Logica Aplica Ao Direito Puc Minas

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de especialização em Direito Tributário PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: da possibilidade de questionamento judicial das decisões contrárias à Fazenda Pública Daniel Sá da Silva Belo Horizonte 2011 Daniel Sá da Silva PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: da possibilidade de questionamento judicial das decisões contrárias à Fazenda Pública Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito, a…

Introdução ao Direito Penal Conteúdo TÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 1. CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL 1.1. Estupro Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009) Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. § 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave

juntamente com a ABC[5] (Companhia Americana de Televisão Popular) e a NBC formaram as três principais companhias de televisão do mundo. Ao contrário do que muitos pensam a primeira transmissão televisiva no Brasil fora em 1948 em Juiz de Fora, Minas Gerias. O engenheiro Olavo Bastos Firas construiu o primeiro equipamento televisivo para a transmissão de um partida de futebol.[6] Em 18 de setembro de 1950, encabeçada por Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de…

Nações Unidas para a Mulher – UNIFEM Co-promoção Assessoria de Comunicação Social do CNPq /Serviços de Prêmios Secretaria de Educação Básica – SEB/MEC Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Nilcéa Freire Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres ©2010. Presidência da República Secretaria de Políticas para as Mulheres Elaboração,…

Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Paulo Vannuchi Secretário Executivo Rogério Sottili Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI Secretário-Geral da OEI Álvaro Marchesi Diretora da OEI no Brasil Ivana de Siqueira 3 Presidência da República Secretaria de Direitos Humanos…

INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ESCOLA PRIMÁRIA NO BRASIL 22. TEMPLOS DE CIVILIZAÇÃO: a implantação da escola primária graduada no estado de minas gerais 23. A EDUCAÇÃO CONCILIADA: tensões na elaboração, redação e implantação das reformas educacionais 24. GRUPO ESCOLAR DE MARIANA: educação pública em mariana no início do século XX 25. FORMAÇÃO DO MAGISTÉRIO EM MINAS GERAIS: do império a 1930 26. O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E DE INSPEÇÃO ESCOLAR 27. UM ESTUDO…

1 APRESENTAÇÃO DA MANTENEDORA E MANTIDA A Faculdade Promove de Sete Lagoas, com limite territorial de atuação circunscrito ao município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, é uma instituição particular de ensino superior, mantida pela Associação Educativa do Brasil - Soebras, adiante apenas Mantenedora, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na cidade de Belo Horizonte (MG), registrada na forma da lei. A Faculdade tem por objetivo: I - estimular a criação cultural e o…

Matias. Leitura e Interpretação de Texto. 1ª ed. Ipatinga; Unipac – Cursos de graduação. 168p. Bibliografia 1. Educação 2. Português 3. Título Todos os direitos em relação ao design deste material didático são reservados à Unipac. Todos os direitos quanto ao conteúdo deste material didático são reservados ao autor. Todos os direitos de Copyright deste material didático são reservados à Unipac. Sumário Ementa ...........................................................................

devem possuir proteção legal, não podendo ser dispensados, removidos, ameaçados ou sofrer qualquer discriminação; Aumento das Penalidades para os Crimes de “Colarinho Branco” – Estabelecimento de penalidades para crimes como: crime de violação do direito de aposentadoria do empregado, crimes eletrônicos, por utilização de má-fé e por darem declarações falsas nos Certificados; Fraudes Corporativas e Prestação de Contas – Aborda mais procedimentos sobre as fraudes corporativas e o dever…

Políticas Públicas Políticas Públicas em Saúde Mental para a Infância Efetuamos um resgate histórico e bibliográfico no subgrupo Políticas Públicas em Saúde Mental para a Infância, no intuito de mapear “onde estamos” no âmbito da garantia de direitos e das práticas clínicas voltadas para essa população; da mesma maneira, agregando diferentes saberes, pretendemos ser propositivos em relação ao rumo dessas políticas públicas, de modo que elas possam operar com o campo da…