Acórdão STJ Homologação de sentença a hellip

Ausência de elementos. 1. Tem-se como satisfeito o requisito da aceitação da convenção de arbitragem quando a parte requerida, de acordo com a prova dos autos, manifestou defesa no juízo arbitral, sem impugnar em nenhum momento a existência da cláusula compromissória. 2. Descabe examinar o mérito da sentença estrangeira no presente requerimento, na esteira de precedentes do Supremo Tribunal Federal. 3. Homologação deferida. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, deferir o pedido de homologação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Felix Fischer, Gilson Dipp, Hamilton Carvalhido, Eliana Calmon, Paulo Gallotti, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Barros Monteiro, Francisco Peçanha Martins, Humberto Gomes de Barros, Cesar Asfor Rocha, José Delgado, José Arnaldo da Fonseca e Fernando Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Sálvio de Figueiredo Teixeira e Ari Pargendler e, ocasionalmente, os Srs. Ministros Edson Vidigal, Nilson Naves e Francisco Falcão. Licenciado o Sr. Ministro Franciulli Netto, sendo substituído pelo Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Sustentou oralmente, pelo requerente, a Dra. Lúcia Maria Figueiredo. Documento: 549618 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJ: 27/06/2005 Página 1 de 22 Superior Tribunal de Justiça Brasília (DF),…

FACULDADE PRUDENTE DE MORAES CURSO DE ADMINISTRAÇÃO- 4º SEMESTRE - A COMPANHIA DAS ÍNDIAS ORIENTAIS ITU – SP 2014 ANA PAULA............ - RA 00500 ELIANA APARECIDA MARQUES SILVA - RA 0050046829 LEIDE RUIZ JAIME RA 0050046167 COMPANHIA DAS ÍNDIAS ORIENTAIS Trabalho apresentado como requisito para nota bimestral da disciplina de Matemática IV- Pesquisa e Programação Linear do Curso de Administração da Faculdade Prudente de…

O CAPITALISMO NA EDUCAÇÃO DA SOCIEDADE ACRIANA Eliana Patrícia Barros da Silva Bezerra Joyce Marcela de Souza Soares RESUMO Esse artigo tem o objetivo de analisar as influências do capitalismo na educação, como ela se desenvolve dentro da sociedade e quais os seus benefícios para o progresso da educação acriana, dessa forma contribuindo para entender a educação no estado. Palavras – Chaves: Capitalismo. Educação. Sociedade 1 INTRODUÇÃO…

diferentes alternativas de aprendizagem e desenvolvimento das potencialidades humanas como; desenho, pintura, escultura, gravura, fotografia, tapeçaria, artesanato, teatro, expressão corporal, dança e música; possibilitando a todos o exercício do conhecimento e da cidadania plena. Uma vez que existem pequenas ou mínimas referências de iniciação a arte surda nas escolas, propôs-se o estudo e desenvolvimento da arte dos especiais, fora do contexto escolar, a princípio, valorizando a…

Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAS – Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez de Mato Grosso do Sul CEADA – Centro Estadual de Atendimento ao Deficiente da Audiocomunicação CF – Constituição Federal CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde CRAS/PAIF - Centro de Referência da Assistência Social/ Programa de Atenção Integral às Famílias CSPy – Centro de Sordos del Paraguay ECA – Estatuto da…

Paulo: Malheiros, 2001. HUGON, Paul. História das Doutrinas Econômicas. São Paulo: 11ª ed. Atlas, 1970. ROSSETI, José Paulo. Introdução à Economia. São Paulo: 17ª ed. Atlas, 1997. THORSTENSEN, V. O.M.C. – As regras do Comércio Internacional e a Rodada do Milênio. São Paulo: 2ª ed. Aduaneiras, 2001. VASCONCELLOS, Marco Antonio S. & Garcia, Manuel Enriquez. Fundamentos de Economia. São Paulo: Editora Saraiva, 1998. BAER, Werner. A economia Brasileira. São Paulo: Nobel, 1996. 3…

nesse momento, a base jurídica nacional, com a formulação do Código Civil – discutido entre os anos de 1900 e 1913 –; o início da votação da legislação social com a aprovação do Projeto sobre Acidentes do Trabalho, de autoria do deputado Medeiros de Albuquerque, em 1904; a aprovação, em 1907, do projeto de organização sindical (de autoria do deputado Inácio Tosta) que obtém, em 1912, a fixação de oito horas de trabalho; e o início, em 1917, do Código do Trabalho, base da futura CLT. Na…

DE 09/05/1986 Representantes legais do projeto: HILÁRIO ROEPKE Prefeito Municipal MARIA ALICE CHISTÉ GUILHERME Secretária Municipal de Educação LUIZA MARIA SOSSAI BERGER Subsecretária Municipal de Educação MARIA APARECIDA DOS SANTOS THON Chefe de Divisão Municipal de Educação RUBIA VITORE Inspetora Municipal de Educação ANGELICA JASTROW STEIN Diretora da Escola JANISMERY SCHMIDT SUSSAI Supervisora da Escola MARIZA CARLA BERGER Coordenadora…

República Ministério da Educação Secretaria de Educação a Distância - SEED Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Diretoria de Educação a Distância - CAPES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Reitoria Pró-Reitoria de Ensino Diretoria de Educação a Distância Pró-Reitoria de Extensão Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação Pró-Reitoria de Administração e Planejamento Equipe Técnica Coordenação dos Cursos José Severino Bento…

justifica: “Faço porque gosto de gente”. Em geral, o trabalho voluntário nasce de um impulso pessoal, solidário e de forte caráter emocional, como aconteceu com Lindalva Franco de Araújo, de 57 anos. Ao descobrir o câncer de mama, de útero e de abdômen, ela conta que foi abandonada pela família e acabou perdendo tudo o que tinha. Mas, após o término do tratamento, pôde resgatar a cidadania no ateliê do INCAvoluntário, onde aprendeu artesanato e passou a vender bolsas e chinelos. Com a…