Lições Preliminares De Direito Resumo

apresentado em cumprimento das exigências da disciplina de INTRODUÇAO AO DIREITO UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA -Curso de Direito- FONTES DO DIREITO & NORMAS DO DIREITO Goiânia 24/04/2013 FONTES DO DIREITO & NORMAS DO DIREITO Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina de INTRODUÇAO AO DIREITO como nota parcial de VT, sob a…

Luís Washington Vita A FILOSOFIA NO BRASIL (1950) 1. Observações Preliminares. — Cumprindo seu destino e sua vocação, o pensamento filosófico brasileiro mais do que criativo é assimilativo das idéias alheias e, ao invés de abrir novos rumos, limita-se a assimilar e a incorporar o que vem de fora. Daí a história da filosofia no Brasil ser, em geral, uma história da penetração do pensamento alheio nos recessos de nossa vida especulativa, ser, em suma, a narrativa do grau de…

Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial Volume 2 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2 Dados Internacionais de Catalogaç (Câmara Brasileira do Liv , as.it) Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo - SP Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 — Fone Vendas:…

ENÉAS CASTILHO CHIARINI JÚNIOR chiarinijunior@yahoo.com.br HOMOAFETIVIDADE E DIREITO: O OPOSTO DO QUE EU DISSE ANTES Pouso Alegre/MG, 2005 “Por trás de um grande homem existe sempre uma grande mulher” e, por trás de um grande aluno existem grandes professores, e, por trás de um grande filho, existe um grande Pai... “Os quais, conhecendo a justiça de Deus (que são dignos de morte os que tais coisas praticam), não somente as fazem, mas também consentem aos que as…

1 Macrofases 2.1.2 Fases 2.1.3 Domínios do Conhecimento 2 3 – INIDADE III 3.1 O Ciclo de Vida do Processo de Projeto 3.1.2 Projeto Informacional 3.1.2.1 - Briefing 3.1.3 Projeto Conceitual - Partido Geral 3.1.4. Projeto Preliminar - Estudos Preliminares. 3.1.5 Anteprojeto Multidisciplinar – Detalhado. 3.1.6 Projeto Legal (Detalhado) 3.1.7 Projeto Executivo (Detalhado) 3.1.8 Projetos para produção (Detalhado) 3.1.9 Acompanhamento da linha de produção (Projeto registrado…

florestas são matas extensas”. PROVOCAR INCÊNDIO EM IMÓVEL AFASTADO DA CIDADE Para que ocorra o delito tipificado no artigo 250 a conduta deve atingir um número indeterminado de pessoas, caso contrário não configura o delito em estudo. Conforme lições de Rogério Greco: “Assim, se o imóvel sobre o qual se dirigiu a conduta incendiária do agente ficava situado em local afastado de outras construções e pessoas, o fato poderá se configurar no delito de dano se com o incêndio não houve a…

|10 | | | | |Capítulo IV – Regras da ABNT RESUMO |23 | | | | |ANEXO –

Principio da proporcionalidade versus razoabilidade Diego Bruno de Souza Pires Resumo: Apresentamos uma nova perspectiva de princípios, frente às mudanças provenientes das relações internacionais e dos conflitos jurídico-político proveniente das transformações da racionalidade jurídica e da rápida dinâmica necessária a atender as demandas dos problemas pós-nacionais.Embora trabalhemos sob a perspectiva amplíssima dos princípios, proporemos uma analise superficial sobre os…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

ARTIGO 285-A Juiz de Fora 2008 1 Patrícia de Miranda Alvim Di Giorgio O JULGAMENTO IMEDIATO DO PEDIDO CONFORME O ARTIGO 285-A Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Junior como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Leonardo Cardoso Oliva. Juiz de Fora 2008 2 Patrícia de Miranda Alvim Di Giorgio A minha mãe e meu tio Ivan, sempre presentes na minha vida, me…