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AUTORES: OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DE JUIZ DE FORA – SEÇÃO MINAS GERAIS – SUBSEÇÃO JUIZ DE FORA. Trabalho Integrado – PIPJ Apresentado como exigência para a Avaliação do segundo bimestre, Em disciplinas do _2º semestre, Do curso de Direito da FACSUM – Faculdade do Sudeste Mineiro, Sob orientação dos professores do semestre. JUIZ DE FORA / MG 2013 Sumário 1. Introdução ------------------------------------------------------ Página 04 2. História da OAB…

ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA – OAB/RR 247-B WELINGTON SENA DE OLIVEIRA – OAB/RR 272-B JEFFERSON T. S. FORTE JÚNIOR – OAB/RR 604 SENA&OLIVEIRA ADVOGADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA/RR. MARCELE SOFIA PAZ REIS menor impúbere, brasileira, nascida aos 28 /01/ 2011, certidão de nascimento nº 096511 01 55 2011 1 00141 182 0085377 95, devidamente representada por sua mãe LARISSA GOMES PAZ, brasileira, solteira, estudante, RG n.ᵒ…

Intervenção sobre o domínio econômico – Legislação específica: Lei Delegada nº 4/62; Lei 8.884/94; Lei 9.021/95, Lei 9.781/99; Lei 12.529/11; - O Estado pode intervir tanto no domínio econômico, como na propriedade privada; www.cursocejus.com.br CURSO OAB - 2ª FASE - ADMINISTRATIVO – PLANO DE ESTUDO E PROGRAMA DO CURSO® PROF. JOSÉ ARAS DCDMJ! 1.3. Competência Legislativa - Os artigos 22 a 24 e 30 da CF tratam da competência legislativa da União, Estados, DF e Municípios, sobre…

jurídico da tese principal (comece explicando rapidamente o conteúdo da norma copiada ..... depois, se tiver outra norma ligada ao caso, chame a outra norma e transcreva também ...... depois escreva uns três parágrafos explicando o tema – use um livro de doutrina para extrair parágrafos do doutrinador como inspiração - ............) Passo 4: Ligação com o caso concreto (Estabeleça a conexão com o caso do enunciado ..... exemplo No caso concreto, a Autora foi excluída de…

www.darlanoliveira.adv.br/site/index.php?...10... 13/12/1999 - (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil). Índices para ... Dedico esta obra a João Solano Cunha, nosso querido “Buenas” (in memoriam), que ...... Laborou para Cricri Comércio Ltda. com endereço à Rua 2, no 2, Centro, .... PEÇA 3. Ana foi admitida na empresa Delta, no dia 1o de julho de 2004, para exer-. Gabaritos 2ª. F — OAB-SP www.oabsp.org.br › Exame da Ordem › Exame nº 109 Bar e Lanches XYZ…

............................. 7 6. Livro obrigatório comum ........................................................................................................... 8 7. Livro obrigatório especial .......................................................................................................... 8 8. Livros facultativos...................................................................................................................... 8 9. Livro Fiscal .............................

............................. 7 6. Livro obrigatório comum ........................................................................................................... 8 7. Livro obrigatório especial .......................................................................................................... 8 8. Livros facultativos...................................................................................................................... 8 9. Livro Fiscal .............................

............................. 7 6. Livro obrigatório comum ........................................................................................................... 8 7. Livro obrigatório especial .......................................................................................................... 8 8. Livros facultativos...................................................................................................................... 8 9. Livro Fiscal .............................

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............................. 7 6. Livro obrigatório comum ........................................................................................................... 8 7. Livro obrigatório especial .......................................................................................................... 8 8. Livros facultativos...................................................................................................................... 8 9. Livro Fiscal .............................