DIREITO INTERNACIONAL - SUJEITOS

Sujeitos do DIP UFES 2014 Premissas: O DIP clássico se apoiava em uma sociedade internacional inter-estatal e, consequentemente, possuía uma função eminentemente relacional e de competências, ou seja, a de regular as relações entre os Estados; Nesse sentido, apenas os Estados poderiam ser considerados sujeitos do DIP. Entretanto, com o desenvolvimento da sociedade internacional, após a 2 guerra, surgem diferentes categorias ou níveis de sujeitos; A subjetividade é uma categoria técnica, para definirmos os sujeitos do DIP, necessário se faz determinar o plano técnico-jurídico de tal categoria; O que são sujeitos do DIP? Destinatários das normas do DIP; Participam do processo da elaboração das referidas normas; Estão em relação direta ou indireta com tais normas Possuem direito de legação(representação); Legitimidade para reclamar pelo incumprimento das normas do DIP; Podem ser responsabilizados por infrações de normas internacionais; Como surgem o sujeitos do DIP? Reconhecimento Reconhecimento é um ato unilateral, onde um sujeito do DIP constata a existência de determinada situação susceptível de gerar efeitos jurídicos; Dualidade doutrinária quanto à sua natureza: Jurídica & política; Obrigatória & Discricionária; Constitutiva de direito & meramente declaratória; Reconhecimento É do reconhecimento que nasce a subjetividade internacional – teoria voluntarista ( se o DIP surge da vontade dos

estudiado sucesivamente las reglas morales y jurídicas que se aplican a las relaciones del individuo consigo mismo, con el grupo familiar, con el grupo profesional. Hemos de estudiarlas ahora en las relaciones que el individuo mantiene con otro grupo, más extenso que los precedentes, el más extenso de todos los constituidos actualmente, a saber, el grupo político. El conjunto de las reglas sancionadas que determinan lo que deben ser estas relaciones forma lo que se llama la moral cívica.…

e Sociais – PUCPR Prof. Dr.__________________________________ Centro de Ciências Jurídicas e Sociais – PUCPR Prof. Dr.__________________________________ Curitiba, ____ de Agosto de 2005 Manfred Pauls Graduou- se em Direito na PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) em 2002. É advogado militante e professor universitário. Ficha Catalográfica P332n Pauls, Manfred A nacionalidade e a lei aplicável à pessoa jurídica de direito privado/2005 Manfred…

que apareceram nas sociedades pequenas (tribos, clãs), tendo ao longo dos anos abarcado outras mais amplas (nacionais) e, por fim, coberto o planeta. Avançaram no século XV em forma de colonialismo; no século XVIII, como neocolonialismo1; e desde o século XX, com a globalização2. Em cada momento, precedidas por uma transformação - econômica, política e social chamada revolução (mercantil, séculos XIV/XV; industrial, século XVIII; e tecnológica, no século XX), como pontos de um mesmo…

membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ). Norman José Solórzano Alfaro – Doutor em Derechos Humanos y Desarrollo (UPO/ESP) e professor na Universidad de Costa Rica e na Universidad Nacional, também na Costa Rica. Helio Gallardo – Professor de Filosofia Social e Política na Universidad de Costa Rica. Joaquín Herrera Flores – Professor de Filosofia do Direito e Teoria da Cultura e coordenador do Programa de Doutorado em Derechos Humanos y Desarrollo da Universidad Pablo…

SOCIOLOGÍA DEL DERECHO E L ORDEN JURÍDICO Y SUS CONDICIONANTES SOCIALES y - h CONCEPCIÓN W V i \¡ ¡KfiÉL" ^/¿ESCUELAS DENSOS SIGLOS XDkY : ip*;SOCIOLOG^ÍÁ^pfCACBMeA| , r S" DESVIACIÓ]^éRIMINALroAD.fe / . /, : -¿#r ORGANIZACI01^SJpRMALES^%i^ 'iSOCIOLOGÍA^TnoPJSA^NJLAARGEJNTrJJ^»^-.; ¿ SÍ***-. ^ ;, •.+&***&& F ELIPE FUCITO Doctor en Ciencias Jurídicas y Sociales. Profesor titular regular de Sociología Jurídica en las Universidades de Buenos Aires y Nacional de La Plata S…

institucionalizada sem a lei? Como conceber o dever ser jurídico sem a positivação? O que mais vale para a determinação do direito subjetivo: a forma, o procedimento para criá- lo, ou o conteúdo, as relações materiais da vida social? Quais relações orgânicas entre os direitos subjetivos e a vida social? Como esses direitos defluem das relações sociais? Estas questões são velhas, mas sempre renovadas conforme o enfoque que se adote para analisá- las. Isso tudo converge para a…

do migrante trabalhador como instrumento para o tráfico de pessoas e o trabalho escravo – Marcelo Colombo............................................. 89 O papel do Estado e das organizações sociais na preservação dos Direitos Humanos do trabalhador migrante – Nicola Vetrano.............................................. 95 Las políticas migratorias regionales y los derechos de los trabajadores: perspectivas e desafios – Nora Pérez…

é vítima da justiça ~ Maria Berenice Dias Mulher e mercado de trabalho ~ Luiza Matte Aplicação do direito, em defesa da reserva indígena Uru-Eu-Wau-Wau ~ Antônio José Guimarães Brito Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do serviço no contrato de assistência médica ~ Marilise Kostelnaki Baú Universalismo de confluencia, derechos humanos y procesos de inversión ~ David Sánchez Rubio Documento Histórico 337 Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de…

La ética de la comunicación a comienzos del siglo XXI (LIBRO DE ACTAS DEL I CONGRESO INTERNACIONAL DE ÉTICA DE LA COMUNICACIÓN) LA ÉTICA DE LA COMUNICACIÓN A COMIENZO DEL SIGLO XXI (LIBRO DE ACTAS I CONGRESO INTERNACIONAL DE ÉTICA DE LA COMUNICACIÓN) UNIVERSIDAD DE SEVILLA Facultad de Comunicación 29, 30 y 31 de marzo de 2011 Editor: Juan Carlos Suárez Villegas 1 Todos los derechos reservados. Ninguna parte de esta publicación puede ser reproducida, almacenada, o…