utilizando-o no pagamento do aluguel, anúncios, empregada e outras despesas necessárias à mantença do local. No mais, as próprias colegas agendavam e negociavam os programas querealizavam. Passados alguns meses do início das “atividades”, após diversas notificações às jovens reclamando sobre o excessivo movimento de “estranhos” no edifício, o síndico, desconfiado das atividadeslá realizadas, notifica os fatos à autoridade pública, bem como a ocorrência de pequenos delitos no local. Após detalhada verificação de todos os fatos, inclusive através de interceptaçõestelefônicas deferidas judicialmente, restou demonstrada a habitualidade das condutas de Luana, Vanessa e Isabela. Dos fatos, as jovens restaram denunciadas pela prática da conduta descrita no art.229, do CódigoPenal, sendo cumulada à conduta de Luana a figura típica do art.230, do Código Penal. Ante o exposto, com base…

QUESTÃO 01. Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares resolveram utilizar a sua própria residência como local dos encontros. Para tanto, acordaram que Luana…

CCJ0110 Título SEMANA 10 Descrição CASO CONCRETO Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como garotas de programa para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares resolveram utilizar a sua própria residência como local dos encontros.…

típicas que integram os dois capítulos em estudo, entre si e com os demais crimes contra a dignidade sexual; - Analisar criticamente a necessidade de tipificação das condutas previstas nos capítulos em estudo e a incidência do princípio da adequação social aos casos de ato obsceno e de escrito ou objeto obsceno. Estrutura do Conteúdo 1. Mediação para servir à lascívia de outrem - art. 227, do CP 1.1 Bem jurídico tutelado; 1.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos);…

elétrica. Falso São corretas apenas as assertivas: a) I e II; b) I, II e III; c) I, II e IV; d) I, III e IV. PLANO DE AULA 02 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que…

elétrica. São corretas apenas as assertivas: a) I e II; correta ⇒ b) I, II e III; c) I, II e IV; d) I, III e IV. Caso Concreto Aula 2: QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha…

objetiva deve levar o credor a evitar o agravamento do próprio prejuízo leva em consideração o instituto do(a): A) tu quoque. B) venire contra factum proprium. C) duty to mitigate the loss. D) supressio. E) surrec DIRERITO DO TRABAHO CASOS CONCRETOS Semana 1 a 5 Corrigidos Caso concreto 1: Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva…

WEB-AULA 05 QUESTÃO 1. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Modificada) Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da ação, extinguindo-se em seu favor a punibilidade do delito de…

XXXII SEMINÁRIO ESTUDANTIL DE PESQUISA XIV SEMINÁRIO PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, CRIAÇÃO E INOVAÇÃO. PIBIC UFBA XXXII Seminário Estudantil de Pesquisa XIV Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação PROGRAMAÇÃO Pavilhão de Aulas da Federação III: PAF-3 21 a 23 de Outubro de 2013 Salvador – Bahia 1 XXXII SEMINÁRIO ESTUDANTIL DE PESQUISA XIV SEMINÁRIO PESQUISA E PÓS…

lotação igual ou superior a 250 pessoas, como casas noturnas, teatros e igrejas. Lista dos estabelecimentos considerados inseguros pelos Bombeiros O Corpo de Bombeiros divulgou hoje a lista das 26 estabelecimentos considerados inseguros na capital paulista. A relação inclui boates, teatros, igrejas, bares, restaurantes e escola de samba. Os endereços foram vistoriados pela corporação na operação Prevenção Máxima, anunciada pelo governo estadual para averiguar as condições de segurança…