Liberalização Da Prostituição

públicas, obtido preferencialmente a partir da redução de despesas e não pelo aumento de impostos. A diminuição dos gastos públicos não deve afetar áreas como saúde e educação, mas sim os subsídios outorgados a empresas públicas e privadas; 2) liberalização da economia, com abertura comercial (juntamente com valorização cambial) e desregulamentação, reduzindo os controles governamentais sobre o setor privado e eliminando a discriminação com relação ao capital estrangeiro; 3)…

este pedido não fosse justificável através das 3 cláusulas da lei 90/97 e dentro dos prazos nela englobados. A despenalização da I.V.G. até às 10 semanas não traduz a sua completa descriminalização, pois engloba limites, e muito menos traduz a liberalização. Despenaliza, quando respeitados todos os parâmetros descritos na lei. Enquanto elaborávamos o nosso trabalho, apercebi-me do quão sensível é este tema, e da dificuldade de adoptar uma posição bem definida. Um dos principais…

por Fidel Castro e Ernesto Che Guevara, que até então não apresentavam posições esquerdistas, lutavam para derrubar o ditador Fulgêncio Batista Sob a ditadura de Batista haviam se multiplicado em Cuba os hotéis de luxo, os cassinos e as casas de prostituição. Grandes plantações exploravam a cultura do tabaco, mas sem permitir qualquer liberdade sindical ou partidária aos trabalhadores. Com o apoio da população e até uma discreta simpatia da Casa Branca, os guerrilheiros tomaram o poder…

gradativamente, quando se debate o caso Cássia Eller e Chicão; o adestrador de cães Edson Néris, os skinheads, e, o celibato dos padres e as questões de pedofilia, dentre outras tantas situações expostas nos cotidianos das cidades como o é o da prostituição feminina, masculina e infantil, apenas para citar algumas. A carta política do Brasil determina que a família, a base da sociedade, tem especial proteção do Estado, que assegurará a assistência à família na pessoa de cada…

grande tecnologia ou equipamento: reparação de viaturas, canalização, electricidade, carpintaria, construção e reparação de imóveis, vendas ambulantes, transporte de passageiros e carga, engraxadores, polidores de carros, curandeirismo, guardas, prostituição, etc.;  A formação profissional é reduzida ou inexistente, privilegiando-se as práticas de aprendizagem no processo de trabalho;  Não existe qualificação académica alguma, bastando às vezes, o grau de argumentação…

tendência a decrescer mais ainda. Outra | | | | |bobagem repetida a exaustão pela propaganda comunista é a estória de que Havana era um gigantesco prostíbulo | | | | |urbano. A prostituição em Cuba era tão parecida como qualquer cidade de grande porte e zona portuária. Isso | | | | |porque a maior parte dos clientes era feito de cubanos natos. A maior parte dos turistas do país…

adulta, provocando em escala crescente a utilização de mulheres e a crianças como trabalhadores nas fábricas têxteis e nas minas. O agravamento dos problemas sócio-econômicos com o desemprego e a fome, foram acompanhados de outros problemas, como a prostituição e o alcoolismo. Os trabalhadores reagiam das mais diferentes formas, destacando-se o movimento “ludista” (o nome vem de Ned Ludlan), caracterizado pela destruição das máquinas por operários, e o movimento “cartista”, organizado…

como o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA I). A continuidade desta estratégia foi assegurada com a elaboração do PARPA II, que cobre o período de 2006-2009. A política económica no PARPA continua a focalizar a liberalização da economia com vista à promoção de um crescimento pró-pobres. O processo de elaboração do PARPA I foi criticado pelos doadores e pelo movimento feminino nacional por não ser suficientemente sensível ao género.31 Posteriormente,…

que, apesar dos limitados recursos naturais e da limitada base de produção de Cabo Verde e de outras restrições enfrentadas enquanto país menos avançado (LDC, least developed country), o seu país tinha nos últimos 15 anos tomado medidas de liberalização económica para fomentar o crescimento e facilitar a integração comercial. 5. Tendo em vista as Directrizes estabelecidas pelo Conselho Geral (WT/L/508) e tendo em mente a condição actual de Cabo Verde enquanto LDC, o representante…

no entanto, a condição de aprendiz a adolescentes de quatorze a dezoito anos, existem hoje alguns tipos de emprego infantil mais perversos, já que colocam a criança em contato com outros tipos de crime ou situações de risco. São exemplos a prostituição, o tráfico de drogas ou o recrutamento de crianças para as guerras. Algumas categorias diferenciadas podem ser aqui apontadas. Há o emprego infantil percebido enquanto troca de trabalho (sobretudo de força física) por dinheiro, por comida,