Lincoln E O Federalismo

estatal 92 7. Estado e Governo Segundo seus Tipos Clássicos95 8. Formas de Estado 101 8.1 O Estado Unitário 103 8.2 O Estado Federal 104 8.2.1 A distinção entre federação e confederação 105 8.2.2 Distinção entre as versões brasileira e americana do federalismo 107 9. Formas de Governo 111 9.1 Aristóteles e Maquiavel na base das formulações 113 9.2 Características fundantes da República e da Monarquia 115 10. Sistemas de Governo 117 10.1 Características do parlamentarismo 119 10.2…

Setor I Conferência: GÊNERO E ORGANIZAÇÃO Prof. Alexandre de Pádua Carrieri, Prof. Titular Departamento de Ciências Administrativas – UFMG Mesa-redonda: O PAPEL DA AVALIAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NA GESTÃO GOVERNAMENTAL Coordenador: Lincoln Moraes de Souza, Professor, UFRNPPGCS-GIAPP João Matos Filho, Debatedor, UFRN-DEPEC-GIAPP Dia 31 de maio de 2012 Evento Conferência: POBREZA E QUESTÃO SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE Prof. Maria Carmelita Yazbek ( PUC/SP)…

tornaria o símbolo desses levantamentos contra-institucionais da cidadania, através da sua violenta tentativa de deter a reunião das cortes em Worcester. A chamada “rebelião de Shays”, apesar de ter sido rapidamente sufocada pelas tropas do general Lincoln, passaria para a história como um dos fatos mais notáveis da história americana durante o século XVIII2. De fato, as discussões acerca de como reorganizar o sistema político que distinguiram o período constituinte resultaram, em boa…

per capita de R$ 392,46). Com base nisso, o autor afirmou que a vontade política do município em implementar uma tributação ativa de IPTU seria o fator mais importante para explicar as diferenças regionais na arrecadação. Muitos estudiosos em federalismo fiscal no Brasil apontam que as transferências governamentais acomodam os municípios no incremento da arrecadação própria. Muito embora a quase totalidade dos municípios brasileiros arrecade IPTU, seu valor costuma ser apenas…

XIX, comprando terras, matando índios e ganhando guerras. O norte dos Estados Unidos era industrializado, desenvolvido e queria acabar com a escravidão. Já o Sul era agrário e dependia da mão-de-obra escrava. Quando o defensor da abolição, Abraham Lincoln, foi eleito presidente, o sul decidiu separar-se. Isso deu inicio a guerra civil (1861-1865), que resultou na morte de 600 mil pessoas. O norte obteve a vitória, a escravidão foi abolida, o que fez o ódio entre negros e brancos…

assim como Oliver Tambo , que se tornou um grande amigo e companheiro para as próximas décadas. [ 34 ] Continuando o seu interesse no esporte, Mandela assumiu a dança de salão, [ 35 ] realizado em uma peça de teatro sociedade drama sobre Abraham Lincoln , [ 36 ] e deu aulas bíblicas na comunidade local como parte da Associação de Estudantes cristã. [ 37 ] Apesar de ter amigos ligados ao Congresso Nacional Africano (ANC) e do movimento anti-imperialista que queria uma África do Sul…

“Governo do povo, pelo povo, para o povo” – eis a mais conhecida definição de democracia, tal como ela é concebida no mundo ocidental. A consideração de que a democracia consiste no governo do povo, para o povo, nos vem de Aristóteles. 1 Mas foi Lincoln quem, acrescentando o elemento pelo povo, compôs a fórmula clássica.2 Democracia é o “governo do povo, pelo povo”. Não se pense, porém, com isso, que na democracia o próprio povo possa governar a si mesmo. Não houve – mesmo na…

envolver-se o Estado nesta anti-pedagogia da Multa, vulgarizando-o ao nível dos prevaricadores, torna-o aos olhos dos demais excluídos um instrumento parasitário, e até um escolho, para a sua sobrevivência comum, o que convidará ao consequente federalismo ou secessão do mesmo. Como já advertia Brecht, nada é por acaso. Este Estado moçambicano contemporâneo especializou-se em cobrar multas aos cidadãos e não na sua regeneração social, o que o cumprimento de boas leis poderia…

Gráfico Carlota Rios e Tania Grillo Editoração Eletrônica Ramon Carlos de Moraes Supervisão Editorial M. Cecilia G. B. Moreira Editor Responsável João Carlos Canossa Mendes Catalogação na fonte Centro de Informação Científica e Tecnológica Biblioteca Lincoln de Freitas Filho ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– B823g Brasil. Ministério da Saúde Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Brasil. Ministério da Saúde, 2001. 344 p., tab., graf.…

“desterritorialização” do exercício do poder, traduzida na aplicação de normas no território de estados e na intervenção de representantes destes em decisões que ultrapassam os limites do território que, em princípio, lhes caberia administrar. Federalismo e Regionalismo A perda de poderes do estado-nação tem-se verificado por um lado para estruturas de integração, como é o caso da UE, por outro para estruturas de um nível inferior, tais como os estados federados, as regiões…