Liberalismo Emilia Viotti

interventor que detinha em suas mãos os poderes executivos e legislativos. Com as pressões sociais Vargas expede o decreto 21.402 de 14 de maio de 1932 iniciando a Revolução Constitucionalista. Com as controvérsias que corriam o mundo em relação ao liberalismo, surgiram correntes extremas, um marco, foi o movimento irrompido em São Paulo em 09.07.1932, chamado “Constitucionalista”, embora não tenha alterado a data fixada para a convocação da Assembleia, foi um elemento de pressão para…

Definição Liberalismo pode ser definido como um conjunto de princípios e teorias políticas, que apresenta como ponto principal a defesa da liberdade política e econômica. Neste sentido, os liberais são contrários ao forte controle do Estado na economia e na vida das pessoas. O pensamento liberal teve sua origem no século XVII, através dos trabalhos sobre política publicados pelo filósofo inglês John Locke. Já no século XVIII, o liberalismo econômico ganhou força com as ideias…

Se acontecimentos como os da América do Norte (1776), da França (1789) ou da América espanhola (1810) eram considerados como “revoluções”, o que se passaria com o Brasil? Qual sua posição nesse contexto? A questão é muito bem sintetizada por Emília Viotti da Costa em 1968: os estudos até agora publicados permitem estabelecer as linhas básicas que devem nortear a análise do movimento da Independência; fenômeno que se insere dentro de um processo amplo, relacionado, de um lado, com …

privilégios e, no caso dos intelectuais que se consideravam progressistas e republicanos, essa aceitação implicava um aparente contra-senso. Na verdade, o liberalismo brasileiro sempre se caracterizou por uma cisão entre princípios liberais e democráticos. Assim, as elites do Império estabeleceram uma estrutura de poder na qual a afirmação do liberalismo conviveu com a manutenção das desigualdades sociais. Nossos políticos e intelectuais mesclavam a doutrina liberal com as teorias…

uma das mais avançadas declarações dos direitos humanos do século passado. Não se pode, porém, ocultar o fato de que os direitos reconhecidos e garantidos só serviam à elite aristocrática. De fato, prometia a Constituição um regime liberal, mas o liberalismo, que se expressava na Europa da época "as aspirações da burguesia interessada em organizar a sociedade em bases novas, empenhada em rever valores tradicionais, em atacar os privilégios da nobreza e do clero, o poder absoluto dos reis…

Estrutura Político-Econômica Brasileira 35 2.2 A Legislação Colonizadora e o Direito Nativo 45 2.3 Os Operadores Jurídicos e a Administração da Justiça Capítulo III - ESTADO, ELITES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO NACIONAL 73 3.1 O Liberalismo Pátrio: Natureza e Especificidade 74 3.2 O Liberalismo e a Cultura Jurídica no Século XIX 79 3.3 Magistrados e Judiciário no Tempo do Império 90 3.4 O Perfil Ideológico dos Atores Jurídicos: o Bacharelismo Liberal 98 Capítulo IV - HORIZONTES IDEOLÓGICOS DA…

podia-se matar um homem sem punições. Aboliam-se as torturas, mas nas senzalas os instrumentos de castigo, o tronco, a gargalheira e o açoite continuavam sendo utilizados, e o senhor era supremo juiz da vida e da morte de seus homens. (...)” COSTA, Emília Viotti da. Introdução ao estudo da emancipação política. In: MOTA, Carlos Guilherme (org). Brasil em perspectiva. São Paulo: Difel, A partir do texto supracitado pode-se afirmar que a elite de intelectuais do Império do Brasil é: …

acredita que a questão religiosa tenha sido decisiva para a queda da monarquia. Isto porque parte significativa dos republicanos vislumbrava acabar com o sistema de padroado e defendiam abertamente a separação entre Estado e Igreja, como afirma Emilia Viotti da Costa. Grande número de republicanos era o se chamaria na época de livre-pensador, denotando mesmo certa hostilidade a tudo que lembrasse a Igreja e o Clero. No programa de partido Republicano constava a liberdade de cultos,…

inglesa, a qual sustentava o crescimento do capitalismo. A riqueza aumentava, a burguesia crescia dominando o capital, e as pessoas que antes viviam dos artigos de uso da terra, tiveram que se sujeitar ao trabalho assalariado. Os defensores do liberalismo não podiam ajudar aquelas pessoas, porque a interferência do estado para diminuir a exploração do trabalho assalariado, viria na contra mão do capitalismo. A revolução industrial no século XIX mostrava crescimento atingindo os Estados…

balança comercial favorável, estimulou a produção de manufaturas. d) novos mercados consumidores, proporcionando uma procura cada vez maior de produtos industriais, graças à formação dos impérios coloniais e ao aumento da população européia. e) o liberalismo econômico, que, defendendo a liberdade nas atividades econômicas, contribuiu para a abolição das restrições impostas pelo mercantilismo ao comércio e à indústria. (FIGURA 4: maquinário têxtil) A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL NA…