Ler O Texto Igp M 2010

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE EDUCAÇÃO 2ª Edição 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE EDUCAÇÃO A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da Conheça outros…

UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA Departamento de Planeamento e Documentação, da UTL Rua da Junqueira, 86 1349-025 Lisboa Telef. 351-21 361 1745 Fax: 351-21 361 17 00 / 17 (e-mail: sdpublic@reitoria.utl.pt) Internet: http://www.reitoria.utl.pt/ Data: Julho 2010 Composição: Área de Documentação da UTL Capa, design: Serafim Silva – artes gráficas / Maia Deposito Legal - 76368 2 DOUTORAMENTOS _____ _____ E MESTRADOS RESUMOS DE TESES VOLUME 20 ANO DE 2008 3 Master‘s and Ph. D. Theses…

arquitetônicas, definição de padrões mínimos para a construção de prédios escolares –, bem como à acessibilidade em relação ao currículo – ensino e difusão do Braille (por meio de capacitação e também por meio de equipamentos que viabilizam os textos em Braille) e fornecimento de materiais de apoio ao aprendizado de alunos cegos e com baixa visão; b) No caso da deficiência auditiva, o reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais – Libras, em 2002, e a sua regulamentação pelo…

em defesa dos interesses que justificaram sua criação; desenvolvimento de centros de arbitragem, instituídos com a garantia de imparcialidade; submissão dos serviços públicos às exigências de qualidade e eficiência. 4. O autor ainda acrescenta ao texto, além do que foi necessário à atualização dos assuntos tratados: a) um capítulo sobre o recente Decreto nº 7.962/2013, a respeito do di­ reito do consumidor nas contratações eletrônicas, tema da atualidade, tal o desenvolvimento do…

www.multibrasil.net Referência Rápida Agradecimentos Simbologia Prefácio da Edição Digital A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z Bibliografia Legislação Básica da Profissão de Administrador REGULAMENTO DO PROCESSO ÉTICO DO SISTEMA CFA/CRAS (Aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 393, de 6 de dezembro de 2010) Áreas de Atividades Privativas do Exercício de Administrador O Juramento do Administrador O Dia do Administrador O Símbolo…

acrescentei muitos novos temas e incluí julgados mais recentes do Superior Tribunal de Justiça. Além disso, para tornar a leitura mais fácil e rápida, foram eliminadas todas as citações diretas e as notas de rodapé. Finalmente, foram incorporados ao texto vários quadros esquemáticos, com o resumo dos assuntos mais importantes. Naturalmente, assuntos atingidos por alterações legislativas foram abordados, como, por exemplo, a Lei n.° 12.441/2011, que criou a EIRELI, ou os enunciados…