Lemgruber

convergência de idéias. Outros participavam ou vieram a participar posteriormente, mas creio que esses eram os que trabalhavam mais diretamente no tema. A visão a que nos opúnhamos mais explicitamente era a do pessoal da FGV do Rio, a do [Antônio Carlos] Lemgruber e do Cláudio Contador. O fato de enfatizarmos a questão da inércia, via indexação, levou-nos também a sermos acusados de ter uma visão condescendente, irresponsável, da questão fiscal. É verdade que, preocupados em chamar…

Costallat. – Acurcio Francisco Torres. – Fernando Magalhães, salvo redacção. – O. Weinschenk. – José Eduardo Macedo Soares. – Fabio Sodré. – Oswaldo Luiz Cardoso de Mello. – José Monteiro Soares Filho. – Antonio B. Buarque de Nazareth. – Laurindo A. Lemgruber Filho. – José Francisco Bias Fortes. – Virgílio Alvim de Mello Franco. – José Monteiro Ribeiro Junqueira. – José Braz Pereira Gomes. – Adelio Dias Maciel. – Luiz Martins Soares. – Pedro Aleixo. – Francisco Negrão de Lima. –…

sempre desfrutam do direito a ampla defesa. Outras pesquisas revelaram que muitos policiais, sobretudo os de baixa patente, reclamam de punições arbitrárias e injustas, muito mais rigorosas contra os membros da base da pirâmide institucional (Lemgruber et al., 2003). 4. DOCUMENTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO DISCIPLINAR DAS CORPORAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA Nessa seção, descreveremos brevemente as principais diretrizes propostas nos documentos internacionais…

Constituição Federal de janeiro de 1967, que praticamente repetem o conteúdo dos documentos anteriores, com pequenas modificações. Para maiores detalhes, ver Varsano (1981). 9. Para uma análise das medidas e efeitos da reforma financeira de 1964-67, ver Lemgruber (1978), Tavares (1972, pp. 219-33), Studart (1995, pp. 116-32) e Hermann (2002). 10. Entre elas, vale destacar: Lei no 4.595 (dezembro/1964), que estruturou o SFB nos moldes descritos no Quadro 3.2; Lei no 4.728 (julho/…

À Luiza Sarrapio cuja dissertação foi importantíssima para a conclusão de meu trabalho. À Nádia Ribas que me deu muita força. À Profª. Maria das Graças Ribeiro, que além de fazer parte da banca, me deu, também, suporte teórico. Ao Prof. Márcio Lemgruber, que aceitou analisar este trabalho, dando, assim, grande contribuição. À Josiane do CAEd, que me deu força nos momentos de sufoco e me salvou na digitação, em várias vezes que precisei. À coordenação do Programa de Pós-graduaçao em…

também os pretensos efeitos dissuasórios da pena a partir do argumento de que existe uma enorme quantidade de outras motivações – éticas, 102 Sobre a dura realidade das prisões cfr. Abbott (1982), Cheever (2005), Dores (2003), Jocenir (2001), Lemgruber (1999), Oliveira (2003), Ramos (2001), Varella (1999). 103 Obras criminais toscas são os delitos cometidos sem a menor elaboração, facilmente descobertos. Ao invés de fundar um banco e fraudulentamente fali-lo, como o fazem os…

brasileiro e devolver a sensação de segurança à sociedade livre. É nesse contexto que surge o Regime Disciplinar Diferenciado14 (RDD), e é também nesse contexto que se estabelecem as diretrizes para a criação do Sistema Penitenciário Federal. 12 LEMGRUBER, Julita (org.) Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Projeto: arquitetura…

Capital – Estrutura Revisada, Bank For International Settlements, Junho, 2004. COSTA, Roberto Teixeira da. Brazil’s Experience in Creating a Capital Market. São Paulo: BOVESPA, 1985. COSTA JR., Newton Carneiro Affonso, LEAL, Ricardo Pereira Câmara, LEMGRUBER, Eduardo Faço – (org.) Mercado de Capitais – Análise Empírica no Brasil. 1a ed., S. Paulo: Editora Atlas, 2000. CYSNE, Rubens Penha. Brasil : desenvolvimento e reforma do sistema financeiro. In: A Ultima Década – Ensaios da FGV sobre…

Art. 14 representa uma enumeração exemplificativa Outras práticas dos poderes executivos para atrair investimentos são renúncias de receitas Conceito de renúncia de receitas não deve se esgotar com a lei LEMGRUBER: o conceito de renúncia fiscal não é pacífico Dúvidas doutrinárias e operacionais Secretaria da Receita Federal Considera como renúncia de receita a que cumprir os requisitos: 1) Reduzam a…

outros. Assim, apontamos para um objeto de estudo que foca o conhecimento científico produzido pela investigação da NATUREZA7 (PARANÁ, 2008). Ao assumir tal objeto, assume-se também a ciência enquanto atividade humana histórica 48 6 Ver em Lemgruber (2000) em www.ufjf.nec.br 7 Entende-se o conceito de NATUREZA como o conjunto de elementos que constitui o universo em toda a sua complexidade. (PARANÁ, 2008) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEED/PR Se o que se ensina na…