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Carla Bassanezí Pinsky Carlos Bacellar Jorge Grespan Marcos Napolitano Maria de Lourdes Janotti Pedro Paulo Funari Tânia Regina de Luca Vavy Pacheco Borges Verena Alberti editoracontexto \ ** "ontes Históricas Carla Bassanezí Pínsky (organizadora) Carlos Bacellar • Jorge Grespan Marcos Napolitano • Maria de Lourdes Janotti Pedro Paulo Funari • Tânia Regina de Lyca Vavy Pacheco Borges • Verena Aiberti eclitoracontexto Copyright© 2005 dos autores Todos…

Brasília: ProcuradoriaGeral do Trabalho, 1991 — v. Semestral. 1. Direito do Trabalho. 2. Justiça do Trabalho. I. ProcuradoriaGeral do Trabalho (Brasil). CDD 341.6 (Cód. 2764.6) Rua Apa, 165 - CEP 01201-904 - Fone (11) 3826-2788 - Fax (11) 3826-9180 São Paulo, SP - Brasil - www.ltr.com.br Setembro, 2003 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .................................................................................. 7 ESTUDOS P R E M I S S A S PA R A UM EFICA Z COMB AT E AO T R A B A L H O…

condenados reincidentes pode ser reduzido com maior eficácia, com uma reintegração eficiente. Por meio do ensinamento do já referido professor Sarlet, é fácil perceber que, apesar de respeitar o posicionamento de pensamentos contrários, como o de José Afonso da Silva (ano ?, p. 93) que entende a dignidade como forma de comportamento, admitindo-se, pois, atos dignos e indignos -, ainda assim dever-se-á acolher como atributo intrínseco do ser humano, como antes demonstrado. Neste…

DOUTOR EDMIR NETTO DE ARAÚJO FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO − 2009 FÁBIO FERRAZ MARQUES A PRESTAÇÃO PRIVADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO BRASIL Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, sob a orientação do Professor Doutor Edmir Netto de Araújo. SÃO PAULO 2009 BANCA EXAMINADORA…

MOACIR MARTINI DE ARAÚJO Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

especialmente Fernanda Furtado - e colegas do Mestrado da UFF, que partilharam das discussões e reflexões sobre o tema. A todos os amigos e amigas que acreditaram e apoiaram este trabalho - em especial, Duncan Crossley e os meus anfitriões de São Paulo e São Luís, Diana, Bernardo e Tereza Maria. Aos meus entrevistados, pela atenção e delicadeza pelas respostas às minhas questões, que muito enriqueceram o trabalho: Aser Cortines P. Filho, Carlos Vainer, Grete Pflueger, Helena…

ao Centro de Ciencias de Minas Gerais - CECIMIG e aos colegas de Minas pela vinda da professoras Lilian MacDennott (Universidade de Washington) e Denise Whitelock (Open University), a Maria Aparecida e Rita Lavinia pela secretaria do SNEF em Sao Paulo. Por Ultimo queremos lembrar o nome da professora Susana de Souza Barros do Institute de Fisica da UFRJ. Durante o periodo de organizacao do evento Susana contribuiu de varias formas, sugerindo temas e atividades, discutindo caminhos…

"autoridades" e não temos nem paz, nem voz. Somos rigorosamente "subcidadãos" e não será exagerado observar que, por causa disso, nosso comportamento na rua (e nas coisas públicas que ela necessariamente encerra) é igualmente negativo. Jogamos o lixo para fora de nossa calçada, portas e janelas; não obedecemos às regras de trânsito, somos até mesmo capazes de depredar a coisa comum, utilizando aquele célebre e não analisado argumento segundo o qual tudo que fica fora de nossa casa…

chamadas "autoridades" e não temos nem paz, nem voz. Somos rigorosamente "subcidadãos" e não será exagerado observar que, por causa disso, nosso comportamento na rua (e nas coisas públicas que ela necessariamente encerra) é igualmente negativo. Jogamos o lixo para fora de nossa calçada, portas e janelas; não obedecemos às regras de trânsito, somos até mesmo capazes de depredar a coisa comum, utilizando aquele célebre e não analisado argumento segundo o qual tudo que fica fora de nossa…