Lixo Extraordinario De 2010

prejuízos causados às empresas por eventos extremos da natureza. 7.1 Mudança de postura A humanidade tem consumido uma vez e meia sua capacidade de produção, ou 150% de sua capacidade se regenerar, como nos informa o relatório da WWF Planeta Vivo (2010). Diante disso, é possível concluir que a humanidade tem consumido 50% a mais por ano do que o planeta tem a oferecer, degradando o ambiente que não consegue se recuperar a tempo. Esses dados preocupantes forçam uma mudança de…

derramas, etc. O Estado, pois, tem necessidade de obter recursos para atingir seus objetivos fundamentais e tais receitas podem ser originárias de seus próprios bens ou derivadas do patrimônio dos particulares, caso dos tributos. De acordo com Medeiros (2010) tal necessidade, por outro lado, não pode ser suprida ao arrepio da segurança jurídica, valor fundamental a ser perseguido nas relações patrimonialistas travadas entre Estado e cidadão, aqui sintetizadas no poder-dever estatal de…

de muitas discussões, ao longo dos últimos anos, com a preocupação na conservação dos recursos naturais e com a degradação provocada pelo homem ao meio ambiente (DRUZZIAN e SANTOS, 2006). Devido ao crescimento da população, o acúmulo de resíduos (lixo) e a degradação ambiental cresceram de forma vertiginosa (ALENCAR, 2005; 2 DRUZZIAN e SANTOS, 2006). Desta forma, o homem percebeu que a solução é minimizar a geração de resíduos, desenvolvendo técnicas que…

atividade profissional do arquiteto. STF Súmula nº 94: É competente a autoridade alfandegária para o desconto, na fonte, do imposto de renda correspondente às comissões dos despachantes aduaneiros. STF Súmula nº 95: Para cálculo do imposto de lucro extraordinário, incluem-se no capital as reservas do ano-base, apuradas em balanço. STF Súmula nº 96: O imposto de lucro imobiliário incide sobre a venda de imóvel da meação do cônjuge sobrevivente, ainda que aberta a sucessão antes da…

animais, atitudes humanas que levam o leitor a uma reflexão sobre suas próprias atitudes e, ainda, carregam uma crítica social nas entrelinhas. O mesmo ocorre com Kafka e Loyola, escritores que fazem parte do Realismo Fantástico, utilizando o extraordinário para abordarem os temas sociais de sua época. É característica do Realismo Fantástico a perturbação do entendimento do leitor, por meio de situações inusitadas que sugerem semelhanças com o real, despertando sua curiosidade. Falando…

nos arts. 148 e 149 em relação respectivamente aos empréstimos compulsórios e às contribuições interventivas, corporativas e sociais. A União tem competência extraordinária para, na iminência ou no caso de guerra externa, instituir impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação (CF, art. 154, II) aplicando o princípio da anterioridade da lei fiscal (CF, art. 150, § 1º). De…

UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Curso de Ciências Econômicas Faculdade de Ciências Humanas e Sociais RELATÓRIO DE ESTÁGIO RENATO MARTINS DO NASCIMENTO SÃO PAULO - SP 2010 UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Faculdade de Ciências Econômicas Prof. Antonio Carlos Datte Coordenador de Estágio Supervisionado AGRADECIMENTOS Destarte gostaria de agradecer a todos que contribuíram para o meu desenvolvimento como pessoa, sem…

FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS CHAPECÓ (SC), 2010 EVLIS JULIÊ ORTMEIER A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Me. Cláudia Cinara Locateli. Chapecó (SC), maio 2010. UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE…

perceberem a mudança se sentindo orgulhosas por terem formado um local de trabalho digno e conseguirem entender o a importância da utilização dessa ferramenta, terão compreendido a verdadeira essência do 5S. Segundo Laes; Haes (2006, apud VALGA, 2010, p. 22) o objetivo principal do 5S: “É melhorar a qualidade de vida das pessoas, construindo um ambiente saudável e acolhedor para todos”. Este objetivo somente será alcançado se todos virem alguns valores básicos como respeito a cada…

Carlos Barbosa Moreira na jurisprudência do STF dão conta disso e mostram a pertinência do enunciado: “o agravante teima em pleitear o julgamento de recurso extraordinário interposto com base em normas infraconstitucionais (18.12.2000, Ag. Reg. no A.I. n º 273.246, in D.J. de 20.4.2001, pág. 111); o agravante insiste em recurso extraordinário, pretendendo a revisão dos fatos assentados pelo tribunal a quo (6.3.2001, Ag. Reg. em A.I. n º 272.846, in D.J. de 25.5.2001, pág. 12);…