Livro Fede Et Ratio

especializadas que, em toda a Igreja, se uniram num todo. Surge agora uma outra questão sobre a natureza do próprio Código de Direito Canónico. Para responder devidamente a este pergunta, é preciso recordar o antigo património de direito contido nos livros do Antigo e do Novo Testamento, de onde provém, como da sua primeira fonte, toda a tradição jurídica e legislativa da Igreja. De facto, Cristo Senhor, não destruiu de modo algum a riquíssima herança da Lei e dos Profetas, que…

escreveu o Manual dos Inquisidores. Morreu no ano de 1399 em Gerona. In: CIDADE, Rodrigo Ramos Amaral. Direito e inquisição: o processo funcional do Tribunal do Santo Ofício. Curitiba: Juruá, 2001. P. 32. Ademais, Curiosamente, depois da Bíblia o livro de EYMERICH foi um dos primeiros textos a serem impressos em 1503 em Barcelona. In: EYMERICH, Nicolau; PENA, Francisco. Manual dos inquisidores. Rio de Janeiro : Rosa dos Tempos; Brasília, D.F: Edunb, 1993. p. 14. 97 Importa ressaltar que a versão

Faculdade de Direito de São Paulo sempre teve a ventura de contar, para seus alunos, com excelentes compêndios de direito processual. Desde meados do século passado até o presente foram eles dos melhores que já se publicaram no Brasil. Muito poucos livros de caráter institucional, no campo do processo, deixam de filiar-se a nossa escola. Se prescindirmos dos consagrados cursos de Paula Baptista no século passado e de Lopes da Costa no presente, nenhum manual pôde, a seu tempo, ombrear-se…

Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos Federais Lei n° 8.112/90 Felipe Vieira Apresentação Este livro busca analisar diversos artigos do Estatuto dos Servidores Públicos da União, especialmente aqueles cuja incidência em provas de concursos públicos se mostre freqüente. Os comentários decorrem da experiência didática do autor apurada em sala de aula preparando candidatos para concursos públicos nas áreas fiscal, policial e judiciária da esfera federal. Serviram de parâmetro para os

readaptação; o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez e que não apresente mais os motivos justificadores da aposentadoria é denominada reversão; o reconhecimento da nulidade do ato de demissão implica a reintegração do servidor, et cetera. Conclui-se dessa maneira que as formas de provimento, quaisquer que sejam elas, têm o mesmo objeto, qual seja, o preenchimento de cargo público. Porém, em função das variadas causas de motivação, justifica-se a existência de…

denominada readaptação; o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez e que não apresente mais os motivos justificadores da aposentadoria é denominada reversão; o reconhecimento da nulidade do ato de demissão implica a reintegração do servidor, et cetera. Conclui-se dessa maneira que as formas de provimento, quaisquer que sejam elas, têm o mesmo objeto, qual seja, o preenchimento de cargo público. Porém, em função das variadas causas de motivação, justifica-se a existência…

contribuir, de alguma forma, para a celeridade nas soluções das questões tributárias. Brasília, março, 12, 2004 Juiz OLINDO MENEZES Índice Sistemático do Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25/10/66) DISPOSIÇÃO PRELIMINAR – art. 1º LIVRO PRIMEIRO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL TÍTULO I Disposições Gerais Arts. 2º a 5º TÍTULO II Competência Tributária CAPÍTULO I – Disposições Gerais – arts. 6º a 8º CAPÍTULO II – Limitações da competência tributária – arts. 9º a…

Magistrados da Bahia (EMAB); Associação de Procuradores do Estado da Bahia (APEB); Fundação da Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP); e Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Palestrante. Autor de Artigos Científicos e Livros jurídicos. /ucianolfigueiredo@gmail.com / www.direitoemfamilia.com.br/ Twitter @civilfigueiredo Roberto Lima Figueiredo Procurador do Estado da Bahia. Advogado e Professor. Sócio do Escritório de Advocacia Pedreira Franco Advogados…

nom1as gerais e individual izadas pela Administração) e processojurisdicional (produção de normas pela jurisdição). É possível, ainda, conceber o processo negocial, método de criação de nonnas jurídicas pelo exercício da autonomia privada.1 Para esse livro, importa destacar a concepção de processo como método de exercício da j urisdição. Sob esse enfoque, o conceito de processo pertence à Teoria do Direito2, para além da Teoria do Processo, que de resto é um excerto daquela. A…

pretendo desenvolver aqui uma História da Estética. Há muitos estetas importantes de cuja obra não tratarei, e mesmo no caso dos pensadores que considero, não são sempre os seus textos mais obviamente estéticos os que atraíram minha atenção. Este livro pode ser melhor caracterizado como uma tentativa para encontrar na categoria da estética um acesso a certas questões centrais do pensamento europeu moderno — iluminar, a partir deste ângulo, um leque mais amplo de questões sociais,…