Los Derechos De Minoría En La Sociedade Anónima

general acerca de la problemática de los agrotóxicos y se centra en verificar la responsabilidad de los involucrados en el control de estos productos, analizar la percepción de los riesgos y de las prácticas en su utilización por parte de los agricultores y lo que disponen las legislaciones en el ámbito federal y estadual a respecto de este tema. El estudio tiene como objetivo verificar en lo que concierne a la legislación vigente, a quien se le otorga la responsabilidad del control de…

pública? O segundo questiona o conteúdo do “direito” para tratar da legitimidade das decisões judiciais, buscando fornecer elementos para a categorização do ativismo judicial. Para a autora a compreensão do conceito de direito atribuído por cada sociedade no decorrer do tempo, é fundamental para a análise da legitimidade das decisões judiciais. Em outra abordagem, preocupados com a relação entre judicialização da política e democracia, os integrantes do grupo utilizaram a teoria…

A dissertação que aqui se apresenta visa abordar a problemática da responsabilidade civil pelos conteúdos ilícitos colocados e difundidos na Internet, em particular quando tais conteúdos são gerados pelos próprios utilizadores dos serviços da Sociedade da Informação. Na primeira década do presente milénio assistiu-se a uma evolução da Internet e da world wide web (www) a todos os níveis, sendo que a face mais visível dessa evolução se traduziu, e traduz no presente, pela…

Renânia do das instituições que nos governam é preocupação de Norte-Westfália (Alemanha); Membro Correspondente cada dia. do “Instituto de Derecho Constitucional y Político”, da Clássica, didática e atraente, esta obra faz jus ao pres- faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da tígio e influência de que desfruta, tanto nas esferas Universidade Nacional de La Plata, na Argentina; acadêmicas como noutras faixas do público volvido Membro Correspondente do Grande Colégio de Dou- …

caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA CAPITULO I—Da sociedade em comum art.986 a art 990 CAPITULO II — Da sociedade em conta de participação — arts.. 991 a 996 SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples — arts.. 997 a 1.038 Seção 1—Do contrato social — arts.. 997 a 1.000 Seção 11—Dos…

caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA CAPITULO I—Da sociedade em comum art.986 a art 990 CAPITULO II — Da sociedade em conta de participação — arts.. 991 a 996 SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples — arts.. 997 a 1.038 Seção 1—Do contrato social — arts.. 997 a 1.000 Seção 11—Dos…

caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA CAPITULO I—Da sociedade em comum art.986 a art 990 CAPITULO II — Da sociedade em conta de participação — arts.. 991 a 996 SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples — arts.. 997 a 1.038 Seção 1—Do contrato social — arts.. 997 a 1.000 Seção 11—Dos…

caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA CAPITULO I—Da sociedade em comum art.986 a art 990 CAPITULO II — Da sociedade em conta de participação — arts.. 991 a 996 SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples — arts.. 997 a 1.038 Seção 1—Do contrato social — arts.. 997 a 1.000 Seção 11—Dos…

caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA CAPITULO I—Da sociedade em comum art.986 a art 990 CAPITULO II — Da sociedade em conta de participação — arts.. 991 a 996 SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples — arts.. 997 a 1.038 Seção 1—Do contrato social — arts.. 997 a 1.000 Seção…

presente. A fé dos cristãos não se estabelece em um dia. A fé do presente cria raízes num passado, numa tradição, que a explica, difunde e lança para o futuro. Dar lugar ao passado, num dicionário, além de uma exigência da verdade, é torná-lo presente e reconhecê-lo como nosso. A tarefa não é fácil, pois supõe um critério seletivo. Que autores devem representar a literatura cristã? Se começarmos pelo tempo, os antigos ou os clássicos? Se tratarmos de assuntos, somente os teólogos,…