Lfg Pré Projeto

averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos. Obs.: não se pode confundir comoriência (morte simultânea) com premoriência, pois, esta última significa a morte precedente de uma das partes. Premoriência = pré-morte. PESSOA JURÍDICA Partindo-se do “fato associativo”, noção oriunda da sociologia, podemos em um primeiro momento, definir pessoa jurídica como um grupo humano, criado na forma da lei, com personalidade jurídica própria,…

sua decisão. “Muito embora as partes, nessas alegações, auxiliem o juiz na valoração das provas, o certo é que somente o juiz é quem pode valorá-las” (TOURINHO FILHO, 2007, p. 242). Para essa apreciação, deve o juiz afastar de sua mente determinados pré-julgamentos, quando estes possam conduzi-lo a erro. Atualmente existem três sistemas de valoração das provas: o da certeza moral do legislador ou das provas legais, o da certeza moral do juiz ou íntima convicção e o da livre convicção ou…

Esquematizado® permite que o leitor, de qualquer nível, tenha acesso à mais completa e atualizada teoria, exposta em linguagem clara, acessível e voltada para concursos, acrescida de questões especialmente selecionadas e comentadas em detalhes. O projeto, apesar de audacioso, se sustenta pela qualidade dos autores, todos com larga experiência na preparação de candidatos para as diferentes provas e bancas examinadoras. As matérias são abordadas de forma teórico-prática, com farta…

acreditou no autor e no projeto, fez críticas no momento certo e contribuiu de maneira decisiva para a realização do nosso sonho literário. No âmbito pessoal, nada poderia acontecer sem a mulher da minha vida, a minha querida esposa Patrícia. Agradeço pelo amor e companheirismo de quase duas décadas. Tudo o que já vivi e aquilo que me espera só faz sentido ao seu lado. Devo eterna gratidão aos meus pais Anna e Roberto, que sempre me apoiaram, incondicionalmente, em todos os projetos. O…

Esquematizado® permite que o leitor, de qualquer nível, tenha acesso à mais completa e atualizada teoria, exposta em linguagem clara, acessível e voltada para concursos, acrescida de questões especialmente selecionadas e comentadas em detalhes. O projeto, apesar de audacioso, se sustenta pela qualidade dos autores, todos com larga experiência na preparação de candidatos para as diferentes provas e bancas examinadoras. As matérias são abordadas de forma teórico-prática, com farta…

e Lazer, conforme edital 006/2010 e 005/2011, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 4º, da Lei nº 5.978, de 02 de dezembro de 2011, FABIANE MANGRICH, para exercer a função de COORDENADOR DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, do PROJETO SEGUNDO TEMPO, 20 (vinte) horas semanais, no CCCA – Cidade Nova, convênio nº 739426/ 2010, firmado entre o Ministério do Esporte e Prefeitura Municipal de Itajaí, pelo período compreendido entre 04 de março a 17 de junho de 2013.…

Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, mestre em Direito Penal pela USP, secretário-geral do Instituto Panamericano de Política Criminal (IPAN), consultor, parecerista, fundador e presidente da Cursos Luiz Flávio Gomes (LFG) - primeira rede de ensino telepresencial do Brasil e da América Latina, líder mundial em cursos preparatórios telepresenciais Criminalização, despenalização e descriminalização: antes da Lei 9.099/95 (lei dos juizados criminais) o art.…

cláusulas exorbitantes: CLÁUSULAS EXORBITANTES EXIGÊNCIA DE GARANTIA É uma faculdade e pode constituir-se em: a) caução em dinheiro ou títulos da dívida pública. b) seguro-garantia c) fiança bancária ALTERAÇÃO UNILATERAL a) modificação do projeto ou das especificações (65, I, “a”) b) modificação do valor contratual, por acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto. RESCISÂO UNILATERAL a) inadimplemento. b) desaparecimento do sujeito, insolvência ou comprometimento da…

ISBN 85-7348-092-0 1. Prova. L Título. CDU 347.94 índice para catálogo sistemático Prova (Bibliotecária responsável: Marta Roberto, eRB 10/652) I, o  livrar~ia DOA0 O~AOO edItora Porto Alegre 1998 l ... © Darci Guimarães Ribeiro, 1998. Projeto gráfico e diagramação Livraria do Advogado / Valmor Bortoloti Capa A Lógica e a Dialética, Relevo de Luca Della Robbia, (foto Aisa) Revisão Rosane Marques Borba In memoriam Wolni Henrique Beckel Ribeiro Fanny Guimarães Ribeiro,…

Confira nova publicação : ECA e legislação correlata, aspectos relevantes, inclusive normativa internacional, em ECA ­ Legislação correlata ­ Aspectos relevantes Art. 8º É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal. § 1º A gestante será encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, segundo critérios médicos específicos, obedecendo­se aos princípios de regionalização e hierarquização do …