Livro Paulo Dourado De Gusmão

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIDADE OSACO CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Professora Deyse Moinhos Rodrigo de Paula Siqueira Brasil RA: 8403995505 Marcelo Alves Amaral RA:8095980017 Jonas Fernando de Mattos Tozzi RA:8692959682 1º Semestre São Paulo 2014 DIREITO E CIÊNCIA NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN FONTES DO DIREITO QUESTÕES Sumário. Direito e Ciência na…

e o fato capaz de gerar a obrigação de pagar o tributo, acarrete a captação de vantagens econômicas ou patrimoniais. O artigo terá a forma de artigo científico, será realizada uma pesquisa de fonte de papel – pesquisa bibliográfica e documental (livros, artigos de periódicos, etc.). Palavras chave: Tributo. Fato Gerador. Hipótese de Incidência. Ato Ilícito. ABSTRACT This study seeks to demonstrate the possibility of legally taxation of wrongdoing, but to effect such a…

interpretar a lei e julgar senadores, profetas, chefes militares e tribos rebeldes. Além das Leis Mosaicas, um amplo conjunto de normas regia a sociedade hebraica, presentes no Torah (Pentateuco), cuja escrita é atribuída a Moisés e é composto por cinco livros: Gêneses, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio. FONTES DA LEI Diferentemente de algumas outras sociedades da antiguidade, que nos deixaram diversos registros de suas leis, a única fonte para o estudo do direito hebraico é o…

Megiane, não só por suas disponibilidades como também pelas pertinentes observações que apontaram no trabalho. Ao pesquisador português Mário Clemente Ferreira, pelo apoio e gentileza ao presentear-me com o seu importante livro O tratado de Madrid e o Brasil Meridional e com o livro e a tese de Renata Araújo Malcher, além de documentos importantes de seu acervo pessoal, sem os quais este trabalho não obteria o mesmo resultado. À professora Dra. Maria Helena Flexor, por encaminhar-me suas…

Norma Jurídica que resulta de uma prática geral constante e prolongada, observada com a convicção de que é juridicamente obrigatória. Paulo Nader Ø É o conjunto de normas de conduta social, criadas espontaneamente pelo povo, através do uso reiterado, uniforme e que gera a certeza de obrigatoriedade, reconhecida e imposta pelo Estado. Paulo Dourado de Gusmão Ø É a regra de conduta usualmente observada em um meio social por ser considerada juridicamente obrigatória e necessária.…

Norte-Americana, Realismo Jurídico Norte-Americano, Teoria Jurídica, Histórica do Direito, Positivismo Sociológico e Normativismo Jurídico ou Racionalismo Dogmático. A metodologia utilizada na realização deste trabalho foi de pesquisa bibliográfica em livros que tratam da Hermenêutica e Filosofia Jurídica. O trabalho se dedica a descrever cada escola jurídica apontando suas principais contribuições, pressupostos, representantes e algumas críticas. 1. ESCOLAS…

Referência BibliográficaHERKENHOFF, João Baptista. Para gostar do Direito (Carta de Iniciação para gostar do Direito). EditoraLivraria do Advogado, Porto Alegre, 3ªed, 2000. * “Para gostar do direito” é um livro como o autor mesmo expõe de caráter estimulador, nos novos acadêmicos, o gosto pelo direito e também para quem já utiliza essa função como meio de vida.Dividido em oito capítulos, cada um deles com um foco, porém todos interligados num mesmo objetivo.Consisti basicamente em…

Antônio da Costa Pinto (falecido em 1863); Antônio da Costa Pinto (conde de Sergimirim, falecido em 1880), dentre outros. As paredes dessa capela foram construídas com pedras e óleo de baleia. Seu forro é coberto de elaboradas pinturas. O altar (dourado) possui imagens do século XVIII. O seu interior foi modificado e, a partir do século XX, uma reforma externa restaurou o prédio. O altar de madeira em estilo colonial mostra imagens da transição do barroco ao rococó, em que eram típicas…

Noções introdutórias do Direito Civil - Conceito do Direito; http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAI9EAF/conceito-direito O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Hans Kelsen define Direito como "um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema". Já Wilson Campos de Souza Batalha, afirma que

– Multiinstitucional UnB / UFPB / UFPE / UFRN MARCLEIDE MARIA MACÊDO PEDERNEIRAS Mestra em Ciências Contábeis – Multiinstitucional UnB / UFPB / UFPE / UFRN JORGE EXPEDITO DE GUSMÃO LOPES - Phd Professor Dr. da Universidade Federal de Pernambuco PUBLICAÇÃO/DIVULGAÇÃO REVISTA CONTABILIDADE & FINANÇAS - USP, São Paulo, n. 36, p. 97 – 104, setembro/dezembro 2004. Disponível no site www.eac.fea.usp/fea/revista 2 RESUMO O objetivo deste estudo foi distinguir as etapas essenciais…